norma nº 169/2025

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 169/25, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP- Brasil
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Concede Título de Cidadão
Formosense a Valdemir Xavier de
Oliveira. Projeto de Decreto Legislativo nº 165/25, de autoria da Vereadora Amanda de
Deus Moura Rocha Lima - Amanda do Amigo Cão, aprovado em 21 de outubro de 2025. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA aprovou e eu, nos termos
do Art. 22, inciso I, alínea “f”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Concede Título de Cidadão Formosense a Valdemir Xavier de Oliveira, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. Art. 2º Uma via do presente Decreto e do respectivo Diploma serão entregues
ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Formosa, 22 de outubro de 2025. ┌
Presidente
Publicado no Portal da Câmara. ┌
Assessora Legislativa