sessao nº 24

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.º 024/14 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e seis minutos do dia dez de junho de dois
mil e quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes
vereadores: Jesulindo Gomes de Castro — Castro (Presidente); Dijair de Sousa Geracy — Miquita
(Vice-Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário); Nélio Marques de
Almeida (2º Secretário); José Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário);
Antônio Faleiro Filho; Divino Ramos da Silva; Domingos Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes
Dourado - Mundim; Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X; Gustavo Marques de
Oliveira; Iron Pereira da Mota — Cabo Mota; Jeremias Gomes de Castro; Jorge Gomes da Mota —
Prof. Jorge; Miguel Rubens dos Santos Oliveira — Macarrão e Natanael Caetano do Nascimento
— Sd. Caetano. O Ver. Wenner Patrick de Sousa não compareceu à Sessão, porém justificou a
ausência. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (09/06/14) foi lida e aprovada sem
ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Ofícios encaminhados pelo Prefeito
Municipal ao Presidente: n.º 182/14, informando que o Ver. Nélio Marques de Almeida, do
Partido Social Democrático, foi designado para ser o Líder do Governo na Câmara Municipal de
Formosa nesta legislatura e n.º 187/14, encaminhando para apreciação e votação em Sessão
Extraordinária o Projeto de Lei n.º 035/14. O Plenário deliberou sobre a data da referida Sessão
Extraordinária, definindo para o dia onze de junho, logo após a Sessão Ordinária. O 1º Secretário
justificou a saída antecipada do Ver. Divino Ramos. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS: Foram lidas e aprovadas por 09 votos favoráveis e 07 ausências (Vers.
Divino Ramos, Domingos Filho, Miguel Rubens — Macarrão, Miquita, Sd Caetano, Wenner
Patrick e Zequinha Leiloeiro), as indicações: n.º 296/14, do Ver. Miquita; n.º 290/14, do Ver.
Divino Ramos; n.º 292, 293, 297 e 298/14, do Ver. Domingos Filho; n.º 253 e 285/14, do Ver.
Emílio do Raio X; n.º 282 e 283/14, do Ver. Castro e n.º 266 e 267/14, do Ver. Nélio. A
indicação n.º 294/14, do Ver. Wenner foi retirada em razão da ausência do autor. Moções de
Congratulação: n.º 021/14, de autoria do Ver. Castro a ser consignada à Sr.” Maria Augusta
Lôbo, foi aprovada por unanimidade; n.º 018/14, do Ver. Miguel Rubens - Macarrão a ser
consignada aos Guardas Municipais, GM Oséias Melo de Melo e o GM Aleandro Pimentel dos
Santos Lemos, foi retirada a pedido do autor.Foram aprovadas por 12 votos favoráveis e 04
ausências (Vers. Cabo Mota, Divino Ramos, Sd Caetano e Wenner Patrick) as moções: n.º
020/14, do Ver. Prof. Jorge a ser consignada ao Secretário de Transporte e Limpeza Pública, Sr.
Eduardo Leonel de Paiva e aos servidores cooperados e n.º 022/14, do Ver. Nélio Marques a ser
consignada às senhoras Ana Paula Farias de Ataíde, Patrícia Alves Rocha Leonel, Aparecida de
Carvalho Maia, Rosana Nichelle de Sousa, Sebastiana Alves de Niranda, Jaqueline Pires de
Almeida Chaves, Sandra Inácio Ferreira, Elaine Reis Araújo, Leidilane Alves de Sousa
Rodrigues, Silvia Vieira Reis, Marli Alves da Silva e aos senhores Macário Bispo Ferreira Neto
e Flávio Henrique Bernardes. TRIBUNA LIVRE: Não houve. TEMA LIVRE: O Ver.
Zequinha Leiloeiro agradeceu ao Sr. Aristóteles de Lacerda Neto por ter atendido sua solicitação
quanto a iluminação pública no Jardim Planalto. Parabenizou a Sr.º Cláudia Helena Goulart pelos
serviços prestados na Secretaria de Promoção Social. O Ver. Jurandir comentou sobre o
Encontro Regional da Saneago. Informou que o diagnóstico ambiental da Sub-bacia hidrográfica
da Lagoa Feia foi repassado pela Saneago à Câmara Municipal e está disponível a cada um dos
vereadores. O Presidente agradeceu a presença do Sr. Valmir de Castro (Presidente do PCdoB).
O Ver. Nélio Marques mostrou-se honrado em ser o novo Líder do Governo nesta Casa e
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br e-mail: secretariageral)camaraformosa.go.gov.br [1]
L 10/06 - Ata Ord. 024/14
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
garantiu que desempenhará a função da melhor maneira possível. ORDEM DO DIA:
PROJETOS EM 2º FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária
oriundos do Executivo — PL 021/14 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras providências”, foi aprovado por 13 votos
favoráveis e 03 ausências (Vers. Cabo Mota, Divino Ramos e Wenner Patrick). O Ver. Sd
Caetano apresentou uma Emenda Modificativa a esse projeto a qual foi rejeitada por 09 votos
contrários, 04 favoráveis (Vers. Gustavo Marques, Mundim, Prof. Jorge e Sd Caetano) e 03
ausências (Vers. Cabo Mota, Divino Ramos e Wenner Patrick). Foram votados em bloco e
aprovados por 09 votos favoráveis, 04 contrários (Vers. Domingos Filho, Gustavo Marques,
Mundim e Sd Caetano) e 03 ausências (Vers. Cabo Mota, Divino Ramos e Wenner Patrick) os
seguintes projetos: PL 032/14 que “Autoriza alienação de bem imóvel do Município de
Formosa, adiante identificado e dá outras providências” e PL 034/14 que “Autoriza permuta de
imóvel que especifica por permuta e dá outras providências”. O PL 033/14 que “Autoriza
alienação de bem imóvel do Município de Formosa, adiante identificado e dá outras
providências”, foi retirado a pedido do líder do Governo, Ver. Nélio Marques. Projetos de Lei
Ordinária oriundos do Legislativo — Foram aprovados por 13 votos favoráveis e 03 ausências
(Vers. Cabo Mota, Divino Ramos e Wenner Patrick) os Projetos: PL 021/14, de autoria do Ver.
Miquita que “Denomina de Rua Osvaldino Pereira de Mendonça, a rua localizada no loteamento
Setor Bela Vista neste Município de Formosa e dá outras providências” e PL 014/14, do Ver.
Jeremias que “Cria vagas e pontos de caminhões de fretes e máquinas em local a seguir
identificado e dá outras providências”. EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Presidente lembrou que a
próxima Sessão iniciará pontualmente às 19h com o Uso da Tribuna Livre. O Ver. Miquita
justificou a saída antecipada do Ver. Cabo Mota. O Ver. Sd-Caetano parabenizou o Ver. Nélio
Marques pela retirada do Projeto de Lei n.º 033/14 do Poder Executivo. Nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e três horas
e dez minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze
de junho de dois mil e quatorze no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto
Alves de Oliveira (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será
assinada pelos membros da Mesa Diretora.
DIJAIR DE SA GEKACY
) o-Presideínto
NÉLIOMA DE/ALMEIDA
2º Secretário
JURANDIR HUMBERTÍ
1º Secretário
JOSÉ APARECIDO DE SOUSA LEITE
3º Secretário
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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10/06 - Ata Ord. 024/14