sessao nº 27

ESTADO DE GOIÁS
[2] PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.º 027/14 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e cingiienta e três minutos do dia seis de agosto de
dois mil e quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes
vereadores: Jesulindo Gomes de Castro — Castro (Presidente); Dijair de Sousa Geracy — Miquita
(Vice-Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário); José Aparecido de
Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário); Antônio Faleiro Filho; Domingos Sena Lopes
Filho; Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X; Gilmar Vaz da Costa — Didi do Bonito:
Jeremias Gomes de Castro; Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge e Miguel Rubens dos Santos
Oliveira — Macarrão. Os Vers. Nélio Marques de Almeida (2º Secretário); Edmundo Nunes
Dourado - Mundim; Gustavo Marques de Oliveira; Iron Pereira da Mota — Cabo Mota e Wenner
Patrick de Sousa não compareceram à Sessão. O Presidente justificou as ausências dos Vers.
Cabo Mota, Gustavo Marques, Mundim e Nélio Marques. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão
anterior (05/08/14) foi lida e aprovada sem ressalvas. O Presidente fez a indicação dos novos
membros da Comissão de Justiça e Redação: Miguel Rubens dos Santos Oliveira (Presidente),
Gilmar Vaz da Costa (Vice-Presidente) e Nélio Marques de Almeida (Relator). MATÉRIAS
LIDAS NO PLENÁRIO: Telegramas: Diversos do Ministério da Saúde informando a liberação
de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde. Carta: Dr. Fernando Oliveira Samuel,
Juiz de Direito da 1º e 2º Varas Criminais de Formosa, informando sobre as obras da
Penitenciária de Formosa e dos diversos fatos levantados sobre a construção deste
estabelecimento prisional. Ofícios encaminhados ao Presidente: n.º 135/14 RB-CD, do
Deputado Federal Roberto Balestra, informando o pagamento da terceira e última parcela da
emenda individual de sua autoria e n.º 309/14 DINC/SE, do Sr. Germano Andrade Ladeira
(Diretor de Programas Especiais do Ministério da Cultura), comunicando sobre a liberação de
recursos federais para o Contrato de Repasse n.º 36331459. Projetos de Lei Ordinária
oriundos do Executivo — PL 041/14 que “Autoriza alienação por permuta de imóvel que
especifica e dá outras providências”; PL 042/14 que “Autoriza alienação por permuta de imóvel
que especifica e dá outras providências”; PL 044/14 que “Altera o artigo 3º dá lei n.º 157/95-NA,
19 de dezembro de 1995, que Cria o Conselho Municipal de Assistência, Institui o Fundo
Municipal de Assistência Social e dá outras providências”; PL 045/14 que “Altera o inciso I do
artigo 1º, da lei n.º 094/13, de 06 de dezembro de 2013, que Autoriza desafetação de bem uso de
comum e integra ao patrimônio disponível do Município”; PL 046/14 que “Altera o artigo 2º, da
lei n.º 095/13, de 06 de dezembro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar
doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências”; PL 047/14 que “Altera o
artigo 2º, da lei n.º 096/13, de 06 de dezembro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências” e PL
048/14 que “Acrescenta $ 3º ao art. 143 e modifica o artigo 144 da Lei n.º 143-JP, de 02 de maio
de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá
outras providências”. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Foram lidas e
aprovadas por 09 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Cabo Mota, Gustavo
Marques, Mundim, Nélio Marques e Wenner Patrick), as indicações: n.º 312/14, do Ver.
Miquita; n.º 321 e 322/14, do Ver. Domingos Filho e n.º 318 e 320/14, do Ver. Didi do Bonito.
As indicações n.º 311/14, do Ver. Cabo Mota e n.º 294/14, do Ver. Wenner, foram retiradas por
ausência dos autores. Foi rejeitada por 07 votos contrários, 02 favoráveis (Vers. Didi do Bonito e
Prof. Jorge) e 06 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Cabo Mota, Gustavo Marques, Mundim, )
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die LA preres 06/08 - Ata Ord. 027/14 )
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Nélio Marques e Wenner Patrick) a seguinte Moção de Repúdio: n.º 023/14, de autoria do Ver.
Prof. Jorge, a ser consignada ao Sr. Marconi Perillo, Governador de Goiás. A Moção de
Congratulação n.º 025/14 a ser consignada aos policiais militares: 3º SGT. QOPM Antonio
Carlos Batista Gomes, CB. QOPM Marcio Martins Lima, 3º QOPM Silvano Lopes Luz e SD.
QOPM Tiago Ferreira Silva, foi aprovada por 09 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Antônio
Faleiro, Cabo Mota, Gustavo Marques, Mundim, Nélio Marques e Wenner Patrick). Durante a
votação, o Ver. Emílio do Raio X registrou a presença dos membros do Conselho de Educação
de Formosa, Sr.? Jane Cristina e Sr. Fabiano Rabelo. Após as deliberações, o Presidente
comunicou que a posse do suplente de vereador, Sr. Hermes Ferreira da Costa, está prevista para
o próximo dia oito às quinze horas no Plenário da Câmara. TRIBUNA LIVRE: Não houve.
TEMA LIVRE: Não houve manifestações. ORDEM DO DIA: Não foram incluídas matérias.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Ver. Jurandir fez a leitura da convocação para as Sessões
Extraordinárias que serão realizadas logo após a Sessão Ordinária do dia doze de agosto, leu o
Memorando n.º 032/14, do Ver. Nélio Marques, enviado ao Presidente da Mesa Diretora,
solicitando a composição da nova Comissão de Justiça e Redação. Nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas
e quarenta e oito minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada
no dia doze de agosto de dois mil e quatorze no mesmo local e horário. E, para constar, eu,
Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se
aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
sarah DE CASTRO E
Presidente»
A
JURANDIR HÚMBERTO A. DE OLIVEIRA
1º Secretário
N)
JOSÉ APAREGI E SOUSA LEITE
3º Secretário
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06/08 - Ata Ord. 027/14