| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 227 / 2025 |
| Date | 2025-10-31 |
| Ementa | Dispõe sobre a exoneração de Anna Victória de Araujo Melo do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Renato Lobo e Silva. |
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ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DECRETO LEGISLATIVO Nº 227/25, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br presidencia@camaraformosa.go.gov.br [1] Dispõe sobre a exoneração de Anna Victória de Araujo Melo do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Renato Lobo e Silva. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 22, IV, “g” c/c art. 23, III, “a” da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008; Decreta: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 31 de outubro de 2025, ANNA VICTÓRIA DE ARAUJO MELO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. RENATO LOBO E SILVA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Formosa, 31 de outubro de 2025. ┌ Presidente Publicado no Portal da Câmara. ┌ Secretário Legislativo