| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 2025 |
| Date | 2025-10-14 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Joaquim Eustaquio da Silva. |
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ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DECRETO LEGISLATIVO Nº 96/25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP- Brasil Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br presidencia@camaraformosa.go.gov.br [1] Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Joaquim Eustaquio da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 132/25, de autoria do Vereador Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, aprovado em 8 de outubro de 2025. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA aprovou e eu, nos termos do Art. 22, inciso I, alínea “f”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Concede Título de Cidadão Formosense a Joaquim Eustaquio da Silva, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. Art. 2º Uma via do presente Decreto e do respectivo Diploma serão entregues ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação. Câmara Municipal de Formosa, 14 de outubro de 2025. ┌ Presidente Publicado no Portal da Câmara. ┌ Assessora Legislativa