sessao nº 29

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.º 029/14 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e sete minutos do dia treze de agosto de dois
mil e quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes
vereadores: Jesulindo Gomes de Castro — Castro (Presidente); Dijair de Sousa Geracy — Miquita
(Vice-Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário); Nélio Marques de
Almeida (2º Secretário); José Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário);
Antônio Faleiro Filho; Domingos Sena Lopes Filho; Gilmar Vaz da Costa — Didi do Bonito;
Gustavo Marques de Oliveira; Hermes Ferreira da Costa; Iron Pereira da Mota — Cabo Mota:
Jeremias Gomes de Castro; Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge; Miguel Rubens dos Santos
Oliveira — Macarrão e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Edmundo Nunes Dourado — Mundim e
Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A
Ata da Sessão anterior (12/08/14) foi lida e aprovada sem ressalvas. O Presidente pediu para
desconsiderarem a indicação n.º 294/14, do Ver. Wenner Patrick, a qual foi incluída
indevidamente na Pauta. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Telegramas: Diversos do
Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros ao Fundo Municipal de
Saúde. Convocação: Presidente da Mesa Diretora convocando os vereadores para as Sessões
Extraordinárias do dia 14 de agosto logo após a Sessão Ordinária. Memorando: n.º 020/14/SG,
da Secretaria Geral desta Casa, encaminhando cópia do Ofício n.º 0268/14 STLIVP, do
Secretário de Transporte e Limpeza Pública — Sr. Eduardo Leonel de Paiva. Ofício
encaminhado ao Presidente: n.º 0268/14 STLIVP, do Secretário de Transporte e Limpeza
Pública — Sr. Eduardo Leonel de Paiva, encaminhando relatórios a alguns vereadores.
MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Foram lidas e aprovadas por 10 votos
favoráveis e 06 ausências (Vers. Cabo Mota, Emílio do Raio X, Miguel Rubens — Macarrão,
Miquita, Mundim e Zequinha Leiloeiro). as indicações: n.º 309 e 315/14, do Ver. Miquita; n.º
330/14, do Ver. Didi do Bonito; n.º 325, 326, 327, 328 e 329/14, do Ver. Jeremias e n.º 332/14,
do Ver. Castro. O Ver. Gustavo Marques fez uma indicação verbal solicitando ao Prefeito
Municipal o cascalhamento e patrolamento na estrada que liga a BR-020 até o Povoado do
Barreiro. TRIBUNA LIVRE: Não houve. TEMA LIVRE: O Plenário aprovou por
unanimidade a Moção de Pesar n.º 027/14 a ser enviada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e
à família enlutada do saudoso Eduardo Campos, pelo seu falecimento ocorrido nesta data. Os
Vers. Wenner Patrick, Nélio Marques, Jurandir, Gustavo Marques, Miquita, Cabo Mota, Hermes
Costa, Domingos Filho e Castro registraram suas consternações com o falecimento do ex-
presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O Ver. Jurandir convidou a todos para o VII
Encontro de Culturas Populares do Bonito que será realizado nos dias 05, 06 e 07 de setembro. O
Ver. Zequinha Leiloeiro e o Presidente convidaram para a Festa de Nossa Senhora D" Abadia a
realizar-se do dia 15 a 17 de agosto no Vale da Esperança. Os Vers. Miquita, Cabo Mota e
Hermes Costa refletiram a respeito da harmonia nesta Casa de Leis e da necessidade de uma boa
convivência. O Ver. Zequinha Leiloeiro elogiou o trabalho realizado pelo Secretário de Saúde,
Dr. Rodrigo César Faleiro de Lacerda. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1º FASE DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Decreto Legislativo - Foram votados em bloco e
aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Emílio do Raio X e Mundim) os
projetos: Título de Cidadão Formosense - PDL 019/14, de autoria do Plenário; Comenda de Honra
ao Mérito Itiquira - PDL 020/14, também de autoria do Plenário e Título de Visitante Ilustre de
Formosa - PDL 004/14 a 018/14, todos propostos pelo Ver. Wenner Patrick. PROJETOS EM 2º N
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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13/08 - Ata Ord. 029/14
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo —
Foram votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Emílio do
Raio X e Mundim), os projetos: PL 041/14 que “Autoriza alienação por permuta de imóvel que
especifica e dá outras providências e PL 042/14 que “Autoriza alienação por permuta de imóvel
que especifica e dá outras providências”. O PL 044/14 que “Altera o artigo 3º da lei n.º 157/95-
NA, 19 de dezembro de 1995, que Cria o Conselho Municipal de Assistência, Institui o Fundo
Municipal de Assistência Social e dá outras providências”, foi aprovado por 13 votos favoráveis
e 03 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Emílio do Raio X e Mundim). Foram votados em bloco e
aprovados por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Emílio do Raio X e
Mundim) os seguintes projetos: PL 045/14 que “Altera o inciso I do artigo 1º, da lei n.º 094/13,
de 06 de dezembro de 2013, que Autoriza desafetação de bem uso comum e integra ao
patrimônio disponível do Município”; PL 046/14 que “Altera o artigo 2º, da lei n.º 095/13, de 06
de dezembro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel
Público que menciona, e dá outras providências” e PL 047/14 que “Altera o artigo 2º, da lei n.º
096/13, de 06 de dezembro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação
de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências”. Projeto de Lei Ordinária oriundo
do Legislativo — PL 022/14, de autoria do Ver. Nélio Marques que “Declara de Utilidade
Pública Municipal a Associação Atlética Real Juventus”, foi aprovado por 13 votos favoráveis e
03 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Emílio do Raio X e Mundim). EXPLICAÇÃO
PESSOAL: Não houve. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos -às vinte e uma horas e seis minutos fazendo a convocação para
a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatorze de agosto de dois mil e quatorze no
mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário),
lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa
Diretora.
/
JESULINDÁ GOMES DE CASTRO DUAIR pe tenor
Vice-Presidente
á /
Presidente
JURANDIR HUMBERTO
1º Secretário |
JOSÉ APARECIDO DE SOUSA LEITE
3º Secretário
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