sessao nº 30

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA Nº 030/14 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e sete minutos do dia quatorze de agosto de
dois mil e quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabálhos, com a presença dos seguintes
vereadores: Jesulindo Gomes de Castro — Castro (Presidente): Dijair de Sousa Geracy — Miquita
(Vice-Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário); Nélio Marques de
Almeida (2º Secretário); Domingos Sena Lopes Filho; Emílio Torres de Almeida — Emílio do
Raio X; Gilmar Vaz da Costa — Didi do Bonito; Gustavo Marques de Oliveira; Iron Pereira da
Mota — Cabo Mota: Jeremias Gomes de Castro; Miguel Rubens dos Santos Oliveira — Macarrão
e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Antônio Faleiro Filho, Edmundo Nunes Dourado —
Mundim, Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge, Hermes Ferreira da Costa e José Aparecido de
Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário) não compareceram à Sessão. O Presidente
justificou a ausência do Ver. Hermes Costa. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior
(13/08/14) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projetos de
Lei Ordinária oriundos do Executivo — PL 054/14 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a
correção do cálculo da remuneração dos servidores públicos nos termos da Instrução Normativa
n.º 002/2014 do Tribunal de Contas do Município e dá outras providências” e PLS 002/14 ao PL
048/14 que “Acrescenta $3º ao art.143 e modifica o artigo 144 da Lei n.º 143-JP, de 02 de maio
de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Serviços Públicos de Formosa e dá
outras providências”. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo - PL 027/14, de autoria
dos Vers. Nélio Marques e Jurandir Oliveira que “Dispõe sobre a instituição da Via Esportiva e
do Lazer de Formosa-GO”: MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS:
Requerimento: n.º 014/14, do Ver. Emílio do Raio X que solicita ao Governador do Estado de
Goiás, Marconi Perillo, uma extensão do Hospital de Urgências de Goiás (HUGO) para o
Município de Formosa, foi aprovado por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Antônio
Faleiro, Hermes, Mundim, Prof. Jorge, Wenner Patrick e Zequinha Leiloeiro). Foram lidas e
aprovadas por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Hermes, Mundim,
Prof. Jorge, Wenner Patrick e Zequinha Leiloeiro), as indicações: n.º 313 e 316/14, do Ver.
Miquita; n.º 333 e 334/14, do Ver. Domingos Filho e n.º 310/14, do Ver. Cabo Mota. TRIBUNA
LIVRE: Não houve. TEMA LIVRE: Não houve manifestações. ORDEM DO DIA:
PROJETOS EM 2º FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Decreto Legislativo —
Foram votados em bloco e aprovados por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Antônio
Faleiro, Hermes, Mundim, Prof. Jorge, Wenner Patrick e Zequinha Leiloeiro), as seguintes
proposições: Título de Cidadão Formosense - PDL 019/14 e Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
- PDL 020/14, ambos de autoria do Plenário. Foram votados em bloco e aprovados por 11 votos
favoráveis e 05 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Hermes, Mundim, Prof. Jorge e Zequinha
Leiloeiro), os projetos: Título de Visitante Ilustre de Formosa - PDL 004/14 a 018/14, todos
propostos pelo Ver. Wenner Patrick. PROJETOS EM 3º FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo — Foram votados em bloco e aprovados por
11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Hermes, Mundim, Prof. Jorge e
Zequinha Leiloeiro), os Projetos: PL 041/14 que “Autoriza alienação por permuta de imóvel que
especifica e dá outras providências”; PL 042/14 que “Autoriza alienação por permuta de imóvel
que especifica e dá outras providências”; PL 044/14 que “Altera o artigo 3º da lei n.º 157/95-NA,
19 de dezembro de 1995, que Cria o Conselho Municipal de Assistência, Institui o Fundo
Municipal de Assistência Social e dá outras providências”; PL 045/14 que “Altera o inciso I do
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br e-mail: secretariageral(D)camaraformosa.go.gov.br . [1]
14/08 - Ata Ord. 030/14
” (N SB qe
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E) CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
artigo 1º, da lei n.º 094/13, de 06 de dezembro de 2013, que Autoriza desafetação de bem uso
comum e integra ao patrimônio disponível do Município”; PL 046/14 que “Altera o artigo 2º, da
lei n.º 095/13, de 06 de dezembro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar
doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências” e PL 047/14 que “Altera o
artigo 2º, da lei n.º 096/13, de 06 de dezembro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências”. Projeto
de Lei Ordinária oriundo do Legislativo — PL 022/14, de autoria do Ver. Nélio Marques que
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Real Juventus”, foi aprovado por
11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Hermes, Mundim, Prof. Jorge e
Zequinha Leiloeiro). EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Ver. Wenner Patrick convidou os
vereadores a comparecerem no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) para as exibições
de filmes do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA). Informou que dispõe
de informações sobre a situação do Centro Olímpico do Setor Bosque e colocou-se à disposição
dos parlamentares para qualquer esclarecimento. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas fazendo a convocação para a
próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dois de setembro de dois mil e quatorze no
mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário).
lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa
Diretora.
À
JESULINDO GOMES DE CASTRO DIJAIR DE SOUSA GERACY
Presidente Vice-Presidente
Dá |
JURANDIR HUMBERTO A. DE OLIVEIRA NÉ ES DE ALMEIDA
ate Secretário N 4 2º Secretário
ANO
3º Secretário
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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14/08 - Ata Ord. 030/14