sessao nº 36

ESTADO DE GOIÁS
Las] PODER LEGISLATIVO
' CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N. 036/14 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e nove minutos do dia sete de outubro de
dois mil e quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes
vereadores: Jesulindo Gomes de Castro — Castro (Presidente): Dijair de Sousa Geracy — Miquita
(Vice-Presidente): Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário): Nélio Marques de
Almeida (2º Secretário): José Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário);
Antônio Faleiro Filho; Domingos Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim:
Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X; Gilmar Vaz da Costa — Didi do Bonito; Gustavo
Marques de Oliveira; Hermes Ferreira da Costa; Iron Pereira da Mota — Cabo Mota; Jeremias
Gomes de Castro; Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge: Miguel Rubens dos Santos Oliveira —
Macarrão e Wenner Patrick de Sousa. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (11/09/14) foi
lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Ofícios encaminhados ao
Presidente; n.º 366/14, do Prefeito Municipal, Itamar Sebastião Barreto, solicitando a retirada do
Projeto de Lei n.º 054/14 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a correção do cálculo da
remuneração dos servidores públicos nos termos da Instrução Normativa n.º 002/14 do Tribunal
de Contas do Município”; n.º 020/14, da Sr. Dulcelena Alves Vaz Martins, Diretora Executiva
do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos ao Fundo
Municipal de Assistência Social. Convites: 7º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais a
realizar-se nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2014 no Auditório do. DNIT — Brasília/DF;
Homenagem do Instituto Capacitar aos vereadores e presidentes das Câmaras Municipais de todo
o país, a realizar-se no Auditório Phenícia Bittar Hotel — Brasília/DF nos dias 14, 15, 16, 17 e 18
de outubro de 2014. Comunicado: n.º CM240188/14, do Ministério da Educação, informando a
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação. Projetos de Decreto Legislativo — Comenda de
Honra ao Mérito Itiquira: PDL 116/14, de autoria do Ver. Antônio Faleiro; PDL 109/14, do Ver.
Miquita; PDL 094/14, do Ver. Domingos Filho; PDL 090, 091 e 092/14, do Ver. Mundim; PDL 036
e 037/14, do Ver. Emílio do Raio X; PDL 071, 072, 073, 074 e 075/14, do Ver. Didi do Bonito; PDL
119/14, do Ver. Hermes da Costa; PDL 044, 045 e 046/14, do Ver. Cabo Mota; PDL 060, 061 e
062/14, do Ver. Jeremias; PDL 021, 023 e 024/14, do Ver. Castro; PDL 080 e 081/14, do Ver.
Zequinha Leiloeiro; PDL 027, 028, 029 e 102/14, do Ver. Jurandir; PDL 069/14, do Ver. Miguel
Rubens — Macarrão; PDL 038, 039 e 042/14, do Ver. Nélio Marques e PDL 112/14, do Ver. Wenner
Patrick. Título de Cidadão Formosense: PDL 100, 117 e 118/14, de autoria do Ver. Antônio
Faleiro; PDL 104, 105, 106, 107 e 108/14, do Ver. Miquita; PDL 095, 096, 097, 098 e 099/14, do
Ver. Domingos Filho; PDL 087, 088 e 089/14, do Ver. Mundim; PDL 033, 034, 035 e 093/14, do
Ver. Emílio do Raio X: PDL 070/14, do Ver. Didi do Bonito; PDL 082, 083, 084, 085, 086 e 101/14,
do Ver. Gustavo Marques; PDL 120/14, do Ver. Hermes da Costa; PDL 047, 048 e 049/14, do Ver.
Cabo Mota; PDL 058, 059 e 063/14, do Ver. Jeremias; PDL 022, 025 e 026/14, do Ver. Castro; PDL
050, 051, 052, 053, 054, 055, 056 e 057/14, do Ver. Prof. Jorge; PDL 076, 077, 078 e 079/14, do
Ver. Zequinha Leiloeiro; PDL 030, 031 e 032/14, do Ver. Jurandir; PDL 064, 065, 066, 067 e
068/14, do Ver. Miguel Rubens — Macarrão; PDL 040, 041 e 043/14, do Ver. Nélio Marques e PDL
10, 111, 113, 114 e 115/14, do Ver. Wenner Patrick. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS: O Requerimento n.º 016/14, de autoria do Ver. Castro que requer ao
Prefeito Municipal providências quanto a Lei n.º 208/08 que “Dispõe sobre a Instituição da
Semana Municipal da Juventude”, foi retirado a pedido do autor. Foram lidas e aprovadas por 13
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br e-mail: secretariageral(Dcamaraformosa.go.gov.br [1]
07/10 - Ata Ord. 036/14
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Domingos Filho, Miguel Rubens — Macarrão e Zequinha
Leiloeiro), as indicações: n.º 358, 359, 360, 378 e 379/14, do Ver. Domingos Filho; n.º 340 e
368/14, do Ver. Cabo Mota; n.º 364, 366 e 369/14, do Ver. Hermes; n.º 370, 371, 376 e 377/14,
do Ver. Jurandir e n.º 363/14, do Ver. Macarrão. A Moção de Congratulação n.º 033/14, de
autoria do Ver. Castro a ser consignada ao Subtenente QOPM Gilberto Alves Carvalho, foi
retirada a pedido do autor. A Moção de Pesar n.º 034/14, do Ver. Hermes Costa a ser enviada à
família enlutada do saudoso Lucas Luciano da Costa, foi aprovada por unanimidade. TRIBUNA
LIVRE: Não houve. TEMA LIVRE: O Ver. Wenner Patrick comentou que em breve será
divulgado o cronograma da Semana da Juventude. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 3º FASE
DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo — PL
026/14, de autoria do Ver. Wenner Patrick que “Declara de Utilidade Pública Municipal a
Comunhão Espírita Lar de Maria - COELMA”, foi aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÃO
PESSOAL: Os parlamentares fizeram um balanço das campanhas para Deputados Estadual e
Federal com destaque para os candidatos eleitos: Ernesto Roller, Iso Moreira, Thiago Peixoto,
Célio Silveira e Pedro Chaves. Os edis parabenizaram as candidaturas do Ver. Prof. Jorge,
Argentina Martins, Camilton, Cássio, Fabrício Paiva, Júnior dos Cocos, Olavo Noleto, Pedro Ivo
e Prof. Maurélio. O Ver. Prof. Jorge agradeceu o reconhecimento e o apoio recebido. Os Vers.
Mundim e Jurandir cumprimentaram os membros da Rádio 91 FM e destacaram o
profissionalismo na cobertura das eleições. O Ver. Domingos Filho sugeriu uma campanha de
arborização urbana. O Ver. Prof. Jorge criticou o Secretário Municipal do Meio Ambiente e
sugeriu o seu afastamento. O Ver. Jeremias mostrou-se indignado com a campanha do Ver. Sd
Caetano que tentou denegrir a imagem dos componentes deste parlamento. Nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de-todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e
quarenta e dois minutos fazendo'a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada
no dia oito de outubro de dois mil e quatorze no mesmo local e horário. E, para constar, eu,
Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se
aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
JURANDIR HUMBERTO A. DE'OLIVEIRA NÉLIO MARQUES DE ALMEIDA
1º Secretário | Tá 2º Secretário
EIMOV
JOSÉ APARECIDO DE SOUSA LEITE
3º Secretário
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07/10 - Ata Ord. 036/14