norma nº 238/2025

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 238/25, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP- Brasil
Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br presidencia@camaraformosa.go.gov.br [1]
Concede Título de Cidadão Formosense a
Fernando Leite de Alencar Cruz. Projeto de Decreto Legislativo nº 181/25, de autoria da Mesa Diretora:
Presidente Ver. Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins, Vice-Presidente Ver. Clesio Gomes
Santana - Subtenente Clésio e Terceiro-Secretário Ver. Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, aprovado em 5 de novembro de 2025. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA aprovou e eu, nos termos
do Art. 22, inciso I, alínea “f”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Concede Título de Cidadão Formosense a Fernando Leite de Alencar
Cruz, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense. Art. 2º Uma via do presente Decreto e do respectivo Diploma serão entregues
ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
o Decreto Legislativo nº 234, de 6 de novembro de 2025. Câmara Municipal de Formosa, 14 de novembro de 2025. ┌
Presidente
Publicado no Portal da Câmara. ┌
Assessora Legislativa