sessao nº 9

Eme sm ESTADO DE GOIÁS
to PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.º 009/15 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte minutos do dia onze de março de dois mil e
quinze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Em razão da ausência do Ver. Jurandir Humberto Alves
de Oliveira, assumiu a Presidência o Ver. Jeremias Gomes de Castro. Comprovado o quorum
regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos
seguintes vereadores: Jeremias Gomes de Castro (Presidente interino); Gustavo Marques de Oliveira
(1º Secretário); Jesulindo Gomes de Castro — Castro (2º Secretário); Nélio Marques de Almeida (3º .
Secretário); Antônio Faleiro Filho; Dijair dé Sousa Geracy — Miquita; Domingos Sena Lopes Filho;
Edmundo Nunes Dourado — Mundim: Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X; Gilmar Vaz da
Costa — Didi do Bonito; José Aparecido de Sousa Leite — Zequinha Leiloeiro; Miguel Rubens dos
Santos Oliveira — Macarrão; Natanael Caetano do Nascimento — Sd. Caetano; Santiago Ferreira
Ribeiro e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge e Jurandir
Humberto Alves de Oliveira (Presidente) não compareceram à Sessão. Em sessão anterior, o
Presidente da Mesa Directora justificou sua ausência. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior
(10/03/15) foi lida e aprovada com ressalvas. O Ver. Domingos Filho solicitou a correção: onde se lê
“O Ver. Domingos Filho citou a situação precária dos ônibus no Distrito do Bezerra”, leia-se “O
Ver. Domingos Filho citou a situação precária dos ônibus de Formosa”. O Ver. Mundim pediu
inclusão da seguinte fala do Ver. Wenner Patrick: “Ver. Mundim, eu não tenho medo de você”.
MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Ofício encaminhado ao 1º Secretário: n.º 008/15, do Sr.
Raniero Petrucci, Diretor da OSCIP ELIM, convidando para 'o evento denominado “I Semana da
Criança” a ser realizado no período.de 23 a 29 de março de 2015. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS: Foram lidas-e aprovadas por 14 votôs favoráveis e 02 ausências (Vers.
Jurandir e Prof. Jorge), as indicações: n.º 166, 169, 170 e 171/15, do Ver. Domingos Filho; n.º 047,
048 e 049/15, do Ver. Castro; n.º 176 e 177/15, do Ver. Zequinha Leiloeiro; n.º 145 e 146/15, do Ver.
Nélio; n.º 118, 119, 120, 121, 122 e 123/15, do Ver. Santiago. TRIBUNA LIVRE: Não houve.
TEMA LIVRE: O Ver. Sd. Caetano demonstrou sua indignação com a corrupção no país. Afirmou
que os recursos públicos estão sendo mal empregados neste município. O Ver. Santiago lembrou que
serão realizadas diversas manifestações contra a corrupção no Brasil. O Ver. Castro registrou a
presença dos senhores Aderbal (escritor), Tenente Martins, Valmir de Castro (Presidente do PCdoB
em Formosa) e dos membros da Guarda Municipal. O Ver. Wenner Patrick relatou o sucesso do
evento denominado “I Encontro de Atenção à pessoa com Lúpus”. O Ver. Nélio Marques comentou
sobre as denúncias de caças a animais silvestres na Lagoa Feia e pediu providências do Secretário do
Meio Ambiente. Adiantou que fará uma indicação solicitando o levantamento do número de animais
daquela região. Os Vers. Wenner Patrick e Mundim sugeriram uma reunião entre a Comissão do
Meio Ambiente e o Secretário Luiz Antônio Laner. O Ver. Gustavo Marques cumprimentou os
senhores Alisson Viana, Valmir de Castro e Dr. Aderbal. Pediu ao líder do Governo que encaminhe
as reivindicações dos vereadores ao Secretário do Meio Ambiente. O Ver. Domingos Filho chamou
atenção para a importância de sua indicação n.º 166/15 e expôs os problemas no aterro do Setor
Nordeste. O Ver. Mundim destacou a participação do Sr. João Marcelo (Presidente do PMDB em
Formosa), do Assessor Parlamentar do Deputado Ernesto Roller e do Presidente do PCdoB em
Formosa. Falou sobre a reunião com a Presidente da Cooperativa do Transporte Escolar de Formosa.
