sessao nº 40

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA Nº 040/14 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e dois minutos do dia dezesseis de
outubro de dois mil e quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Em razão das ausências
momentâneas dos Secretários da Mesa Diretora, o Presidente indicou o Ver. Gustavo Marques
para fazer a leitura da Ata. Comprovado o quorum regimental, o Presidente declarou, em nome
de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes vereadores: Jesulindo Gomes de
Castro — Castro (Presidente); Dijair de Sousa Geracy — Miquita (Vice-Presidente); Nélio
Marques de Almeida (2º Secretário); José Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º
Secretário); Domingos Sena Lopes Filho; Gilmar Vaz da Costa — Didi do Bonito; Gustavo
Marques de Oliveira; Jeremias Gomes de Castro: Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge e Miguel
Rubens dos Santos Oliveira — Macarrão. Os Vers. Antônio Faleiro Filho, Edmundo Nunes
Dourado — Mundim, Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X, Hermes Ferreira da Costa,
Iron Pereira da Mota — Cabo Mota, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário) e
Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão, porém justificaram as ausências.
EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (15/10/14) foi lida e aprovada sem ressalvas. Em
seguida, o Ver. Nélio Marques assumiu os trabalhos como 1º Secretário. MATÉRIAS LIDAS
NO PLENÁRIO: Termos de Homologação: Pregão Presencial n.º 001/14 e Carta Convite n.º
007/14. Comunicados: Diversos do Ministério da Educação informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Foram
lidas e aprovadas por 08 votos favoráveis e 08 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Cabo Mota,
Emílio do Raio X, Hermes, Jurandir, Mundim, Wenner Patrick e Zequinha Leiloeiro), as
indicações: n.º 406, 407 e 408/14, do Ver. Domingos Filho; n.º 403/14, do Ver. Didi do Bonito;
n.º 404 e 405/14, do Ver. Zequinha Leiloeiro e n.º 204, 205 e 206/14, do Ver. Nélio. As
indicações n.º 402/14, do Ver. Hermes e n.º 394/14, do Ver. Jurandir, foram retiradas por
ausências dos autores. O Ver. Gustavo Marques fez uma indicação verbal solicitando ao Sr.
Eduardo Leonel de Paiva, Secretário de Transporte e Limpeza, a disponibilização de um
caminhão pipa para molhar a via 12 no Setor Sul. TRIBUNA LIVRE: Não houve. TEMA
LIVRE: Não houve manifestação. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 3º FASE DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo — Foram
votados em bloco e aprovados por 08 votos favoráveis e 08 ausências (Vers. Antônio Faleiro,
Cabo Mota, Emílio do Raio X, Hermes, Jurandir, Mundim, Wenner Patrick e Zequinha
Leiloeiro), os seguintes Projetos de autoria dos Vers. Miguel Rubens — Macarrão e Miquita: PL
028/14 que “Denomina de Rua Sebastiana Urani Chaves a Rua localizada no Setor Primavera,
fundo da AGETOP, neste Município de Formosa e dá outras providências” e PL 029/14 que
“Denomina de Rua Antônia Lopes de Carvalho a, Rua localizada no Setor Primavera, fundo da
AGETOP, neste Município de Formosa é dá outras providências”. EXPLICAÇÃO PESSOAL:
O Ver. Nélio Marques lembrou que no dia 15 de outubro foi comemorado o dia dos professores e
parabenizou todos os profissionais da educação. O Ver. Gustavo Marques justificou a ausência
do Ver. Mundim. O Presidente agradeceu as presenças do Sr. Valmir de Castro (Presidente do
PCdoB) e dos Guardas Municipais Edgard e André. Os Vers. Miquita, Prof. Jorge e Castro
ressaltaram a importância dos parlamentares reunirem-se para uma discussão dos Projetos de Lei
n.º 072/14 que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias e logradouros
públicos e PL 073/14 que autoriza a concessão de uso para exploração desse tipo de
estacionamento. O Ver. Domingos Filho adiantou seu posicionamento, sendo contrário aos
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br e-mail: secretariageralD)camaraformosa.go.gov.br [1]
16/10 - Ata Ord. 040/14
dcceres) y
SN
E
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
referidos projetos. O Ver. Jeremias sugeriu que o Ver. Domingos Filho participasse das reuniões
de discussão das matérias e que fizesse uma exposição das suas opiniões. O Ver. Domingos
Filho propôs a realização de uma Audiência Pública para debate sobre tais proposições do Poder
Executivo. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados
os trabalhos às vinte horas e trinta e três minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão
Ordinária a ser realizada no dia quatro de novembro de dois mil e quatorze no mesmo local e
horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário), lavrei a
presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
MZ
(em AMAR
JESULIND OMES DE CASTRO DIJAIR DE ÓUSA GERÁCY
Sidente Vice-Presidente
f
7 d
JURANDIR-HU
Ui | |
| YZ
BERTO A. DE OLIVEIRA NÉLIO ES DE ALMEIDA
1º Sec quo: J : 2º Secretário
JOSÉ APARECIDO DE SOUSA LEITE
3º Secretário
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br e-mail: secretariageral)camaraformosa.go.gov.br [2]
16/10 - Ata Ord. 040/14