| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 1976 |
| Date | 1976-08-16 |
| Ementa | Faz criação de Unidade Escolar. |
| native_id | 4652 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 1
a Estadc de Goiás Y Prefeitura do XMunicirio de Pormos:: LEI Nº 61 -J, de 16 de rgosto de 1976. [4 “Taz criação de Unidade Esco- lars A CÁJMARA MUNICIPAL DE POMOSA, ESTADO DE GOIÁS, decretou e eu san ciono a Seguinte le1:— Artº 1º .. Fica criaãa uma Escola Municipal do Primeiro Grau, loca lizada no Bairro Formosinha: da cidade Formosa. Artº 2º — A unidade escolar constante do artigo primeiro, é iden tvificaãa pela denominação de Escola Ilunicinal do Primei ro grau "Professor Joaquim Moreira", nrtº 3º .. revogam-se as disposições em contrário. Artº 4º . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, re - troagindo os seus efeito até o ano de 1972, inclusive, PREPEITURA DO MUNICIPIO DE FOINOSA, Gabinôte do Prefe ito, na cida de Formosa, aos desesseis (16) dias de agôsto de hum mil novecen -— tos e setenta e seis (1976). é z [3] ES ç Engfesto immicipes. “% ar Sinval Go de Oliveira Assessor Administrativo Registredá às fls. do Livro Próprios Afixada no "placard" de publicidades, Data supra. ; Vi A VS nnaal Vc Di As lis io Sinval F icalvós de Oliveira Assestgo Administrativos hs