| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 97 / 1994 |
| Date | 1994-03-16 |
| Ementa | Dá nova denominação a via pública da cidade de Formosa e dá outras providências. |
| native_id | 980 |
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ESTADO DE GOIÁS PREF~ITURA MUNICIPAL DE FORMOSA LEI nº 097-NA, de 16 de março de 1.99~. liDá denorninaçiio via nova pública da cidnde a de Formosa e dá ou tras providên cias." A Câmara Municipal de Formosa, EsLado de Goiás, decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. lº - Passa a atual Rua 8-A, do Setor Jardim Califórnia a denominar-se Comendador ROSENVAL BERNARD,S, que deu relevada contribuição Art. 2º - para o desenvolvimento de Formosa. A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos , sera informada da presente lei, para que cidade Imóveis lei para da de Planta Geral e, tamb~m o Cartório de Registro terá conhencimento da presente futuras averbações. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado faça constar da " Art. 3º - Art. 4º - a baixar as normas necessarias para regulame.Q tação desta lei. Esta lei entrará em vigor na data de :sua publicação contrário. revogadas as disposições em Prefei tura Municipal de Formosa, de Goi~s, Gabinete do Prefeito em 16 de março de 1.994. Estado / / VICTOR JOSÉ Prefeito ~ -~--- ) I) F'- DE ARAUJd I'4IO I ! Munic'ipal , , Registrada as fls. do livro proprio. •Jrrixadano "placard"de publicidade. Data supra ,. ~~ MaraCri~tina A. R. MW1iz Fls. 178/V. Li~ro nQ 06