sessao nº 50

msm ESTADO DE GOIÁS
mesa PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.º 050/14 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e cingiienta e três minutos do dia onze de dezembro
de dois mil e quatorze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Antes de iniciar a Sessão, a palavra
foi concedida ao Sr. Magno da Silva Lara o qual fez os seus agradecimentos a cada parlamentar
e leu uma mensagem ao Presidente deste órgão. Em seguida, o Ver. Castro agradeceu a
homenagem recebida. Logo após, com a comprovação do quorum regimental, o Presidente
declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes vereadores: -
Jesulindo Gomes de Castro — Castro (Presidente); Dijair de Sousa Geracy — Miquita (Vice-
Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário); Nélio Marques de Almeida (2º
Secretário): José Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro (3º Secretário); Edmundo Nunes
Dourado - Mundim; Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X; Gilmar Vaz da Costa — Didi
do Bonito; Gustavo Marques de Oliveira; Jeremias Gomes de Castro; Jorge Gomes da Mota —
Prof. Jorge: Miguel Rubens dos Santos Oliveira — Macarrão; Natanael Caetano do Nascimento —
Sd. Caetano e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Antônio Faleiro Filho e Domingos Sena Lopes
Filho não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (10/12/14) foi lida
e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Ofício encaminhado ao
Presidente; n.º 108/14/SMC enviado pela senhora Vera Pereira Couto, Secretária de Cultura,
convidando os parlamentares para a inauguração da Praça Rui Barbosa e abertura oficial das
festividades natalinas do município de Formosa a realizar-se no dia 13/12/14. MATÉRIAS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: As indicações n.º 454 e 455/14, do Ver. Domingos Filho,
foram retiradas por ausência do autor. A Moção de Congrátulação n.º 043/14, de autoria dos
Vers. Jurandir, Antônio Faleiro, Miquita, Domingos Filho, Mundim, Castro e Nélio Marques a
ser consignada à Sr? Dejanira Carvalho de Brito, foi aprovada por 13 votos favoráveis e 02
ausências (Vers. Antônio Faleiro e Domingos Filho). Na sequência o Sr. Valter Brito discursou e
agradeceu a homenagem prestada à Sr.* Dejanira. TRIBUNA LIVRE: espaço reservado ao Sr.
Magno Lara momentos antes do início da Sessão. TEMA LIVRE: O Presidente leu uma
mensagem Natalina e desejou a todos um feliz 2015. Confirmou o local e a data da
confraternização dos funcionários. O Ver. Didi do Bonito agradeceu aos demais vereadores por
sua acolhida nesta Casa de Leis. O Ver. Zequinha Leiloeiro congratulou os parlamentares e
parabenizou seus assessores de gabinete pelo bom serviço prestado. Agradeceu o apoio da
imprensa local em seus eventos beneficentes. O Ver. Wenner Patrick registrou a presença do Sr.
Edvaldo Passarinho (Presidente do PT em Formosa). O Ver. Mundim destacou a participação do
ex-vereador Coronel Abigail. O Ver. Sd Caetano mostrou-se grato pelo apoio dos servidores
deste órgão. Ressaltou que continuará defendo os interesses dos servidores públicos. O Ver.
Jurandir fez um balanço do ano de 2014 e frisou a efetividade dos funcionários desta Casa.
Lamentou os cortes salariais de fim de ano e afirmou que um dos seus principais objetivos é a
valorização dos servidores deste legislativo. O Ver. Miquita justificou sua saída antecipada da
Sessão. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 2º FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto
de Lei Complementar oriundo do Executivo — O Plenário aceitou o pedido de vistas feito pelo
Ver. Emílio do Raio X ao PLC 092/14 que “Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003,
de 29 de dezembro de 2009 — Código Tributário Municipal”. PROJETOS EM 3º FASE DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo — Foram
votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Antônio Faleiro,
Domingos Filho e Zequinha Leiloeiro), os seguintes Projetos: PL 097/14 que “Revoga o artigo 5º
da Lei n.º 037/05, de 16 de dezembro de 2005. que Institui Programa de Incentivos Fiscais e
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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11/12 - Ata Ord. seu
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Benefícios a Investimentos no Município de Formosa, institui o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Fundo de Desenvolvimento Econômico, na forma que especifica
e dá outras providências”; PL 098/14 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a
entidade que especifica e dá outras providências”; PL 099/14 que “Autoriza repasse mediante
convênio a entidade que especifica e dá outras providências” e PL 101/14 que “Revoga a Lei n.º
204/14, de 18/11/14, que Inclui na Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento do
IPTU, os imóveis situados no logradouro que especifica e dá outras providências”. Projeto de
Lei Complementar oriundo do Executivo — PLC 082/14 que “Altera o artigo 119 e acrescenta
inciso I ao artigo n.º 235 da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009, que “Institui
o Código Tributário do Município”, e dá outras providências”, foi votado em bloco e rejeitado
por 12 votos contrários e 03 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Domingos Filho e Zequinha
Leiloeiro). EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Presidente apresentou sua prestação de contas anual
e ressaltou a transparência em sua gestão. O Ver. Jeremias agradeceu aos funcionários da Casa
em especial aos seus assessores. Comentou sobre sua participação na manifestação ocorrida na
BR-020. O Ver. Prof. Jorge demonstrou a sua satisfação em participar desta legislatura e
congratulou os funcionários deste órgão. O Ver. Gustavo Marques também pontuou a sua
presença no manifesto dos agricultores na BR-020. O Ver. Mundim destacou o bom trabalho da
sua assessoria e dos demais servidores da Câmara. O Ver. Sd Caetano frisou o amadurecimento
dos debates em Plenário e agradeceu o companheirismo dos Vers. Mundim, Gustavo Marques e
Domingos Filho. O Ver. Nélio desejou a todos um ano repleto de realizações. Agradeceu ao
Prefeito Itamar Barreto por confiá-lo a liderança do governo neste ano. Parabenizou a gestão da
atual Mesa Diretora. O Presidente fez um agradecimento especial a-cada funcionário deste
legislativo. O Ver. Wenner Patrick frisou a transparência na gestão do Ver. Castro e o
parabenizou por essa postura. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos às vinte e duas horás e quarenta e um minutos fazendo a
convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia três de fevereiro de dois mil e
quinze no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º
Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros
da Mesa Diretora.
ES DE CASTRO DIJAIR DE SOUSA GERACY
residente Vice-Presidente
PÓ A. DE OLIVEIRA NÉLIO MARQUE ALMEIDA
ário 2º Secretário
JOSÉ nono DE SOUSA LEITE
3º Secretário
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
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