| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2014-06-16 |
| native_id | 104 |
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ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA sa ATA N.º 009/14 DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA Sessão Extraordinária iniciada às nove horas e vinte e um minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes vereadores: Jesulindo Gomes de Castro — Castro (Presidente); Dijair de Sousa Geracy — Miquita (Vice-Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário); Nélio Marques de Almeida (2º Secretário); José Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário): Domingos Sena Lopes Filho; Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X; Gustavo Marques de Oliveira; Jeremias Gomes de Castro; Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Antônio Faleiro Filho, Divino Ramos da Silva, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Iron Pereira da Mota - Cabo Mota e Natanael Caetano do Nascimento — Sd. Caetano não compareceram às Sessões. O Ver. Divino Ramos licenciou-se desde o dia doze de junho de dois mil e quatorze para assumir o cargo de Secretário de Segurança Pública deste Município. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (11/06/14) foi lida e aprovada sem ressalvas. O Ver. Miquita registrou o aniversário do Ver. Castro e da Sr.” Wilma de Oliveira Faria (Chefe de Compras). ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1º,2º e 3º FASES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo — PL 036/14 que “Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Formosa, adiante identificado e dá outras providências”, foi aprovado em 1º fase por 07 votos favoráveis, 03 contrários (Vers. Domingos Filho, Gustavo Marques e Prof. Jorge) e 05 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Cabo Mota, Jeremias, Mundim e Sd Caetano). O Projeto recebeu a Emenda Modificativa n.º 010, de autoria do Ver. Nélio Marques, a qual foi aprovada por 08 votos favoráveis, 02 contrários (Vers. Domingos Filho e Prof. Jorge) e 05 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Cabo Mota, Mundim, Sd Caetano e Wenner Patrick). Após a aprovação da Emenda, o Plenário aprovou o PL 036/14 em 2º e 3º fases por 07 votos favoráveis, 03 contrários (Vers. Domingos Filho, Gustavo Marques e Prof. Jorge) e 05 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Cabo Mota, Mundim, Sd Caetano e Wenner Patrick). O PL 037/14 que “Altera a Lei n.º 079/13, de 27 de setembro de 2013 que criou cargos e quantitativos no Plano de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica — Lei n.º 054/2001 de 01 de dezembro de 2001, e dá outras providências”, foi aprovado em 1º fase por 10 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Cabo Mota, Miguel Rubens — Macarrão, Mundim e Sd Caetano). O Ver. Wenner Patrick justificou a sua saída antecipada das Sessões. Logo após, o PL 037/14 foi aprovado em 2º e 3º fases por 10 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Cabo Mota, Mundim, Sd Caetano e Wenner Patrick). O PL 038/14 que “Revoga série de classes, do cargo de Guarda Municipal, no Anexo IV, no Plano de Cargos e Vencimentos do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica — Lei n.º 054/2001 de 01 de dezembro de 2001, e dá outras providências”, foi aprovado em 1º fase por 09 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Domingos Filho) e 05 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Cabo Mota, Mundim, Sd Caetano e Wenner Patrick). Esse projeto foi aprovado em 2º e 3º fases por 08 votos favoráveis, 02 contrários (Vers. Domingos Filho e Prof. Jorge) e 05 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Cabo Mota, Mundim, Sd Caetano e Wenner Patrick). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às onze horas é quarenta e seis minutos. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO www.formosa.go.leg.br | e-mail: secretariageral()camaraformosa.go.gov.br [1] asa] 3 < 16/06 - Ata Extr. 009/14 d! ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA GOMES DE CASTRO eSidente . (| E! p e 2. TO Aí DE OLIVEIRA NÉLIO, ES DE ALMEIDA etário 2º Secretário JOSÉ APARE DE SOUSA LEITE 3º Secretário Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO www.formosa.go.leg.br e-mail: secretariageral)camaraformosa.go.gov.br [2] 16/06 - Ata Extr. 009/14