sessao nº 10

ESTADO DE GOIÁS
2] PODER LEGISLATIVO
CE) CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.º 010/14 DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA
17º LEGISLATURA
Sessão Extraordinária iniciada às vinte e uma horas e quarenta e sete minutos do dia doze
de agosto de dois mil e quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o
quorum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos,
com a presença dos seguintes vereadores: Jesulindo Gomes de Castro — Castro
(Presidente); Dijair de Sousa Geracy — Miquita (Vice-Presidente); Jurandir Humberto
Alves de Oliveira (1º Secretário); Nélio Marques de Almeida (2º Secretário); José
Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário); Antônio Faleiro Filho;
Domingos Sena Lopes Filho; Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X; Gilmar Vaz
da Costa — Didi do Bonito; Gustavo Marques de Oliveira; Hermes Ferreira da Costa; Iron
Pereira da Mota — Cabo Mota; Jeremias Gomes de Castro; Jorge Gomes da Mota — Prof.
Jorge e Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão. Os Vers. Edmundo Nunes
Dourado — Mundim e Wenner Patrick de Sousa não compareceram às Sessões, porém
justificaram as ausências. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (16/06/14) foi lida e
aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1º, 2º e 3º FASES DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo —
Foram aprovados em 1º, 2º" 3º fases por 13 votos favoráveis, 01 contrário (Ver.
Domingos Filho) e 02 ausências (Vers. Mundim e Wenner Patrick) os seguintes projetos:
PL 039/14 que “Autoriza alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá
outras providências” e PL 040/14 que “Altera o artigo 2º da Lei n.º 089/13 de 20 de
novembro de 2013, que autoriza alienação de imóveis e dá outras providências”. O PL
043/14 que “Dispõe sobre prorrogação da contratação de professores substitutos por
tempo determinado e dá outras providências”, foi aprovado nas três fases por 14 votos
favoráveis e 02 ausências (Vers. Mundim e Wenner Patrick). O PL 049/14 que “Autoriza
desafetação de áreas de uso comum do povo e autoriza alienação de bens imóveis e dá
outras providências”, foi aprovado em 1º, 2º e 3º fases por 12 votos favoráveis, 02
contrários (Vers. Domingos Filho e Gustavo Marques) e 02 ausências (Vers. Mundim e
Wenner Patrick). O PL 050/14 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a correção do
cálculo da remuneração dos servidores públicos nos termos da Instrução Normativa n.º
002/2014 do Tribunal de Contas do Município e dá outras providências”, foi retirado a
pedido do Ver. Nélio Marques. Foram votados em bloco e aprovados nas três fases por
12 votos favoráveis, 02 contrários (Vers. Domingos Filho e Gustavo Marques) e 02
ausências (Vers. Mundim e Wenner Patrick), os projetos: PL 051/14 que “Altera a
Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que
especifica — Lei n.º 055/2001 de 03 de dezembro de 2001, e Há outras providências” e PL
052/14 que “Acrescenta inciso ao art. 15 — I da Lei n.º 055/01 — SMG, de 03 de
Dezembro de 2001 e dá outras providências”. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu
a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e três horas e dois
minutos. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário), lavrei
gumes,
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 - Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br e-mail: secretariageral()camaraformosa.go.gov.br [1]
12/08 - Ata Extr. 010/14
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa
Diretora.
JESULINDO GOMES DE CASTRO DIJAIR DE GE cy
Presidente Vige-Presidente”
a T! [ é
JURANDIR HUMBERTO A. DE OLIVEIRA
1º Secretário
JOSÉ APARECIDO DE SOUSA LEITE
3º Secretário =
P
raça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br e-mail: secretariageral()camaraformosa.go.gov.br [2]
12/08 - Ata Extr. 010/14