sessao nº 39

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.º 039/14 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e nove minutos do dia quinze de outubro de
dois mil e quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes
vereadores: Jesulindo Gomes de Castro — Castro (Presidente); Dijair de Sousa Geracy — Miquita
(Vice-Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário); José Aparecido de
Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário): Domingos Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes
Dourado - Mundim; Gilmar Vaz da Costa — Didi do Bonito; Gustavo Marques de Oliveira;
Hermes Ferreira da Costa; Iron Pereira da Mota — Cabo Mota; Jeremias Gomes de Castro; Jorge
Gomes da Mota — Prof. Jorge; Miguel Rubens dos Santos Oliveira — Macarrão e Wenner Patrick
de Sousa. Os Vers. Antônio Faleiro Filho, Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X e Nélio
Marques de Almeida (2º Secretário) não compareceram à Sessão. O Ver. Antônio Faleiro
justificou sua ausência. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (14/10/14) foi lida e aprovada
com uma ressalva do Ver. Jeremias em sua fala no Tema Livre. Segue a transcrição da correção
solicitada: “Gostaria que ficasse constado em ata porque o Ver. Jeremias criticou o Secretário
do Meio Ambiente. Foi quando eu solicitei a ele que fizesse uma fiscalização na reserva do
Projeto Paranã e ele não teve nenhum interesse e pediu que eu trouxesse o mapa do
assentamento constando aonde é a reserva”. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projeto de
Lei Ordinária oriundo do Legislativo — PL 030/14, de autoria do Ver. Cabo Mota que “Dispõe
sobre limite de tempo de atendimento ao Público nas lotéricas e conveniências e dá outras
providências”. Convites: Museu Itinerante a realizar-se nos dias 20 e 21 de outubro de 2014 a
partir das 8h no Centro de Artes e Esporte Unificados (CEU das Artes) neste Município; Diocese
de Formosa convidando a todos para a Celebração Eucarística e cerimônia de Posse Canônica de
Dom José Ronaldo Ribeiro no dia 22 de novembro na Catedral Diocesana Imaculada Conceição
em Formosa-GO; Solenidade de inauguração das novas instalações da Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão de Brasília — Sicoob Brasília no próximo dia 24 às 16h30 na Avenida Brasília
n.º 110. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: O Requerimento n.º 017/14, do
Ver. Cabo Mota, que requer ao Senhor Itamar Sebastião Barreto, Prefeito Municipal, solicitando-
lhe a regularização dos Códigos de Endereços Postal (CEP) no Jardim Ipê, foi aprovado por 13
votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Emílio do Raio X e Nélio Marques).
Foram lidas e aprovadas por 08 votos favoráveis e 08 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Cabo
Mota, Domingos Filho, Emílio do Raio X, Miguel Rubens —- Macarrão, Nélio Marques, Wenner
Patrick e Zequinha Leiloeiro), as indicações: n.º 395 e 396/14, do Ver. Miquita; n.º 399, 400 e
401/14, do Ver. Domingos Filho; n.º 386/14, do Ver. Cabo Mota e n.º 397 e 398/14, do Ver.
Jeremias. As indicações n.º 204, 205 e 206/14, do Ver. Nélio, foram retiradas por ausência do
autor. A Moção de Congratulação n.º 036/14, de autoria dos Vers. Castro, Miquita, Domingos
Filho, Mundim, Gustavo Marques e Jeremias a ser consignada a Sr.* Labibe Saad Generoso, foi
aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Emílio do Raio X e
Nélio Marques). Logo após, a Sr.” Labibe Saad agradeceu pela homenagem recebida. TRIBUNA
LIVRE: Não houve. TEMA LIVRE: O Presidente agradeceu a presença do inspetor Correia e
do GM Soares. O Ver. Cabo Mota justificou sua ausência na próxima Sessão. O Ver. Jurandir
comentou sobre sua participação em uma reunião de um grupo de trabalho que está fazendo a
revisão do Plano Diretor. Expôs que essa normativa deve ser atualizada a cada 10 anos. Informou
sobre a ação judicial do Ministério Público a qual obriga o Município a fazer a revisão do
referido Plano. O Ver. Gustavo Marques registrou a presença do Sr. Índio de Assis (suplente de
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vereador). O Ver. Domingos Filho convidou a todos para o evento em benefício da Sr.* Kenya
Ataides de Sousa. O Ver. Hermes parabenizou o Ver. Jeremias pela indicação n.º 397/14.
ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2º FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei
Ordinária oriundos do Legislativo — Foram votados em bloco e aprovados por 13 votos
favoráveis e 03 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Emílio do Raio X e Nélio Marques), os
seguintes Projetos de autoria dos Vers. Miguel Rubens — Macarrão e Miquita: PL 028/14 que
“Denomina de Rua Sebastiana Urani Chaves a Rua localizada no Setor Primavera, fundo da
AGETOP, neste Município de Formosa e dá outras providências” e PL 029/14 que “Denomina
de Rua Antônia Lopes de Carvalho a Rua localizada no Setor Primavera, fundo da AGETOP,
neste Município de Formosa e dá outras providências”. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não
houve. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os
trabalhos às vinte horas e trinta e sete minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão
Ordinária a ser realizada no dia dezesseis de outubro de dois mil e quatorze no mesmo local e
horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário), lavrei a
presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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JESULINDO GMs DE CASTRO DIJAIR DE SURG RCY
Tr
esidente Vice-Presidente
JURANDIR HUMBERTO A. DE OLIVEIRA NÉLIO MARQUÊS DE ALMEIDA
1º Secretário . 2º Secretário
JOSÉ APAREGIDO DE SOUSA LEITE
3º Secretário
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