sessao nº 45

ATA N.º 045/14 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e quatro minutos do dia treze de
novembro de dois mil e quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum
regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença
dos seguintes vereadores: Jesulindo Gomes de Castro — Castro (Presidente); Dijair de Sousa
Geracy — Miquita (Vice-Presidente): Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário); Nélio
Marques de Almeida (2º Secretário): José Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º
Secretário): Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio
X: Gilmar Vaz da Costa — Didi do Bonito; Gustavo Marques de Oliveira; Jeremias Gomes de
Castro; Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge; Natanael Caetano do Nascimento — Sd. Caetano e
Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Antônio Faleiro Filho, Domingos Sena Lopes Filho, Iron
Pereira da Mota — Cabo Mota e Miguel Rubens dos Santos Oliveira — Macarrão, não
compareceram à Sessão. Os Vers. Miguel Rubens — Macarrão e Domingos Filho justificaram as
ausências. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (12/11/14) foi lida e aprovada sem
ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: não foram incluídas matérias. MATÉRIAS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: A indicação n.º 433/14, do Ver. Jurandir, foi aprovada
por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Cabo Mota, Domingos Filho,
Miguel Rubens — Macarrão, Nélio Marques e Wenner Patrick). As indicações n.º 436, 437, 438 e
439/14, do Ver. Domingos Filho, foram retiradas por ausência do autor. A Moção de
Congratulação n.º 039/14, de autoria do Ver. Castro a ser, consignada a Sr.” Maria Terezinha
Curado, foi aprovada por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Cabo Mota,
Domingos Filho e Miguel Rubens — Macarrão). Em seguida, a homenageada fez um
agradecimento aos parlamentares. TRIBUNA LIVRE: Não houve. TEMA LIVRE: O Ver.
Jurandir agradeceu a participação dos vereadores na Audiência Pública que abordou o assunto
Segurança Pública em Formosa. Solicitou a reprodução do áudio de uma reportagem a respeito
deste município. Nesta manchete foram apresentados índices sobre renda familiar, escolaridade,
bolsa família, criminalidade e trânsito local. Ressaltou a importância de uma melhor estruturação
do Distrito Agroindustrial de Formosa. O Presidente agradeceu a presença do Sr. Cleider
Modesto Ribeiro, ex-vereador municipal. O Ver. Zequinha Leiloeiro relatou o problema da rede
de esgoto no Colégio Franklin Graham. Solicitou ao Secretário de Educação que faça uma
vistoria no referido colégio. O Ver. Prof. Jorge argumentou que o presídio a ser construído em
Formosa não atende as condições de segurança. Justificou a sua ausência na última Audiência
Pública. O Ver. Mundim parabenizou o Ver. Jurandir pelas informações apresentadas. Expôs a
insegurança da população formosense e relatou o aumento da criminalidade no Município. O
Ver. Jurandir fez a leitura da convocação para as Sessões Extraordinárias do dia 17/11 quando
serão apreciados os Projetos de Lei n.º 093, 094.e 095/14, todos de autoria do Poder Executivo.
Detalhou a importância da discussão dos projetos citados e agendou duas reuniões com os
demais parlamentares. O Presidente agradeceu ao Ver. Jurandir por tê-lo representado na
Audiência Pública sobre segurança. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 3º FASE DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo — PL 069/14
que “Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que
especifica — Lei n.º 055/2001 de 03 de dezembro de 2011 e dá outras providências”, foi votado em
bloco e aprovado por 09 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Mundim) e 06 ausências (Vers. Antônio
Faleiro, Cabo Mota, Domingos Filho, Gustavo Marques, Miguel Rubens — Macarrão e Sd Caetano).
Foram votados em bloco e aprovados por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Antônio Faleiro,
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br e-mail: secretariageral()camaraformosa.go.gov.br [1]
13/11 - Ata Ord. 045/14
ZA dir PN
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
Cabo Mota, Domingos Filho, Gustavo Marques, Miguel Rubens — Macarrão e Sd Caetano), os
seguintes projetos: PL 070/14 que “Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado
pela Associação Goiana de Municípios - AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos
atos municipais, e dá outras providências”; PL 084/14 que “Dispõe sobre a Campanha Denominada
Emplaca Formosa e dá outras providências”; PL 085/14 que “Institui Programa de incentivo à
arrecadação, autoriza aquisição de prêmios para sorteio de cartelas, através da campanha Imposto
Cidadão e dá outras providências” e PL 087/14 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar
a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências”. Projeto de Lei
Complementar oriundo do Executivo — O Plenário aceitou o pedi de vistas do Ver. Nélio
Marques ao PLC 086/14 que “Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 001/05 de 31 de dezembro
de 2005 que Institui o Código de Posturas e dá outras providências”. EXPLICAÇÃO PESSOAL:
Os Vers. Emílio do Raio X e Mundim. justificaram respectivamente, as ausências dos Vers.
Miguel Rubens - Macarrão e Domingos Filho. O Ver. Zequinha Leiloeiro agradeceu ao
Governador Marconi Perillo pelo recapeamento das ruas de Formosa. Parabenizou o Prefeito
Itamar Barreto pela reforma na Praça Rui Barbosa. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte c uma horas e seis minutos fazendo
a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dois de dezembro de dois
mil e quatorze no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de
Oliveira (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos
membros da Mesa Diretora.
JESULINDOR nd DÉ /
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br e-mail: secretariageral()camaraformosa.go.gov.br | [2]
13/11 - Ata Ord. 045/14