| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2025 |
| Date | 2025-01-24 |
| Ementa | Dispõe sobre a exoneração de Maria Santos Cruz de Sousa do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. |
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ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/25, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br presidencia@camaraformosa.go.gov.br [1] Dispõe sobre a exoneração de Maria Santos Cruz de Sousa do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 22, IV, “g” c/c art. 23, III, “a” da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008; Decreta: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 24 de janeiro de 2025, MARIA SANTOS CRUZ DE SOUSA do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Formosa, 24 de janeiro de 2025. ┌ Presidente Publicado no Portal da Câmara. ┌ Assessora Legislativa