sessao nº 34

ESTADO DE GOIÁS
[2] PODER LEGISLATIVO
E) CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.º 034/14 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e oito minutos do dia dez de setembro de
dois mil e quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Antes de iniciar a Sessão, o
Presidente concedeu o uso da Tribuna Livre ao Sr. Mateus da Cunha Sousa o qual apresentou
argumentos favoráveis à aprovação do Projeto de Lei Ordinária n.º 027/14, de autoria dos
Vers. Nélio Marques e Jurandir Oliveira. Logo após, com a comprovação do quorum
regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença
dos seguintes vereadores: Jesulindo Gomes de Castro — Castro (Presidente); Dijair de Sousa
Geracy — Miquita (Vice-Presidente): Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário); Nélio
Marques de Almeida (2º Secretário); Antônio Faleiro Filho; Edmundo Nunes Dourado -
Mundim; Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X; Gilmar Vaz da Costa — Didi do Bonito;
Iron Pereira da Mota — Cabo Mota: Jeremias Gomes de Castro; Miguel Rubens dos Santos
Oliveira — Macarrão e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Domingos Sena Lopes Filho, Gustavo
Marques de Oliveira, Hermes Ferreira da Costa, Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge e José
Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário) não compareceram à Sessão,
porém justificaram as ausências. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (09/09/14) foi lida e
aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projetos de Lei Ordinária
oriundos do Legislativo — Autoria dos Vers. Miguel Rubens — Macarrão e Miquita: PL 028/14
que “Denomina de Rua Sebastiana Urani Chaves a Rua localizada no Setor Primavera, fundo da
AGETOP, neste Município de Formosa e dá outras providências” e PL 029/14 que “Denomina
de Rua Antônia Lopes de Carvalho a Rua localizada no Setór Primavera, fundo da AGETOP,
neste Município de Formosa e dá outras providências”. Memorando: n.º 026/14 do Sr. Ronilton
Rodrigues do Prado encaminhado à Presidência da Mesa Diretora, solicitando o uso da Tribuna
Livre no dia 10/09/14. Memorandos Circulares encaminhados pela Presidência aos
vereadores da Câmara Municipal de Formosa: n.º 001/14/JC informando que no dia 12/09
será realizada uma carreata do Sr. José Eliton de Figueiredo Júnior (Vice-governador de Goiás)
juntamente com o candidato a Senador, Sr. Vilmar Rocha; n.º 002/14/JC comunicando que os
Projetos de Decreto Legislativo para a concessão de Título de Cidadão Formosense e Comenda
de Honra ao Mérito Itiquira deverão ser protocolados na 1º Secretaria desta Casta até o dia
15/09/14. Informa ainda que a Sessão Solene será realizada no dia 20/11/14. Ofício: n.º 344/14
do Prefeito Municipal de Formosa solicitando a inclusão do Projeto de Lei n.º 066/14 na Pauta
da Sessão Extraordinária do dia 11/09/14. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICAS: Foram lidas e aprovadas por 08 votos favoráveis e 08 ausências (Vers. Cabo Mota,
Domingos Filho, Gustavo Marques, Hermes Costa, Miquita, Prof. Jorge, Wenner Patrick e
Zequinha Leiloeiro), as indicações: n.º 336/14, do Ver. Cabo Mota e n.º 375/14, do Ver. Wenner.
As indicações n.º 358, 359 e 360/14, do Ver. Domingos Filho, foram retiradas por ausência do
autor. TRIBUNA LIVRE: Concedida antes do início da Sessão. TEMA LIVRE: Não houve
manifestação. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 1º FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo — PL 026/14, de autoria do Ver. Wenner
Patrick que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunhão Espírita Lar de Maria —
COELMA”, foi aprovado por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Domingos Filho,
Gustavo Marques, Hermes Costa, Prof. Jorge e Zequinha Leiloeiro). PROJETOS EM 2º FASE
DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo — Foram
aprovados por 10 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Mundim) e 05 ausências (Vers. Domingos
Filho, Gustavo Marques, Hermes Costa, Prof. Jorge e Zequinha Leiloeiro), os seguintes projetos:
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br e-mail: secretariageral)camaraformosa.go.gov.br | [1]
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Projeto de Lei Substitutivo 002/14 ao Projeto de Lei n.º 048/14 que “Acrescenta 83º ao art. 143 e
modifica o artigo 144 da Lei n.º 143-JP, de 02 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime
Jurídico Único dos Serviços Públicos de Formosa e dá outras providências”; PL 056/14 que
“Altera os Artigos 6º, 7º e 17 da Lei n.º 068 —- NA — 93, de 15 de outubro de 1993, que institui o
Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências” e PL 057/14 que “Autoriza a
desafetação da área pública localizada no Loteamento denominado Santa Bárbara, sendo parte da
Rua Santo Expedito, assim como a doação da respectiva Rua ao Patrimônio Imobiliário do
Estado de Goiás ocupado pela Polícia Civil do Estado de Goiás que menciona e dá outras
providências”. Foram aprovados por 09 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Mundim) e 06
ausências (Vers. Domingos Filho, Gustavo Marques, Hermes Costa, Prof. Jorge, Wenner Patrick
e Zequinha Leiloeiro), os projetos: PL 059/14 que “Autoriza desafetação de áreas de uso comum
do povo e autoriza alienação de bens imóveis e dá outras providências” e PL 060/14 que “Altera
o Art. 9º da Lei n.º 055/2001, de 03 de dezembro de 2001, Estrutura Administrativa, na forma
que especifica e dá outras providências”. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo —
PL 027/14, de autoria dos Vers. Nélio Marques e Jurandir Oliveira que “Dispõe sobre a
instituição da Via Esportiva e do Lazer de Formosa-GO”, foi aprovado por 10 votos favoráveis e
06 ausências (Vers. Domingos Filho, Gustavo Marques, Hermes Costa, Prof. Jorge, Wenner
Patrick e Zequinha Leiloeiro). A Emenda Aditiva n.º 002/14 ao PL 027/14, proposta pelo Ver.
Nélio Marques, foi aprovada pelo mesmo placar. EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Presidente
alertou os vereadores quanto ao prazo limite para a entrega dos Projetos de Decreto Legislativo
de Título de Cidadão Formosense e Comenda de Honra ao Mérito Itiquira. Nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e duas
horas e três minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no
dia onze de setembro de dois mil e quatorze no mesmo local e horário. E, para constar, eu,
Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se
aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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JESULINDO GOMES DE CASTRO DIJAIR DE SOUSA GÉRACY
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JURANDIR HUMBERTO ADE OLIVEIRA eião pago S DE ALMEIDA
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1º Secretário /
JOSÉ APARECIDO DE SOUSA LEITE
3º Secretário
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Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br e-mail: secretariageral)camaraformosa.go.gov.br [2]
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