| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 130 / 2025 |
| Date | 2025-10-15 |
| Ementa | Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao 1º Tenente PM Rubens Spindola de Ataídes. |
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ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DECRETO LEGISLATIVO Nº 130/25, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP- Brasil Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br presidencia@camaraformosa.go.gov.br [1] Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao 1º Tenente PM Rubens Spindola de Ataídes. Projeto de Decreto Legislativo nº 11/25, de autoria do Vereador Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio, aprovado em 8 de outubro de 2025. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA aprovou e eu, nos termos do Art. 22, inciso I, alínea “f”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. 1º Tenente PM Rubens Spindola de Ataídes, pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense. Art. 2º Uma via do presente Decreto Legislativo e da respectiva medalha serão entregues ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação. Câmara Municipal de Formosa, 15 de outubro de 2025. ┌ Presidente Publicado no Portal da Câmara. ┌ Assessora Legislativa