norma nº 236/2025

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 236/25, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP- Brasil
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Concede Título de Cidadão Formosense a
Rhaknen Marques Miranda. Projeto de Decreto Legislativo nº 179/25, de autoria da Mesa Diretora:
Presidente Ver. Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Vice-Presidente Ver. Clesio Gomes
Santana - Subtenente Clésio e Terceiro-Secretário Ver. Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, aprovado em 5 de novembro de 2025. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA aprovou e eu, nos termos
do Art. 22, inciso I, alínea “f”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Concede Título de Cidadão Formosense a Rhaknen Marques Miranda, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. Art. 2º Uma via do presente Decreto e do respectivo Diploma serão entregues
ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
o Decreto Legislativo nº 232, de 6 de novembro de 2025. Câmara Municipal de Formosa, 14 de novembro de 2025. ┌
Presidente
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Assessora Legislativa