sessao nº 4

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.º 004/15 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quarenta e três minutos do dia onze de fevereiro de dois
mil e quinze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Antes de iniciar a Sessão, o Presidente concedeu o
espaço da Tribuna Livre ao Sr. Fabiano Rabelo, Presidente do Conselho Municipal de Educação. O Sr.
Fabiano apresentou uma breve explanação sobre o Sistema Municipal de Ensino e apresentou
informações sobre a eleição do Conselho ao qual faz parte. Em seguida, respondeu aos questionamentos
dos Vers. Wenner Patrick, Sd. Caetano e Gustavo Marques e, por fim, entregou ao Presidente da Mesa
Diretora a relação de documentos solicitados no requerimento n.º 009/15, de autoria do Ver. Sd. Caetano. :
Logo após, com a comprovação do quorum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, por
aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes vereadores: Jurandir Humberto Alves de Uliveira
(Presidente); Jeremias Gomes de Castro (Vice-Presidente); Nélio Marques de Almeida (1º Secretário);
Gustavo Marques de Oliveira (2º Secretário); Jesulindo Gomes de Castro — Castro (3º Secretário);
Antônio Faleiro Filho; Dijair de Sousa Geracy — Miquita; Domingos Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes
Dourado — Mundim; Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X; Gilmar Vaz da Costa — Didi do
Bonito; Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Natanael
Caetano do Nascimento — Sd. Caetano; Santiago Ferreira Ribeiro e Wenner Patrick de Sousa. O Ver. José
Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro não compareceu à Sessão, porém justificou a ausência.
EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (10/02/15) foi lida e aprovada com uma ressalva do Ver.
Wenner Patrick o qual acrescentou que foram comentadas as denúncias do mal uso do Fundeb.
MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: O Ver. Wenner Patrick apresentou o Requerimento Verbal n.º
011/15 solicitando ao Presidente da Câmara a convocação do Sr. Rafael de Almeida Barros, Secretário de
Educação, a comparecer na próxima: Sessão Ordinária. O Plenário deliberou sobre a inclusão do
requerimento na pauta desta Sessão e o rejeitou por 08 votos contrários, 07 favoráveis (Vers. Domingos
Filho, Gustavo Marques, Mundim, Emílio do Raio X, Wenner Patrick, Prof. Jorge e Santiago) e 01
ausência (Ver. Zequinha Leiloeiro). A seguir, o Plenário aprovou por unanimidade a elaboração de um
convite para que o referido secretário compareça na Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro. O Ver.
Wenner Patrick entregou à Presidência uma mídia de CD com relação de 52 escolas e de todas as
irregularidades encontradas em suas infraestruturas. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo —
PL 004/15, de autoria do Ver. Santiago que “Cria o “Programa de Incentivo à Cultura — Cinema na Praça”
em Bairros do Município de Formosa-GO”. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS:
Foram lidas e aprovadas por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Jeremias, Miguel Rubens —
Macarrão, Prof. Jorge, Sd. Caetano, Wenner Patrick e Zequinha Leiloeiro), as indicações: n.º 088, 089,
090, 091, 092 e 093/15, do Ver. Domingos Filho; n.º 074, 077 e 079/15, do Ver. Emílio do Raio X; n.º
031/15, do Ver. Didi do Bonito; n.º 005, 011 e 012/15, do Ver. Castro; n.º 064, 065, 066, 067 e 068/15, do
Ver. Santiago e n.º 052, 053 e 054/15, do Ver. Wenner. TRIBUNA LIVRE: O Sr. Fabiano Rabelo,
Presidente do Conselho Municipal de Educação, respondeu aos questionamentos dos parlamentares e
apresentou documentos solicitados no Requerimento n.º 009/15, do Ver. Sd Caetano. TEMA LIVRE: O
Ver. Santiago relembrou de sua constante luta juntamente com o ex-vereador Dr. Joelson pelo
funcionalismo público e afirmou que sempre estará em defesa dos servidores. O Ver. Domingos Filho
elogiou a postura do Ver. Santiago e reconheceu o seu trabalho. Reclamou das condições precárias no
cemitério da Formosinha e também no Cruz das Almas. Chamou atenção para a situação de abandono do
anel viário em Formosa. O Ver. Antônio Faleiro pediu união dos vereadores e que sejam evitadas
discussões inúteis em Plenário. O Ver. Prof. Jorge enfatizou que a população está sofrendo em razão da
má administração do Município. O Presidente agradeceu a presença dos senhores Valmir de Castro
(Presidente do PCdoB), Antônio Carlos Martins (repórter), Cleider Modesto Ribeiro (ex-vereador), Alex
Nunes (SINPREFOR) e da Professora Lisiane. Fez um agradecimento especial ao Técnico de som, Sr.
