| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 261 / 1992 |
| Date | 1992-11-24 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube de Formosa. |
| native_id | 856 |
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,- ;~... ~ .r'. ~ t._ .-,,' .t ~~ .' ,"1 ·f~, :: 'I" :~ :- " r ~~., "~ " •. , .? , ESTADO DE GOIÁS PREFEiTURA MUNICIPAL DE FORMOSA Declara. de Utilidade Públi.ca Municipal o LIOI\fS CLUBE:DE FOriMOSA,. A CÂltlAHAMUNICIPALDE FOli1\lOSA, ESTADODE' GOIÁS, decretou e eu sanciono a seguinte lei:- Art. 12 - Fica declarada: de Utilidade Pública'l, Municipal o Lions Clube' de': Formosa, entidade sem fins lucrativos, estabelecida nesta cidade à Rua José Viana,LêbOt s/n2t ±nscrita no CGC-MFsob o nQ Z4.856.~37/ ' 0001-90 e registrada sob n2 de ordem 096, Livro ":Ai"', n2 01, fls. 91/93', do dia 19 de setembro de 1.990. Art. aQ - Ficro o Chefe do Poder Executivo Municipal autoriza~ do ai baixar normas; para regulamentação da, ])resente:: Lei. Art~,39 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 42 Revogam-se as disposições em contrário • Prefeitura Municipal de Fomosa, Gabinete do Prefe:ito, em 24: de novembro de' 1.992.- .: ,. . .. .. .,"'.•.. , . ~~ . ,. '" .""""--- ,. 'O ~J-:--;---G' , do" --n .;; a1.r ome~tnVa;i ,--,- Prefeito Municipal • .;." Registrada' às fls. do livro próprio. Afixada: no "placard li; de publicidade. Data supra (~)) (1, " , >,i A_~ I'I ,-1',':: \.v\,\ ' Bvandina Go~es Pugli ani Assessor de Gabinete.~