sessao nº 25

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.º 025/14 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quinze minutos do dia onze de junho de dois mil e
quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Antes de iniciar a Sessão, o Presidente fez a
leitura do Convite para a Cerimônia de Posse do Secretário de Segurança Pública e Juventude,
Ver. Divino Ramos da Silva, às 10h30 do dia 12 de junho de dois mil e quatorze no Auditório da
Prefeitura Municipal de Formosa. Logo após, com a comprovação do quorum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes
vereadores: Jesulindo Gomes de Castro — Castro (Presidente); Dijair de Sousa Geracy — Miquita
(Vice-Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário); Nélio Marques de
Almeida (2º Secretário); José Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário);
Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Gustavo Marques de Oliveira; Jeremias Gomes de Castro;
Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge; Miguel Rubens dos Santos Oliveira — Macarrão e Natanael
Caetano do Nascimento — Sd. Caetano. Os Vers. Antônio Faleiro Filho, Divino Ramos da Silva,
Domingos Sena Lopes Filho, Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X, Iron Pereira da
Mota — Cabo Mota e Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão. O Presidente
justificou a ausência do Ver. Cabo Mota. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (10/06/14)
foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projeto de Lei
Ordinária oriundo do Legislativo — PL 022/14, de autoria do Ver. Nélio Marques, que
“Declara de Utilidade PúblicarMunicipal a Associação - Atlética Real Juventus”, Ofícios
encaminhados ao Presidente: n.º 029/14/RECIFOR, solicitando que fosse desmarcada a
Tribuna Livre agendada para esta data e transferida para a próxima sessão ordinária (05/08/14) e
n.º 201/14, do Prefeito Itamar Barreto, requisitando o Ver. Divino Ramos da Silva para assumir
o cargo público de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, respondendo
também pela Secretaria Municipal de Juventude a partir de doze de junho de 2014. Convites: A
Prefeitura Municipal de Formosa, através da Secretaria de Trabalho e Promoção Social,
convidando os vereadores a participarem dos eventos: Dia Mundial de Conscientização da
Violência contra a pessoa idosa e também da Formatura dos Alunos do SENAI. O Colégio
Sérgio Fayad convidando paras as apresentações e trabalhos desenvolvidos em eletivas e clubes
juvenis. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: A indicação n.º 301/14, de
autoria do Ver. Castro, foi lida e aprovada por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Antônio
Faleiro, Cabo Mota, Divino Ramos, Domingos Filho, Emílio do Raio X e Wenner Patrick).
Foram retiradas por ausências dos autores, as seguintes indicações: n.º 291/14, do Ver. Divino
Ramos; n.º 300/14, do Ver. Cabo Mota e n.º 294/14, do Ver. Wenner. TRIBUNA LIVRE: Não
houve. TEMA LIVRE: O Ver. Gustavo Marques agradeceu a presença do seu pai durante esta
Sessão. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 3º FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo — PL 021/14 que “Dispõe sobre as
Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras
providências”, foi aprovado por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Cabo
Mota, Divino Ramos, Domingos Filho, Emílio do Raio X e Wenner Patrick). Foram votados em
bloco e aprovados por 07 votos favoráveis, 03 contrários (Vers. Gustavo Marques, Mundim e Sd
Caetano) e 06 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Cabo Mota, Divino Ramos, Domingos Filho,
Emílio do Raio X e Wenner Patrick) os projetos: PL 032/14 que “Autoriza alienação de bem
imóvel do Município de Formosa, adiante identificado e dá outras providências” e PL 034/14
que “Autoriza permuta de imóvel que especifica por permuta e dá outras providências”. Projetos
de Lei Ordinária oriundos do Legislativo — Foram aprovados por 10 votos favoráveis e 06
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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11/06 - Ata Ord. 025/14
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ausências (Vers. Antônio Faleiro, Cabo Mota, Divino Ramos, Domingos Filho, Emílio do Raio
X e Wenner Patrick) os seguintes Projetos: PL 021/14, de autoria do Ver. Miquita que
“Denomina de Rua Osvaldino Pereira de Mendonça, a rua localizada no loteamento Setor Bela
Vista neste Município de Formosa e dá outras providências” e PL 014/14, do Ver. Jeremias que
“Cria vagas e pontos de caminhões de fretes e máquinas em local a seguir identificado e dá
outras providências”. EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Presidente agradeceu as presenças dos
senhores Isaías Serafins dos Reis, Jaílton Costa Pereira, Tenente Nilton, Sargento Dias e Cabo
Ribeiro. O Ver. Sd Caetano reafirmou o seu compromisso de trabalhar em prol da população
formosense e continuar combatendo todas as ilegalidades e atos de corrupção neste município. O
Ver. Jeremias comentou que todos 0s vereadores estão Icgislando a favor do povo. O Ver. Nélio
Marques agradeceu a presença da Guarda Municipal. Polícia Militar, imprensa e do público em
geral. O Ver. Miquita assegurou que este parlamento legisla para o povo. O Ver. Zequinha
Leiloeiro destacou a presença do Dr. Elmo Abadio, pai do Ver. Gustavo Marques. Parabenizou o
trabalho desenvolvido pelo Sr. Luiz Fernando Spindola Lêdo (Superintendente Munisipal de
Trânsito). O Presidente enfatizou a competência desse Superintendente e fez um agradecimento
ao Major Moura e também à Guarda Municipal. O Ver. Jurandir informou que a Rádio Câmara
está no ar e as sessões podem ser acompanhadas pelo endereço www.formosa.go.leg.br. O
Presidente disse que faria um pronunciamento, porém em razão do adiamento da Tribuna Livre,
preferiu deixá-lo para o dia 05 de agusto. O Ver. Nélio Marques solicitou a inclusão de um
Projeto de Lei do Executivo na Pauta das Sessões Extraordinárias agendadas para esta data,
porém o Plenário rejeitou a petição. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de
todos é declarou encerrados os trabalhos às vinte horas € doze minutos fazendo a convocação
para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de agosto de dois mil e quatorze no
mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário),
lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa
Diretora.
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DIJAIR DE $S SA GE C
Vigé-Presidente”
/
NÉLIO MARQUES DE ALMEIDA
2º Secretário
JOSÉ APARECIDO DE SOUSA LEITE
3º Secretário
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11/06 - Ata Ord. 025/14