sessao nº 17

es ESTADO DE GOIÁS
as] PODER LEGISLATIVO
e) CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.º 017/15 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezessete minutos do dia seis de maio de dois mil
e quinze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o Presidente
declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a' presença dos seguintes vereadores:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Presidente); Jeremias Gomes de Castro (Vice-Presidente):
Gustavo Marques de Oliveira (1º Secretário); Jesulindo Gomes de Castro — Castro (2º
Secretário): Antônio Faleiro Filho; Dijair de Sousa Geracy — Miquita; Domingos Sena Lopes
Filho; Edmundo Nunes Dourado — Mundim; Emílio Torres de Almeida — Emílio do Raio X; José
Aparecido de Sousa Leite — Zequinha Leiloeiro; Miguel Rubens dos Santos Oliveira — Macarrão;
Natanael Caetano do Nascimento — Sd. Caetano; Santiago Ferreira Ribeiro e Wenner Patrick de
Sousa. Os Vers. Gilmar Vaz da Costa — Didi do Bonito, Jorge Gomes da Mota — Prof. Jorge e
Nélio Marques de Almeida (3º Secretário) não compareceram à Sessão, porém justificaram as
ausências. O Ver. Jesulindo Gomes de Castro — Castro (2º Secretário) conduziu os trabalhos até a
chegada do Ver. Gustavo Marques. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (05/05/15) foi lida
e aprovada com ressalva do Ver. Santiago. Ver. Santiago: “Queria que conste na Ata, no final do
Tema Livre e da Explicação Pessoal o que cada vereador falou”. O 2º Secretário solicitou a
inclusão do seu pronunciamento, ora transcrito: “O Ver. Castro informou que proferiu uma
palestra informativa, educativa e preventiva, a pedido da direção do Colégio Estadual Dr.
Americano do Brasil para 120 alunos do nível médio, abordando os temas: civilidade, boas
maneiras, interação social, convivência social e familiar e o mal das drogas”. O Presidente
comunicou sobre a rescisão do contrato com a empresa respofisável pelas filmagens das Sessões.
TRIBUNA LIVRE: Sr. Jurandir Lazarotti abordando o assunto: Situação geral do Idoso em
Formosa, transporte coletivo, restaurante comunitário e acessibilidade. Logo após, os vereadores
Jurandir, Mundim, Wenner Patrick, Domingos Filho, Santiago e Sd. Caetano manifestaram-se
sobre os temas da Tribuna Livre. O Ver. Gustavo Marques expôs o motivo do seu atraso nesta
Sessão. O Presidente justificou sua saída antecipada e passou a Presidência ao Ver. Jeremias.
MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo — PL
016/15 que “Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do IPTU, ITU,
ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências”; PL 017/15 que “Denomina
de Neliton Martins Ferraz a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professora Auta Vidal,
localizada na Rua Ibraim Jorge, s/n.º no Setor Nordeste e dá outras providências”; PL 018/15 que
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria na Guarda Municipal de Formosa-GO e dá outras
providências” e PL 019/15 que “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação —
PME do Município Formosa-Goiás, em consonância com a Lei n.º 13.005/2014 que trata do
Plano Nacional de Educação — PNE e dá outras providências”. Projetos de Lei Ordinária
oriundos do Legislativo — PL 035/15, de autoria do Ver. Domingos Filho, que “Dispõe sobre a
implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Formosa” e PL
012/15, do Ver. Santiago, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de memorial
descritivo relativo a projeto de loteamento, de desmembramento ou de construção que
menciona”. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Foram lidas e aprovadas
por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Didi do Bonito, Nélio Marques, Prof. Jorge e Sd.
Caetano), as indicações: n.º 282 e 324/15, do Ver. Miquita; n.º 314, 315, 316, 317,318€e 319/15,
do Ver. Domingos Filho; n.º 243, 244 e 246/15, do Ver. Castro; n.º 289, 290, 291, 292, 293 e
294/15, do Ver. Santiago. A indicação n.º 277/15, do Ver. Nélio, foi retirada por ausência do
autor. Foram aprovadas por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Didi do Bonito, Nélio H
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Marques e Prof. Jorge), as Moções: Moção de Pesar n.º 010/15, de autoria dos Vers. Zequinha
Leiloeiro e Domingos Filho, a ser enviada à família enlutada da Sr.” Marlene dos Santos e a
Moção de Congratulação n.º 008/15, de autoria do Ver. Miguel Rubens — Macarrão, a ser
consignada aos Guardas Municipais GM Oséias Melo de Melo e o GM Aleandro Pimentel dos
Santos Lemos. TEMA LIVRE: Ver. Santiago: reunião em relação à legislação que trata da feira
do produtor rural: apresentação de anteprojeto de lei: reunião com os feirantes e o Secretário de
Agricultura e Pecuária. Ver. Zequinha Leiloeiro: convite para o evento beneficente a realizar-se
nos dias 16 de 17 de maio na Rua Padre Thiago; solicitação de apoio aos vereadores;
agradecimentos à guarda municipal, ao Ver. Domingos Filho e às rádios locais pelo apoio aos -
eventos. Ver. Emílio do Raio X: convite da Festa do Divino Espírito Santo a realizar-se no
período de 16 a 24 de maio. Vers. Miquita «e Wenner Patrick: solicitação de Audiência Pública
para discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre o estacionamento rotativo denominado "Área
Azul". ORDEM DO DIA: PROJETO EM 3º FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto
de Lei Ordinária oriundo do Legislativo — PL 027/15, de autoria do Ver. Wenner Patrick, que
“Determina a concessão de passe livre no sistema de transporte municipal aos portadores de
doenças crônicas, doenças raras e deficiência física e dá outras providências”, foi aprovado por
10 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Didi do Bonito, Domingos Filho, Mundim, Nélio
Marques e Prof. Jorge). Em razão de ter assumido a Presidência, o Ver. Jeremias não participou
da votação. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu
a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e dezesseis minutos
fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de maio de
dois mil e quinze no mesmo local g horário. E, para constar, gu, Gustavo Marques de Oliveira (1º
Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se apróvada será assinada pelos membros
da Mesa Diretora.
a mr
AE
ENG ma
EMAS GOMES DE CASTRO
(Nice-Pjesidente
JURANDIR HU
GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA CASTRO
1º Secretário 2º Secretáfio
rio ÃS ox ALMEIDA
3º Secretário
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06/05 - Ata Ord. 017/15