| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 1993 |
| Date | 1993-02-26 |
| Ementa | Autoriza a construção de mais duas salas de aula na Escola Municipal, do Projeto Paranã. |
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, ~,~ ,1. ~ r'" . ~'~~ . , !.i···~·~~~;~I ~~R~o'AsUNICIPALDE FORMOSA "'~;y, , LEI NQ 018-NA, DE 26 DE FEVEHEIRO DE 1.993. Autoriza a construção de mais duas salas" de aula na Escola Municipal, do Projeto' Paranã. ~.' '1 '. Lúcia Moura Alves da Mata Agente AdL.u.nistrativo. ·Fls. V.98/99 - livro nQ 06.- ,.., As despesas decorrentes da execuçao da presente lei COE rão por conta de verba orçamentária Esta lei entrará em vigor na data de sua vogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do em 26 de fevereiro de 1.993. Art. 2Q - A C_~~ 1ffiNICIPALDE FOlil~OSA,ESTADO DE GOIÁS,. decretou e eu san ciono a seguinte lei:- \ Data supra. Art. lQ ries. 'Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a construir'" ~ mais duas salas de aula na Escola Municipal do Projeto ,'" Paranã, conforme planta em anexo. parágrafo Único As salas de aula abrigarão alunos de 5ª a 8ª sé Registrada às fls. do livro próprioo Afixada no "placard" de publicidade. Art. 32 :." .