Evailton Manoel de Carvalho. O Ver. Jeremias destacou a experiência dos Vers. Antônio Faleiro e
Miquita e demonstrou sua admiração pelos parlamentares. O Ver. Wenner Patrick registrou a presença do
Sr. Jesus de Nazaré (Diretor do Sindicato Municipal de Formosa). O Ver. Sd. Caetano afirmou que os
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debates devem imperar neste Legislativo sempre em busca do melhor para Formosa. Apontou que o
Prefeito Municipal Itamar Barreto é o maior responsável pela greve deflagrada dos servidores.
Argumentou que a luta dos servidores é legítima e sempre terá o seu apoio. O Presidente justificou a saída
antecipada do Ver. Gustavo Marques. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1º FASE DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: Projetos de Resolução — Foram votados em bloco e aprovados por 13 votos favoráveis e
03 ausências (Vers. Gustavo Marques, Prof. Jorge e Zequinha Leiloeiro), os seguintes requerimentos de
autoria do Ver. Sd. Caetano: PR 001/15 que “Altera os artigos 257 e 259 da Resolução 004/08, de 12 de
dezembro de 2008, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás”
e PR 002/15 que “Modifica o Parágrafo 2º do art. 124 da Resolução 004/08, de 12 de dezembro de 2008,
que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás”. O PR 003/15, de
autoria do Ver. Santiago que “Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara
Municipal de rormosa e da outras providencias”, Toi aprovado por 13 votos favoráveis e U5 ausencias
(Vers. Gustavo Marques, Prof. Jorge e Zequinha Leiloeiro). PROJETO EM 2º FASE DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo — PL 001/15 que “Autoriza repasse
mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências”, foi aprovado por 12 votos
favoráveis e 04 ausências (Vers. Gustavo Marques, Prof. Jorge, Wenner Patrick e Zequinha Leiloeiro).
EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Ver. Miquita expôs que os próximos debates em plenário devem ser de
alto nível para o melhor aproveitamento das Sessões Ordinárias. O Ver. Mundim deu destaque ao início
dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública e de Defesa Social e informou sobre a data da próxima
reunião. O Ver. Santiago demonstrou a sua admiração pela postura do Ver. Domingos Filho e seu
trabalho junto à comunidade formosense. Pediu ao Presidente da Mesa Diretora os balancetes da Câmara
Municipal de Formosa referentes aos anos de 2013 e 2014. Solicitou o convênio firmado pela Câmara
com o Banco de Brasília (BRB) e o contrato com a Assessoria Jurídica deste ano. O Presidente assegurou
que as informações serão fornecidas com maior brevidade possível. O Ver. Emílio do Raio X lamentou o
falecimento do Sr. Marcos Vinicius Macedo de Araújo. O Ver. Nélio Marques fez a leitura do ofício n.º
008/15 da Secretaria Municipal de Cultura por meio do qual convida a todos para o Carnaval da Família a
ser realizado na Praça Rui Barbosa no período de 14 a 17 de fevereiro. Registrou o empenho do Prefeito
Itamar Barreto em seu trabalho como gestor deste município. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às 21 horas e 40 minutos fazendo a convocação para
a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de fevereiro de dois mil e quinze no mesmo local
e horário. E, para constar, eu Nélio Marques de Almeida (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois
de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
f
JURANDIR HUMBE T
Presik
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JESULINDO.GOMES DE CASTRO
3º Secretário
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11/02 - Ata Ord. 004/15