Em seguida, fez a leitura de uma Portaria do Detran do Estado de Goiás que determina as
especificações técnicas para ônibus e microônibus. Informou que nos dias 18 e 19 de março os
veículos que fazem o transporte escolar serão vistoriados pelo Detran do Estado. Logo após, o
Plenário discutiu sobre as adequações da malha viária e do transporte escolar na zona urbana e rural.
O Vers. Zequinha Leiloeiro e Mundim explanaram a respeito da erosão na chamada “Barroquinha”
do Setor Nordeste. O Ver. Castro citou a reunião ocorrida na Presidência na qual estiveram presentes
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diversos vereadores, o Secretário de Agricultura, Representante dos Feirantes e membros da
Vigilância Sanitária. Explicou que a reunião foi em decorrência das denúncias sobre procedimentos
ocorridos na feira coberta e na ocasião verificou-se que algumas eram improcedentes. O Ver.
Santiago noticiou que está sendo criada a associação dos feirantes a qual necessitará de um suporte
do Poder Legislativo. O Plenário discutiu sobre a possibilidade de inversão das Pautas, com a
sugestão da Ordem do Dia preceder o Tema Livre. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2º FASE DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo — Foram votados
em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Jurandir, Nélio Marques, Prof.
Jorge e Wenner Patrick), os seguintes Projetos de autoria do Ver. Santiago: PL 003/15 que “Cria a
campanha educativa Cidadania urgente de educação no trânsito quanto ao respeito às vagas de
estacionamento para idosos e deficientes físicos e dá outras providências”, PL 004/15 que “Cria o
Programa de Incentivo à Cultura — Cinema na Praça em Bairros do Município de Formosa-GO” e
PL 005/15 que “Obriga os estabelecimentos bancários situados no Município de Formosa a
instalarem, em seus caixas de atendimento, dispositivo que impossibilite que a operação realizada
pelo cliente seja visualizada por outras pessoas”. EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Ver. Mundim
garantiu que a Comissão de Segurança Pública fará a apuração dos fatos envolvendo o transporte
escolar neste município. Demonstrou sua insatisfação com jornalista local em razão das tentativas de
denegrir a sua imagem. Agradeceu ao Ver. Jeremias pela condução dos trabalhos nesta Sessão. O
Ver. Zequinha Leiloeiro reconheceu o bom trabalho legislativo do Ver. Mundim. Convidou a todos
para a Festa na Capela de Santa Luiza de Marilac. O Ver. Wenner Patrick prestou explicações sobre
os fatos ocorridos na última Sessão. Quanto a questão do transporte escolar, justificou que repassou
as informações para a Comissão competente. O Ver. Jeremias parabenizou o Ver. Wenner Patrick
por reconhecer os erros na última. sessão. O Ver. Antônio Faleiro pediu que as denúncias sejam
primeiramente apuradas nas Comissões para que não ocorraní julgamentos precipitados. Os Vers.
Nélio Marques, Santiago, Gustavo Marques e Sd. Caetano solidarizaram-se com o Ver. Mundim e
reconheceram o seu bom trabalho neste legislativo. O Ver. Jeremias agradeceu a colaboração dos
demais vereadores nesta Sessão. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos às vinte e duas horas e trinta e um minutos fazendo a convocação
para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de março de dois mil e quinze no mesmo
local e horário. E, para constar, éu, Gustavo Marques de Oliveira (1º Secretário), lavrei a presente ata
que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
JURANDIR HUMBERTO A. DE OLIVEIRA
Presidente
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GUSTAVO UES DE OLIVEIRA JESULINDO GOMES DE CASTRO
º Secretário secretário
NELIO MARQUÉS DE ALMEIDA
3º Secretário
/
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