| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 188 / 1991 |
| Date | 1991-10-10 |
| Ementa | Cria praça de Esportes e dá outras providências. |
| native_id | 660 |
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ESTADO DE GOlAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA Im: RI! 188-J1', Dl!: 10 1m CXJTUJ3RO DE 1.991.- Cria praça de Esportes e dá outras providências. A'CÂMARAMUNICIPAL Im FOIlt'IOSA', ESTADODE GOIÁS'~ decretou e eu sanciono a seguinte 1ei:- Art. 111 - Fica destinada pera construção de praçm.de esportem, a área de terreno localizada na Praça Assnnçio, S"etor Pampulhade :Brasília, desta cidade, dentro da&! seguintes confrontações e medidas:- Frente para S1 RumPresidente Vargas, medindo 66:00 metroS:Jlado direito parn. AvenidaJ.Arthur B'~emames, medindo' 23:00 metros; Lado esquerdo, comm.Travessa Luiz ' Asto~o, medindo 23:00 metroe e Fundo, commm de terreno da mesmaPraça, onde está conetro.!da li!Dcola Estadwd "IUOROALVBS gO'IMABD8:"', medindo .~ :'=~~<' 66:00 metros. Perf'azendo a área superf'ic1a1 d8 i:~,...r- ~ ",," >o \ • 1.518 lIlts2. (hummil qUinhentos e d81O)itometro. -i~';ál 'l:J .';. quadrados). _~~"" "-, .;r .; Art. 2JZ - ~,Praça de Esportes de que tra1im o artigo anter1m· -.' "'l;~ serv:1rá para uso da comunidadeformosense-. ' •. Art. 41 feito, - Fica o Chafe do Poder ltx.ecutivo autorizado a baixar norJD.aepara execução desta lei; - J:sta lei entra emvigor na data de sua plblicação. 7.-'"': . -..-- ..'" revo~a8 as disposições em contrário. :- .""j ••••• Pretei 'tura .unteipal de Pormosa, Gabinete do Preem 10 de outubro de 1.991.- , c' ~ ~ Ja1r~va;. Prefeito Municipal. 1l;)g1strada às fls. do livro pr6prlo. A.f'ixadano "]t1acard·' de publicidade. Data suprm ';.j) " , ______ L;:r~..\.A}J'( Q H.\. Bv8nd1na Gome8 Pu&1ian1 Assossor de Gabinete.- na. v170/l71 -Livro 05.-