sessao nº 7

Eae ESTADO DE GOIÁS
as] PODER LEGISLATIVO
=) CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA Nº 007/15 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quatorze minutos do dia quatro de março de dois
mil e quinze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabálhos, com a presença dos seguintes
vereadores: Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Presidente): Jeremias Gomes de Castro (Vice-
Presidente); Gustavo Marques de Oliveira (1º Secretário); Jesulindo Gomes de Castro — Castro
(2º Secretário): Nélio Marques de Almeida (3º Secretário): Dijair de Sousa Geracy — Miquita;
Domingos Sena Lopes Filho; Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X; Jorge Gomes da
Mota — Prof. Jorge: Miguel Rubens dos Santos Oliveira — Macarrão; Natanael Caetano do
Nascimento — Sd. Caetano; Santiago Ferreira Ribeiro e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers.
Antônio Faleiro Filho; Edmundo Nunes Dourado — Mundim: Gilmar Vaz da Costa — Didi do
Bonito e José Aparecido de Sousa Leite — Zequinha Leiloeiro não compareceram à Sessão,
porém justificaram as ausências. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (03/03/15) foi lida e
aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Ofícios encaminhados ao
Presidente; n.º 001/15/DS, do Ver. Miquita, solicitando ao Prefeito Municipal uma campanha de
limpeza dos lotes baldios; n.º 095/15, da Sr. Aline Pedroso de Oliveira, Secretária Municipal de
Saúde, encaminhando cópia do Plano de Ações e Metas e o convênio n.º 001/15 a ser celebrado
entre o Município de Formosa e a Sociedade Bencficente São Camilo. Convite: Audiência
Pública para demonstração da execução orçamentária da Prefeitura Municipal e demais órgãos
do Município, a realizar-se às dez horas do dia seis de março no Plenário da Câmara. Em
seguida, o Plenário aprovou a inclusão em pauta do Requerimento verbal n.º 013/15, de autoria
do Ver. Prof. Jorge. Também foi incluída a indicação verbal n.º 163/15, proposta pelo Ver.
Wenner Patrick. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo — PL 016/15, de autoria do
Ver. Santiago que “Dispõe sobre a realização semestral de procedimento de inspeção sanitária e
coleta de amostra de águas de reservatórios de escolas, creches e unidades de saúde no município
de Formosa”. Projeto de Resolução — PR 006/15, do Ver. Santiago que “Regulamenta a
concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá outras
providências”. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Foi aprovado por 11
votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Miquita) e 04 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Didi do
Bonito, Mundim e Zequinha Leiloeiro). o seguinte Requerimento verbal: n.º 013/15, de autoria
do Ver. Prof. Jorge que “Requer ao Prefeito Municipal o envio dos documentos: I - cópia do
Termo de doação de 05 computadores ao Conselho Tutelar, por intermédio da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República; Il — Cópia do Termo de recebimento pelo
representante do Conselho Tutelar; II — Motivos pelos quais os computadores não foram
instalados”. Foram lidas e aprovadas por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Antônio
Faleiro, Didi do Bonito. Jeremias, Mundim, Sd.Caetano e Zequinha Leiloeiro), as indicações: n.º
154/15, do Ver. Domingos Filho; n.º 137 e 138/15, do Ver. Emílio do Raio X; n.º 155/15, do
Ver. Jeremias; n.º 038, 039 e 040/15, do Ver. Castro; n.º 156 e 157/15, do Ver. Prof. Jorge; n.º
107, 108, 110, 111 e 112/15, do Ver. Santiago. As indicações n.º 032 e 100/15, do Ver. Antônio
Faleiro, foram retiradas por ausência do autor. TRIBUNA LIVRE: Não houve. TEMA LIVRE:
O Presidente informou sobre os cursos de qualificação a serem ministrados aos servidores *
comissionados e efetivos. O Ver. Gustavo Marques registrou a presença do Sr. Valmir de Castro /7
(Presidente do PCdoB) em Formosa. Parabenizou a Sr.” Inária Pereira Lisboa em razão do seu
aniversário. O Ver. Domingos Filho pediu providências em relação às constantes apreensões de
produtos dos pequenos produtores rurais na feira livre de Formosa. O Plenário discutiu a respeito
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da fiscalização do horário de funcionamento e plantão das drogarias e farmácias do município.
Os Vers. Castro é Wenner Patrick parabenizaram o Sr. Antônio Carlos pela imparcialidade na
divulgação dos trabalhos legislativos. Os parlamentares debateram sobre o problema da
acessibilidade no município, em especial no Núcleo Especializado de Apoio e Inclusão (NEAI).
O Ver. Wenner Patrick criticou a atuação do Sr. Rafael de Almeida Barros, Secretário de
Educação. O Ver. Nélio Marques informou que foi regularizado o problema das vacinas no PSF
do Parque Vila Verde. Comunicou que o Poder Executivo, intensificou as ações de combate à
dengue em Formosa. Parabenizou o Prefeito Itamar Barreto e a Sr.? Gildênia Silva Elias,
Secretária de Esportes, pela conclusão das obras no gramado do Estádio Diogão. O Ver. Santiago
convidou os membros da Mesa Diretora para reunião com a Comissão de Finanças e Orçamento.
ORDEM DO DIA: Não foram incluídas matérias. EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Presidente
leu uma mensagem alusiva ao dia Internacional da Mulher. O Ver. Gustavo Marques pediu a
compreensão dos vereadores em relação aos prazos de entrega das proposições na 1º Secretária.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os
trabalhos às vinte e uma horas e quarenta e um minutos fazendo a convocação para a próxima
Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de março de dois mil e quinze no mesmo local e
horário. E, para constar, eu, Gustavo Marques de Oliveira (1º Secretário), lavrei a presente ata
que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
id y ice-Presidente
QUES DE OLIVEIRA JESULINDO GOMES DE CASTRO
A 1º Secretário 2º Secretário
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nei radios E ALMEIDA
3º Secretário
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