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norma nº 26/1989

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 26 / 1989
Date 1989-09-11
EmentaDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque da Colina.
native_id473

Documents (1)

texto integral #

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ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURBlMUNiCIPílL DE FORMOSA
LEI NS 26-JP, DE 11 DE SETEIIBRO DE 1.989.
Declara de Utilidade Bll)llca a AS
SOGIAÇSO DOS IJ0HAí)0R23 DO PARQUE'
DA COLIÍÍA,
A CtmRA IsTüjnCia^M de porosa, estado de íJOIXs, decretou e eu
sanciono a seguinte leii-*
Artfi 12 - Declara de Utilidade Publica Itoiicipal a ASSOCIAÇÃO*
DOS MOR.ADORSS DO PARQUE DA COLIM, desta cidade, en
tidade sem fins lucrativos, inscrita no Cadetetro de
Contribuintes do Ministério da Fazenda — 0(10, sob no
03«294»345/0001-93 o registrada ao livro de Pessoas'
J'urídlcas do Cartório do 22 Ofício, desta cidade sob
n2* 35 em 22 de outubro de 1.987.
Art2 2® - Pica o Cbefe do Poder Executivo autorizado a baixar*
normas para regulamentação desta Lei.
Aart® 30 - Revoganfe-se as disposições em contrário.
Art2 4® - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação#
Prefeitura Municipal de Pormosa, Sabinete do Prefei
to, em 11 de setembro de 1.939*
Jair Domes de Paiva
Prefeito Municipal#
Registrada às fls« do livro próprio#
Afixada no "placard** de publicidade.
Data supra#
\
Evandlna Gomes Pugliani
Aux# de Adoiinistraçào
yis. V. 122/122 - livro n2 04.

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