| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2026 |
| Date | 2026-03-09 |
| Ementa | Dispõe sobre a exoneração de Carlos Batista dos Santos Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima. |
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ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/26, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil Praça Rui Barbosa nº 70 – Centro – Fone: (61) 3631-1772 – CEP: 73.801-220 – Formosa-GO www.formosa.go.leg.br presidencia@camaraformosa.go.gov.br [1] Dispõe sobre a exoneração de Carlos Batista dos Santos Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 22, IV, “g” c/c art. 23, III, “a” da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno; Decreta: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 16 de março de 2026, CARLOS BATISTA DOS SANTOS NETO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Formosa, 9 de março de 2026. ┌ Presidente Publicado no Portal da Câmara. ┌ Assessora Legislativa