sessao nº 2

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N. 002/15 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezoito minutos do dia cinco de fevereiro de dois
mil e quinze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Considerando o falecimento da Sr? Alaíde
Pereira de Sousa, avó do Ver. Wenner Patrick de Sousa, a data desta Sessão foi alterada no
Calendário Oficial da Câmara conforme Ato do Presidente n.º 003/15. Comprovado o quorum
regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença
dos seguintes vereadores: Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Presidente); Jeremias Gomes de
Castro (Vice-Presidente); Nélio Marques de Almeida (1º Secretário); Gustavo Marques de
Oliveira (2º Secretário); Jesulindo Gomes de Castro — Castro (3º Secretário); Dijair de Sousa
Geracy — Miquita: Domingos Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado — Mundim; Emílio
Torres de Almeida — Emílio do Raio X; Gilmar Vaz da Costa — Didi do Bonito; Jorge Gomes da
Mota — Prof. Jorge; José Aparecido de Sousa Leite — Zequinha Leiloeiro; Miguel Rubens dos
Santos Oliveira — Macarrão; Natanael Caetano do Nascimento — Sd. Caetano e Santiago Ferreira
Ribeiro. Os Vers. Antônio Faleiro Filho e Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão,
porém justificaram as ausências. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (03/02/15) foi lida e
aprovada com ressalvas dos Vers. Domingos Filho e Gustavo Marques. O Ver. Domingos Filho
esclareceu que não proferiu a palavra desmatamento na Lagoa Feia e simplesmente a quebra de
alguns galhos por alguns cidadãos. O Ver. Gustavo Marques pediu providências do órgão
competente quanto ao ponto de lavagem de taxi ao lado da rodoviária. MATÉRIAS LIDAS NO
PLENÁRIO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo — PL 002/15, de autoria do Ver.
Santiago que “Institui a Semana Municipal de Orientação sobre-Gravidez na Adolescência”. Esse
projeto foi retirado a pedido do autor. Ofícios encaminhados ao Presidente: n.º
129/2015/GIGOV/BR e 130/2015/GIGOV/BR, ambos informando sobre contratos de repasses
celebrados entre o Município de Formosa e a Caixa Econômica Federal; n.º 054/2015/MDS, do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando sobre a celebração de
Convênio entre a Prefeitura Municipal de Formosa/GO e a União. Convocação: Sessões
Extraordinárias do dia 05 de fevereiro para apreciação do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/15 de
autoria do Poder Executivo. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Foram
votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Antônio Faleiro e
Wenner Patrick), os seguintes requerimentos de autoria do Ver. Sd. Caetano: n.º 004/15 que
“Requer ao Senhor Diretor, Gerente ou responsável financeiro da SANEAGO de Formosa,
empresa que possui concessão destes serviços do Município, que envie com urgência a esta Casa
de Leis, informações referentes a repasses realizados à Prefeitura de Formosa no ano de 2014” e
n.º 005/15 que “Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao Superintendente da Rodoviária que
envie com urgência a esta Casa de Leis, informações referentes a repasses realizados à Prefeitura
de Formosa no ano de 2014”. Foram lidas e aprovadas por 14 votos favoráveis e 02 ausências
(Vers. Antônio Faleiro e Wenner Patrick), as indicações: n.º 043, 044 e 045/15, do Ver.
Domingos Filho; n.º 056/15, do Ver. Didi do Bonito; n.º 058/15, do Ver. Gustavo Marques; n.º
007, 008, 009 e 010/15, do Ver. Castro; n.º 055/15, do Ver. Jurandir e n.º 034, 035 e 036/15, do
Ver. Santiago. As indicações n.º 052, 053 e 054/15, do Ver. Wenner, foram retiradas por
ausência do autor. TRIBUNA LIVRE: Não houve. TEMA LIVRE: O Plenário parabenizou o
Ver. Emílio do Raio X em razão do seu aniversário. O Presidente Lamentou o falecimento da
Sr. Alaíde, avó do Ver. Wenner Patrick. O Ver. Domingos Filho relatou problemas na rede de
esgoto municipal e sugeriu uma audiência pública para discutir o assunto. O Ver. Castro
ressaltou o profissionalismo do Ver. Emílio do Raio X. O Ver. Jeremias também comentou sobre
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br secretariageral0)camaraformosa.go.gov.br [1]
05/02 - Ata Ord. 002/15
Bam ESTADO DE GOIÁS
cio! PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
os graves problemas da rede de esgoto em Formosa. O Ver. Gustavo Marques reclamou da saída
das agências de Fiscalização e Arrecadação (Agenfa) e da Agência Goiana de Defesa
Agropecuária (Agrodefesa) deste município. O Ver. Zequinha Leiloeiro reforçou a necessidade
da realização de uma audiência pública para discutir os problemas da rede de esgoto em
Formosa. Parabenizou o Sr. Valdeci, Gerente da Saneago, pelo atendimento prestado no Setor
Rosa Maria. O Ver. Emílio do Raio X frisou a importância da divulgação do número da Saneago
para atendimento ao público. O Ver. Sd. Caetano falou sobre a possibilidade da saída do
Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Formosa e do prejuízo ao município caso isso
aconteça. Os Vers. Mundim e Gustavo Marques comentaram sobre os problemas operacionais do
Detran e os transtornos causados à população formosense. O Ver. Miguel Rubens — Macarrão
pediu união dos vereadores para a permanência das diversas agências e do Detran neste
Município. O Ver. Jeremias solicitou ao Ver. Macarrão o agendamento de uma reunião com o
Governador do Estado para a discussão dos problemas de Formosa. O Ver. Didi do Bonito
comentou sobre melhorias no sistema educacional do Distrito do Bezerra. ORDEM DO DIA:
Não foram incluídas matérias. EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Ver. Zequinha Leiloeiro desejou
sucesso ao recém empossado Deputado Federal Célio Silveira. O Ver. Castro avisou que
apresentará uma Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.” Alaíde Pereira de Sousa. Nada mais a
tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e
uma horas e seis minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada
no dia dez de fevereiro/de dois mil e quinze no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Nélio
Marques de Almeida (lº Secretário), lavrei a presente ata qué depois de lida e se aprovada será
assinada pelos membros da Mesa Diretora.
NÉLIO MARQUES DE ALMEIDA
1º Secretário
/
A
JESULINDO:GOMES DE CASTRO
3º-Secretário
Praça Rui Barbosa n.º 70 — Centro — Fone/Fax: (61) 3631-1772 — CEP: 73.801-220 — Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br secretariageral)camaraformosa.go.gov.br [2]
05/02 - Ata Ord. 002/15