norma nº 176/1991

e;) - Merendeira para o Distrito Santa Rosa••••
h) - Merendeira para o Distrito Vila:.Boa. •••••
i) - Professor I •••••••••••••••••••••••••••••
j) Auxiliar de Enfe rmagem·para o Distrito de
-'
ESTADO DE GOlAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
L~ NO 176-Jp, DR 27 D~ ~~BRcrDE 1.991.
Autoriza: o P.oder Executivo a fazer
contratações' por tempo deteroinado
e dá! O'..ltras'pro-ridências.
A Ch~ARA~mNICrPALDE FO~JOSA,ESTADO'DEGoris, decretou e eu
sanciono a seguinte 1ei:-
Art. 19 - Fica o Chefe do poder EXecutivo Municipal autoriza~
. .
do a1 fazer contratações, por tempo determinado, em
prazo nuo superior a: 1~ (doze,) meses, parai atender
excepcional interesse público, de acordo com a re￾lação seguinte:-
a:) - 1iédicoS", ••••••••••••••••••••••••••••••••• 05
b) - Assistente de Ensino..................... 10
V') - Porteiros Serventes para~ o Distrito de· JK 02
d:) - Porteiros Serventes para o Distrito Bezer
ra·....................................... 02
e) - Merendeira para o Distrito Bezerra· •••••• 01
f) - Porteiros Serventes parat o Distrito Vila.
Boa'e •••••••••••••••••• i.••••••••••••••••• OJ·
02'
OI
2:0
Vila!Bb~ •••••••••••••••••••••••••••••••• 01
Art. 2~ - As' despesas decorrentes da. presente lei correrão'
por conta de verba, orçamentária: própria.
Art. J2 - Esta lei entra em vigor na data:d~ sua publicação,
retroagind o os~seus e1'eitos· a partir de 01 de: ju￾lho db ano em curso de' 1.991.
Art. ~9 - Revogam-se as disposições em contrÚrio.
Prefei tura l/lunicipal de Formosa., Gabinete
feito, em 27 de setembro de 1;991.-
do Pre￾I
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n -~
Jair Geme.31e Pai va~
Prefeito I.1unicipal.