norma nº 56/1990

RP PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
LEI Nº 56-JP, DE 02 DE ABRIL DE 1,990
Emenda modificativa ao artigo 6º da
Lei nº 69), Estatuto do Kagistério
Público Hunicipal de Formosas
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, decretou e
eu sanciono a seguinte leite
Art, 1º - O artigo 6º da Lei nº 69=J, de 29/12/06 - Estatu,
te do Nagistério Público Nunicipal de Fomosa, *
passa à vigorar com a seguinte redaçãos
Arte 6º - Fica orisão o Quadro de Assistente de Ensino, *
para ser provido por professores leigos, para la
cienar exclusivamente em escolas municipais da *
goma rural de Formosa, na área do 1º Greus
$ 2º = O assistente de Ensino terá a remuneração
de um salário mínimo,
$ 28 » à Assistente de Ensino será contreteds pa
lo Frofoito Municipal, podenão aproveitar os pro
fessoros loigos já existentes no Município, devi
demente contratad 08e
Arte 3º » Esta lei entra em vigor na data de sua publicam
ção, revogadas as disposições em contrários
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do *
Prefeito, em 02 de abril de 1,990,
sn
Jair Uoldo do Paiva
Prefeito Municipal»
Metotrada às flo, do livro próprio,
afixada no "placari" de publicidades
huxe do sâministraçãos-
Flo. 140/V. = livro nº O4e=