sessao nº 23

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.º 023/14 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e quatro minutos do dia nove de junho de
dois mil e quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes
vereadores: Jesulindo Gomes de Castro — Castro (Presidente); Dijair de Sousa Geracy — Miquita
(Vice-Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário); Nélio Marques de
Almeida (2º Secretário); José Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário);
Antônio Faleiro Filho; Divino Ramos da Silva; Domingos Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes
Dourado - Mundim; Gustavo Marques de Oliveira; Iron Pereira da Mota — Cabo Mota; Jeremias
Gomes de Castro; Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge; Miguel Rubens dos Santos Oliveira —
Macarrão; Natanael Caetano do Nascimento — Sd. Caetano e Wenner Patrick de Sousa. O Ver.
Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X não compareceu à Sessão, porém justificou a
ausência. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (04/06/14) foi lida e aprovada sem
ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do
Legislativo — PL 024/14, de autoria do Ver. Prof. Jorge que “Dispõe sobre a revogação da Lei
n.º 471/11, que “Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de Goiás e
dá outras providências”. Ofícios encaminhados ao Presidente: n.º 008/14, do Sr. Emerson
Antonio dos Santos (Secretário Executivo e membro do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente) solicitando a indicação de dois representantes vinculados a Câmara
Municipal para comporem o referido Conselho; n.º 175/14, do Sr. Luiz Antonio Domingues
Guimarães (Secretário de Negócios Jurídicos) encaminhando"cópia do ofício n.º 165/14 do Sr.
Eduardo Leonel de Paiva (Secretário dc Transportes) c n.º 181/14, do Prefeito Itamar Barroto,
informando que o Ver. Divino Ramos da Silva, membro do Partido Solidariedade, não será mais
o Líder do Governo na Câmara Municipal de Formosa. Extrato: Câmara dos Deputados —
Recursos do Orçamento da União pagos a Formosa. Após a leitura dos ofícios, o Ver. Divino
Ramos anunciou o seu licenciamento desta Casa de Leis para assumir a Secretaria de Segurança
Pública do Município. Adiantou que estaria passando a liderança, em caráter provisório, ao Ver.
Nélio Marques até que o Prefeito nomeie um novo líder de Governo. O Ver. Wenner Patrick
comunicou que estará se licenciando para integrar a Coordenação Nacional da Presidência da
República. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Foram lidas e aprovadas
por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Emílio do Raio X e Nélio Marques) as indicações:
n.º 289/14, do Ver. Miquita; n.º 242/14, do Ver. Divino Ramos; n.º 284/14, do Ver. Domingos
Filho; n.º 264 e 281/14, do Ver. Cabo Mota e n.º 279 e 280/14, do Ver. Castro. As indicações n.º
252 e 253/14, do Ver. Emílio do Raio X e n.º 266 e 267/14, do Ver. Nélio, foram retiradas por
ausências dos autores. TRIBUNA LIVRE: Não houve. TEMA LIVRE: Os Vers. Castro,
Domingos Filho, Cabo Mota, Miquita, Jurandir, Nélio Marques, Mundim e Gustavo Marques
reconheceram a competência do Ver. Divino Ramos e desejaram-lhe sucesso. Os Vers.
Domingos Filho, Cabo Mota, Miquita e Jurandir agradeceram ao Ver. Wenner Patrick e
reconheceram sua contribuição neste parlamento. O Ver. Domingos Filho destacou o bom
trabalho do Dr. Rodrigo César Faleiro de Lacerda (Secretário de Saúde) e sua atenção às
demandas da população. O Ver. Jurandir solicitou aos membros das Comissões da Câmara que
atentem para o prazo regimental de entrega dos Pareceres. Os Vers. Castro, Domingos Filho,
Gustavo Marques e Jurandir parabenizaram o Ver. Sd Caetano em razão do seu aniversário. O
Ver. Divino Ramos agradeceu pelas palavras elogiosas à sua pessoa. ORDEM DO DIA:
PROJETOS EM 1º FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br e-mail: secretariageral()camaraformosa. go.gov.br [1]
09/06 - Ata Ord. 023/14
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É A di di Rd *
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
oriundos do Executivo — PL 021/14 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras providências”, foi aprovado por 15 votos
favoráveis e 01 ausência (Ver. Emílio do Raio X). Foram votados em bloco e aprovados por 14
votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Sd Caetano) e 01 ausência (Ver. Emílio do Raio X), os
seguintes projetos: PL 032/14 que “Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Formosa,
adiante identificado e dá outras providências”; PL 033/14 que “Autoriza alienação de bem
imóvel do Município de Formosa, adiante identificado e dá outras providências” e PL 034/14
que “Autoriza permuta de imóvel que especifica por permuta e dá outras providências”. Projetos
de Lei Ordinária oriundos do Legislativo — Foram aprovados por 15 votos favoráveis e 01
ausência (Ver. Emílio do Raio X). os projetos: PL 021/14, de autoria do Ver. Miquita que
“Denomina de Rua Osvaldino Pereira de Mendonça, a rua localizada no loteamento Setor Bela
Vista neste Município de Formosa e dá outras providências” e PL 014/14, do Ver. Jeremias que
“Cria vagas e pontos de caminhões de fretes e máquinas em local a seguir identificado e dá
outras providências”. EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Ver. Mundim também parabenizou o Ver.
Sd Caetano e reconheceu o brilhante trabalho que vem desenvolvendo. O Ver. Wenner Patrick
informou que na próxima quinta-feira (12/06) serão entregues as escrituras do Setor Bosque II. O
Ver. Sd Caetano agradeceu pelas felicitações. O Ver. Cabo Mota convidou a todos para o evento
a realizar-se no Coleginho com a participação do Governador Marconi Perillo e do Sr. Luiz
Humberto Gonçalves Gomes (Diretor de Produção da Saneago). O Presidente expôs que sua
Chefe de Gabinete entregou a cada vereador o convite para reunião com o Governador Marconi
Perillo. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os
trabalhos às vinte horas e quarenta e oito minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão
Ordinária a ser realizada no dia dez de junho de dois mil e quatorze no mesmo local e horário. E,
para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário), lavrei a presente ata que
depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
/
RACY
JESULINDO DIJAIR pi UsA |
Pre Nite-Presi
4
/
JURANDIR Ht DE OLIVEIRA
A SecretárioNy) ps 2º Secretário
4
JOSÉ APARECÍDO DE SOUSA LEITE
3ºSecretário
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br e-mail: secretariageral()camaraformosa.go.gov.br [2]
09/06 - Ata Ord. 023/14