sessao nº 35

mm == ESTADO DE GOIÁS
o4 | PODER LEGISLATIVO
) CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.º 035/14 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e quatro minutos do dia onze de setembro de
dois mil e quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Antes de iniciar a Sessão, o
Presidente concedeu o uso da Tribuna Livre ao Sr. Rônilton Rodrigues do Prado o qual
abordou os assuntos: Dia Nacional da Juventude, Criação da Semana da Juventude em Formosa
e da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL). Comprovado o quorum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes
vereadores: Jesulindo Gomes de Castro — Castro (Presidente); Dijair de Sousa Geracy — Miquita
(Vice-Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário); Nélio Marques de
Almeida (2º Secretário); José Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário);
Antônio Faleiro Filho; Domingos Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim;
Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X; Gilmar Vaz da Costa — Didi do Bonito; Jeremias
Gomes de Castro; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão e Wenner Patrick de Sousa.
Os Vers. Gustavo Marques de Oliveira, Hermes Ferreira da Costa, Iron Pereira da Mota — Cabo
Mota e Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge não compareceram à Sessão. O 1º Secretário
justificou as ausências dos Vers. Gustavo Marques e Hermes Costa. EXPEDIENTE: A Ata da
Sessão anterior (10/09/14) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO
PLENÁRIO: não foram incluídas matérias. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICAS: Foi lida e aprovada por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Cabo Mota,
Domingos Filho, Gustavo Marques, Hermes Costa e Prof. Jorge) a indicação n.º 361/14, do Ver.
Miquita. A indicação n.º 340/14, do Ver. Cabo Mota, fói retirada por ausência do autor.
TRIBUNA LIVRE: Concedida antes do início da Sessão. TEMA LIVRE: O Ver. Domingos
Filho alertou sobre a atuação de uma quadrilha que -está falsificando escrituras de lotes e
apropriando-se de terrenos neste município. O Ver. Jurandir destacou a presença dos Agentes
Comunitários de Saúde e de Endemias. O Ver. Zequinha Leiloeiro convidou a todos para um
evento beneficente no Parque das Laranjeiras. O Ver. Nélio Marques comentou que o Estado de
Goiás obteve a maior nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Parabenizou o Govenador Marconi Perillo e os professores do Estado de Goiás por essa marca
histórica. O Ver. Mundim criticou a atuação do Governador Marconi Perillo ao retirar alguns
benefícios dos professores e defendeu maior remuneração desses profissionais. O Presidente
agradeceu a presença do Sr. Alex Nunes e da Sr.º Karla Castro (Dirigentes do Sindicato dos
Funcionários Públicos Municipais de Formosa - Sinprefor). ORDEM DO DIA: PROJETO EM
1º FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo —
PL 054/14 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a correção do cálculo da remuneração dos
servidores públicos nos termos da Instrução Normativa n.º 002/2014 do Tribunal de Contas do
Município e dá outras providências”, foi aprovado por 10 votos favoráveis, 02 contrários (Vers.
Domingos Filho e Wenner Patrick) e 04 ausências (Vers. Cabo Mota, Gustavo Marques, Hermes
Costa e Prof. Jorge). PROJETO EM 2º FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei
Ordinária oriundo do Legislativo — PL 026/14, de autoria do Ver. Wenner Patrick que
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunhão Espírita Lar de Maria — COELMA”, foi
aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Cabo Mota, Gustavo Marques, Hermes
Costa e Prof. Jorge). PROJETOS EM 3º FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de
Lei Ordinária oriundos do Executivo — Foram votados em bloco e aprovados por 10 votos
favoráveis, 02 contrários (Vers. Domingos Filho e Mundim) e 04 ausências (Vers. Cabo Mota,
Gustavo Marques, Hermes Costa e Prof. Jorge), os seguintes projetos: Projeto de Lei
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br e-mail: secretariageral()camaraformosa.go.gov.br [1]
11/09 - Ata Ord. 035/14
ESTADO DE GOIÁS
Eee PODER LEGISLATIVO
) CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
Substitutivo 002/14 ao Projeto de Lei n.º 048/14 que “Acrescenta $3º ao art. 143 e modifica o
artigo 144 da Lei n.º 143-JP, de 02 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único
dos Serviços Públicos de Formosa e dá outras providências”; PL 056/14 que “Altera os Artigos
6º, 7º e 17 da Lei n.º 068 — NA — 93, de 15 de outubro de 1993, que institui o Conselho
Municipal de Contribuintes e dá outras providências”; PL 059/14 que “Autoriza desafetação de
áreas de uso comum do povo e autoriza alienação de bens imóveis e dá outras providências” e
PL 060/14 que “Altera o art. 9º da Lei n.º 055/2001, de 03 de dezembro de 2001, Estrutura
Administrativa, na forma que especifica e dá outras providências”. O PL 057/14 que “Autoriza a
desafetação da área pública localizada no Loteamento denominado Santa Bárbara, sendo parte da
Rua Santo Expedito, assim como a doação da respectiva Rua ao Patrimônio Imobiliário do
Estado de Goiás ocupado pela Polícia Civil do Estado de Goiás que menciona e dá outras
providências”, foi votado em bloco e aprovado por 11 votos favoráveis, 01 contrário (Ver.
Mundim) e 04 ausências (Vers. Cabo Mota, Gustavo Marques, Hermes Costa e Prof. Jorge).
Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo — PL 027/14, de autoria dos Vers. Nélio
Marques e Jurandir Oliveira que “Dispõe sobre a instituição da Via Esportiva e do Lazer de
Formosa-GO”, foi aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Cabo Mota, Gustavo
Marques, Hermes Costa e Prof. Jorge). EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve. Nada mais a
tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e
uma horas e dois minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada
no dia sete de outubro de dois mil e quatorze no mesmo local e horário. E, para constar, eu,
Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se
aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
JURANDIR HUI O A.DE OLIVEIRA
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JOSÉ APAREÇIdO DE SOUSA LEITE
Y Secretário
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br e-mail: secretariageral)camaraformosa.go.gov.br [2]
11/09 - Ata Ord. 035/14