| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 1993 |
| Date | 1993-02-26 |
| Ementa | Autoriza a criação e construção de um Posto de Saúde no Itiquira. |
| native_id | 887 |
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DE FORMOSA F:,<~1J~~ E S T A D O D E G O I A S :,ij PREF rrURA MU "CIP LEI Nº 015-NA, DE 26 de FEV~~EIRO DE 1.993. Autoriza a criação e construção de um Posto de Saúde no Iti~uira. A cLv~~ ~ITITiICIPALDE FOIDJOSA, ESTADO DE GOIÁS, decretou e eu san ciono a seguinte lei:- •.... Art. lº -'.Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a criar e c9nstruir um Posto de Saúde no Iti~uira. Art. 22 - As despesas decorrentes da execução da presente Lei cor rerão por conta de verba orçamentária própria. Art. 3º - Est~ Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrária. Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito,' em 26 de fevereiro de 1.993. <l, Prefeito M , , . Regis~rada as fls. do livro propr~oo Afixada no "placard" de publicidade. Data supra. ______ J8r8131 lJlÃ-- Dorian Lúcia ~oura Alves da Mata Agente Administrativo. Fls.V.97/98 - livro nº 06.- ~~~n (----_:~ ..•_---........•. _., ~..~;