sessao nº 42

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N. 042/14 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e três minutos do dia cinco de novembro
de dois mil e quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental,
o Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes
vereadores: Jesulindo Gomes de Castro — Castro (Presidente); Dijair de Sousa Geracy — Miquita
(Vice-Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário); Antônio Faleiro Filho;
Domingos Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim: Emílio Torres de Almeida —
Emílio do Raio X; Gilmar Vaz da Costa — Didi do Bonito; Gustavo Marques de Oliveira;
Jeremias Gomes de Castro; Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge; Natanael Caetano do Nascimento
— Sd. Caetano e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Iron Pereira da Mota — Cabo Mota, José
Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário), Miguel Rubens dos Santos
Oliveira — Macarrão e Nélio Marques de Almeida (2º Secretário) não compareceram à Sessão. O
Presidente justificou as ausências dos Vers. Cabo Mota, Miguel Rubens - Macarrão e Zequinha
Leiloeiro. Em seguida, agradeceu ao Ver. Prof. Jorge por exercer a função de 2º Secretário desta
Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (04/11/14) foi lida e aprovada sem ressalvas.
MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo — PL
083/14 que “Inclui na Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento do IPTU, os
imóveis situados nos logradouros que especifica e dá outras providências”; PL 084/14 que
“Dispõe sobre a campanha denominada "Emplaca Formosa" e dá outras providências”: PL
085/14 que “Institui programa de, incentivo à arrecadação, autoriza aquisição de prêmios para
sorteio de cartelas, através da campanha "Imposto Cidadãó"” e dá outras providências” e PL
087/14 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel público que
menciona, e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar oriundo do Executivo —
PLC 086/14 que “Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 001/05 de 31 de dezembro de 2005
que institui o Código de Posturas e dá outras providências”. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS: Foi lida e aprovada por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Cabo
Mota, Domingos Filho, Gustavo Marques. Miguel Rubens — Macarrão, Nélio Marques e
Zequinha Leiloeiro), a indicação n.º 416/14, do Ver. Miquita. As indicações n.º 423/14, do Ver.
Cabo Mota e n.º 424/14, do Ver. Zequinha Leiloeiro, foram retiradas por ausências dos autores.
O Ver. Jeremias solicitou a retirada em definitivo da indicação n.º 424/14. A Moção de
Congratulação n.º 037/14, de autoria do Ver. Jurandir Oliveira a ser consignada a Sr.? Valdivina
da Silva Dias, foi aprovada por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Cabo Mota, Miguel
Rubens — Macarrão, Nélio Marques e Zequinha Leiloeiro). TRIBUNA LIVRE: Não houve.
TEMA LIVRE: O Ver. Wenner Patrick reclamou sobre o não funcionamento da Creche do
Bairro Formosinha no período vespertino. Criticou o Secretário Municipal de Educação, Sr.
Rafael de Almeida Barros. Divulgou o Torneio Regional de Futebol Feminino a ser realizado nos
dias 21, 22 e 23/11/14 e pediu apoio dos demais parlamentares na realização deste evento. O
Ver. Mundim alertou para a situação da saúde municipal e o fato de Formosa não dispor de um
médico legista. Convidou a todos para o Torneio de Futebol Feminino e demonstrou seu total
apoio a este projeto esportivo. O Ver. Domingos Filho afirmou que o Governador Marconi
Perillo não tem compromisso com Formosa e citou o problema do Colégio Militar e da barragem
do Bandeirinha. O Ver. Gustavo Marques comentou novamente sobre a urgência de plantio da
grama no Estádio Diogão e de reparos na estrutura do Ginásio Tio Luiz. Afirmou que os times de
Formosa não possuem um lugar para treinar e em consegiiência ausentam-se das competições.
Pediu união dos vereadores, bem como da Secretaria competente para resolver tais problemas.
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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05/11 - Ata Ord. 042/14
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ey CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2º FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Comenda de
Honra ao Mérito Itiquira: PDL 122, 123 e 124/14, de autoria do Ver. Sd Caetano; Título de Cidadão
Formosense: PDL 121/14, do Ver. Nélio Marques e PDL 125, 126 e 127/14, do Ver. Sd Caetano.
Todos os projetos foram votados em bloco e aprovados por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers.
Cabo Mota, Miguel Rubens — Macarrão, Nélio Marques, Wenner Patrick e Zequinha Leiloeiro).
EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença
de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e cinguenta e seis minutos fazendo a
convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de novembro de dois
mill e quatorze no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de
Oliveira (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos
membros da Mesa Directora.
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JESULINDO GOMES DE CASTRO DIJAIR pe SGosA G Cy
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JURANDIR H E A. DE OLIVEIRA NÉLIO MARQUES DE ALMEIDA
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3º Secretário
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