sessao nº 4

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO ,
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.º 004/15 DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA
17º LEGISLATURA
Sessão Extraordinária iniciada às dezenove horas e trinta e cinco minutos do dia dezoito de março de dois
mil e quinze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o Presidente
declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes vereadores: Jurandir
Humberto Alves de Oliveira (Presidente); Jeremias Gomes de Castro (Vice-Presidente); Gustavo Marques
de Oliveira (1º Secretário); Jesulindo Gomes de Castro — Castro (2º Secretário); Nélio Marques de
Almeida (3º Secretário); Antônio Faleiro Filho; Dijair de Sousa Geracy — Miquita; Domingos Sena Lopes
Filho: Edmundo Nunes Dourado — Mundim; Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X; Gilmar Vaz
da Costa — Didi do Bonito; Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge; Miguel Rubens dos Santos Oliveira —
Macarrão; Natanael Caetano do Nascimento — Sd. Caetano; Santiago Ferreira Ribeiro e Wenner Patrick
de Sousa. O Ver. José Aparecido de Sousa Leite — Zequinha Leiloeiro não compareceu às Sessões, porém
justificou a ausência. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (05/02/15) foi lida e aprovada sem
ressalvas. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1º, 2º e 3º FASES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo — PL 005/15 que “Autoriza alienação por permuta de
imóvel que especifica e dá outras providências”, foi retirado a pedido do Ver. Nélio Marques. Projeto de
Lei Complementar oriundo do Executivo — O Plenário deliberou e aprovou a correção na epígrafe do
Projeto de Lei: onde se lê “Projeto de Lei n.º 006/15”, leia-se “Projeto de Lei Complementar n.º 006/15”.
Em seguida, o PLC 006/15 que “Altera o índice de preços de reajuste dos impostos e taxas do Município
na forma que especifica e dá outras providências”, foi apreciado e obteve os seguintes resultados:
rejeitado em 1º fase por 08 votos favoráveis, 05 contrários (Vers. Domingos Filho, Emílio do Raio X,
Mundim, Prof. Jorge e Wenner Patrick), 01 abstenção (Ver. Jeremias) e 02 ausências (Vers. Sd. Caetano e
Zequinha Leiloeiro) e aprovado em 2º e 3º fases por 09 votos favoráveis, 06 contrários (Vers. Domingos
Filho, Emílio do Raio X, Gustavo Marques, Mundim, Sd. Caetano e Wenner Patrick) e 01 ausência (Ver.
Zequinha Leiloeiro). Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo — PL 025/15, de autoria dos
Vers. Gustavo Marques e Santiago que “Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência em
farmácias e drogarias, no âmbito do Município de Formosa”, foi aprovado em 1º fase por 13 votos
favoráveis, 01 contrário (Ver. Prof. Jorge) e 02 ausências (Vers. Sd. Caetano e Zequinha Leiloeiro) e
aprovado nas demais fases por 14 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Prof. Jorge) e 01 ausência (Ver.
Zequinha Leiloeiro). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrados os trabalhgs às vinte e duas horas e um minuto. E, para constar, eu, Gustavo Marques de
Oliveira (1º Secretário )/ pve é “a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos
CASTRO
CASTRO
MARQUES DE ALMEIDA
3º Secretário
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18/03 - Ata Extr. 004/15