sessao nº 28

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.º 028/14 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta minutos do dia doze de agosto de dois mil e
quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o Presidente
declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes vereadores:
Jesulindo Gomes de Castro — Castro (Presidente); Dijair de Sousa Geracy — Miquita (Vice-
Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário); Nélio Marques de Almeida (2º
Secretário); José Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário); Antônio Faleiro
Filho; Domingos Sena Lopes Filho; Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X: Gilmar Vaz
da Costa — Didi do Bonito; Gustavo Marques de Oliveira; Hermes Ferreira da Costa; Iron Pereira
da Mota — Cabo Mota; Jeremias Gomes de Castro; Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge; Miguel
Rubens dos Santos Oliveira — Macarrão e Wenner Patrick de Sousa. O Ver. Edmundo Nunes
Dourado — Mundim não compareceu à Sessão, porém justificou a ausência. EXPEDIENTE: A
Ata da Sessão anterior (06/08/14) foi lida e aprovada com uma ressalva do Ver. Emílio do Raio
X. Onde se lê: “O Ver. Emílio do Raio X registrou a presença dos membros do Conselho de
Educação de Formosa, Sr.“ Jane Cristina e Sr. Fabiano Rabelo”, leia-se “O Ver. Emílio do Raio
X registrou a presença da Sr.” Jane Cristina (integrante do Conselho de Educação de
Formosa). O Presidente informou que o Ver. Hermes Ferreira da Costa integrará a Comissão de
Cultura, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa, exercendo a função de Vice-
Presidente. Em seguida, o Ver. Castro fez um pronunciamento abordando os princípios éticos de
uma democracia. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Ofícios encaminhados ao Presidente:
n.º 007 e 010/14/ADFFOR, da Associação das Pessoas com Deficiência de Formosa, abordando
o funcionamento da associação e solicitando a doação de um terreno para a construção de sua
sede. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo — PL 026/14, de autoria do Ver.
Wenner Patrick que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunhão Espírita Lar de Maria
— COELMA”. Projetos de Decreto Legislativo - Título de Cidadão Formosense: PDL 019/14,
de autoria do Plenário; Comenda de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 020/14, de autoria do Plenário;
Título de Visitante Ilustre de Formosa: PDL 004/14 a 018/14, todos de autoria do Ver. Wenner
Patrick. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Foram lidas é aprovadas por 13
votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Cabo Mota, Mundim e Zequinha Leiloeiro), as
indicações: n.º 314/14, do Ver. Miquita; n.º 323 e 324/14, do Ver. Domingos Filho; n.º 331/14,
do Ver. Castro e n.º 311/14, do Ver. Cabo Mota. A indicação n.º 294/14, do Ver. Wenner
Patrick, foi retirada a pedido do autor. TRIBUNA LIVRE: Não houve. TEMA LIVRE: O Ver.
Domingos Filho justificou a ausência do Ver. Mundim. O Ver. Miquita dos senhores Adílson,
Sebastião, Ricardo e Edilvan (funcionários da Prefeitura Municipal de Formosa). O Ver. Jurandir
cumprimentou o Tenente Martins e os representantes do Sindicato dos Funcionários Públicos
Municipais de Formosa (SINPREFOR). Deu as boas vindas ao Ver. Hermes Ferreira da Costa é
o parabenizou em razão do seu aniversário. O Presidente também saudou o Ver. Hermes Ferreira
da Costa e parabenizou o Tenente Martins em razão de sua promoção e passagem para reserva. O
Ver. Cabo Mota congratulou o Tenente Martins e reconheceu o seu profissionalismo. Desejou
sucesso ao Ver. Hermes Costa. Destacou a eficiência do atendimento realizado no Hospital
Municipal de Formosa e a atenção do Secretário Municipal de Saúde às demandas da sociedade.
O Ver. Wenner Patrick justificou o motivo de seu atraso nesta Sessão e também cumprimentou o
Ver. Hermes Costa. Os Vers. Gustavo Marques, Prof. Jorge e Didi do Bonito estenderam seus
cumprimentos ao recém-empossado Ver. Hermes Costa. Em seguida, os Vers. Castro, Zequinha ,.
Leiloeiro, Domingos Filho, Cabo Mota e Emílio do Raio X iniciaram um debate sobre a situação |
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Ge CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
da saúde municipal. O Presidente registrou a presença do Major Fábio de Almeida Araújo e da
Sr.º Jane Cristina Machado. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1º FASE DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo — Foram votados em bloco e
aprovados por 14 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Domingos Filho) e 01 ausência (Ver.
Mundim) os projetos: PL 041/14 que “Autoriza alienação por permuta de imóvel que especifica
e dá outras providências” e PL 042/14 que “Autoriza alienação por permuta de imóvel que
especifica e dá outras providências”. O PL 044/14 que “Altera o artigo 3º da lei n.º 157/95-NA,
19 de dezembro de 1995, que Cria o Conselho Municipal de Assistência, Institui o Fundo
Municipal de Assistência Social e dá outras providências”, foi aprovado por 15 votos favoráveis
e 01 ausência (Ver. Mundim). Foram votados em bloco e aprovados por 15 votos favoráveis e 01
ausência (Ver. Mundim) os seguintes projetos de lei: PL 045/14 que “Altera o inciso I do artigo
1º, da lei n.º 094/13, de 06 de dezembro de 2013, que Autoriza desafetação de bem uso comum e
integra ao patrimônio disponível do Município”, PL 04614 que “Altera o artigo 2º, da lei n.º
095/13, de 06 de dezembro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação
de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências” e PL 047/14 que “Altera o artigo 2º,
da lei n.º 096/13, de 06 de dezembro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências”. Projeto de Lei
Ordinária oriundo do Legislativo — PL 022/14, de autoria do Ver. Nélio Marques que “Declara
de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Real Juventus”, foi aprovado por 15 votos
favoráveis e 01 ausência (Ver. Mundim). EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Ver. Antônio Faleiro
citou o problema dos carros aprendidos e deixados em frente ao Cióps do Jardim Oliveira. O
Ver. Zequinha Leiloeiro enfatizou a sua ação social e agradeceu a população formosense pela
participação nos diversos eventos beneficentes. O Presidente comentou sobre o ofício n.º 049/14
do SINPREFOR o qual foi encaminhado aos vereadores. Nada mais a tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e vinte e
nove minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia treze
de agosto de dois mil e quatorze no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jurandir
Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se
aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
per
JESULINDO GO DEXASTRO DIJAIR DE SOUSA GERAÇY
Preside e Vi resideni
JURANDIR HÚMBNNTO A. DE OLIVEIRA NÉLI AhUES DE ALMEIDA
“1º Secretário. ) 2º Secretário
y
JOSÉ APARECIDO DE SOUSA LEITE
3º Secretário
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12/08 - Ata Ord. 028/14