| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2025 |
| Date | 2025-01-21 |
| Ementa | Dispõe sobre a exoneração de Jakerson Xavier dos Santos do cargo em comissão de Assessor da Presidência. |
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ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/25, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br presidencia@camaraformosa.go.gov.br [1] Dispõe sobre a exoneração de Jakerson Xavier dos Santos do cargo em comissão de Assessor da Presidência. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 22, IV, “g” c/c art. 23, III, “a” da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008; Decreta: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 21 de janeiro de 2025, JAKERSON XAVIER DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor da Presidência. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Formosa, 21 de janeiro de 2025. ┌ Presidente Publicado no Portal da Câmara. ┌ Assessora Legislativa