| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 145 / 2025 |
| Date | 2025-10-15 |
| Ementa | Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maria Helena Spindola de Ataides Sousa. |
| native_id | 5864 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DECRETO LEGISLATIVO Nº 145/25, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP- Brasil Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br presidencia@camaraformosa.go.gov.br [1] Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maria Helena Spindola de Ataides Sousa. Projeto de Decreto Legislativo nº 47/25, de autoria do Vereador Lourenco Ramos Barbosa - Lorão, aprovado em 8 de outubro de 2025. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA aprovou e eu, nos termos do Art. 22, inciso I, alínea “f”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maria Helena Spindola de Ataides Sousa, pelos inestimáveis e relevantes serviços prestados à comunidade Formosense.Art. 2º Uma via do presente Decreto Legislativo e da respectiva medalha serão entregues à homenageada em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação. Câmara Municipal de Formosa, 15 de outubro de 2025. ┌ Presidente Publicado no Portal da Câmara. ┌ Assessora Legislativa