sessao nº 23

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA fi
I
ATA .°023/15 DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 17' LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezessete minutos do dia nove de junho de dois
mil e quinze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos seguintes
vereadores: Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Presidente); Jeremias Gomes de €astro (Vice￾Presidente); Gustavo Marques de Oliveira (1° Secretário); Jesulindo Gomes de Castro - Castro
(2° Secretário); Nélio Marques de Almeicja (3° Secretário); Antônio Faleiro Filho; Dijair de
Sousa Geracy - Miquita; Domingos Sena Lopes Filho; Emílio Torres de Almeida - Emílio do
Raio X; Gilmar Vaz da Costa - Didi do Bonito; Jorge Gomes da Mota - Prof. Jorge; José
Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro; Natanael Caetano do Nascimento - Sd.
Caetano; Santiago Ferreira Ribeiro e Wenner Patrick de Sousa. Os Verso Miguel Rubens dos
Santos Oliveira - Macarrão e Edmundo Nunes Dourado - Mundim não compareceram à Sessão,
porém justificaram as ausências. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (02/06/15) foi lida e
aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS O PLE ÁRio: Oficios encaminhados ao
Presidente: n.O065/15 - SAESP, do Sr. Antônio Carlos de Lima, Superintendente da Academia
Estadual de Segurança Pública, em resposta ao oficio n.o 045/15 JO, informando que através do
Decreto n.o 8.356 foi instituído O Sistema de Gerenciamento de Pátios de Recolhimento, Guarda
e Devolução de Veículos do Estado de Goiás. Projetos de Lei Ordinária oriundos do
Executivo - PL 020/15 que "Altera dispositivos da Lei n.o 127/13, de 23 de dezembro de 2013,
que Cria o Conselho Municipal do."l.uventude, altera a nomçnclatura da.Secretaria de Infância,
Juventude e Igualdade Racial para Secretaria Municipal de JUVentudee dá outras providências";
PL 021/15 que "AItera a Lei n.o 61-JP, de 16 de agosto de 1976, que faz criação de Unidade
Escolar e dá outras providências"; PL 022/15 que "Altera e incluí na Planta de Valores
Imobiliários para fins de lançamento do IPTU, os ímóveis situados nos logradouros que
especifica e dá outras providências" e PL 023/15 que "Altera a Lei n.o
612/12, de 24.09.2012,
que Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino, Cria O Conselho
Municipal de Educação e dá óutras providências, na forma que especifica". Projeto de Lei
Ordinária oriundo do Legislativo - PL 040/15, de autoria do Ver. Santiago, que "Institui O
Programa de Recuperação de Adolescentes Adictos às Drogas ou Álcool, que cumpram medidas
sócio-educativas". MATÉRIAS EM DJSC SSÃO E VOTAÇÃO Ú ICAS:' Foram lidas e
aprovadas por I I votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Antônio Faleiro, Miguel Rubens -
Macarrão, Mundim, Sd. Caetano, Wenner Patrick), as indicações: n.O379/15, de autoria do Ver.
Antônio Faleiro; n.o 373,374,375, 376, 377 e 378/15, do Ver. Domingos Filho; n.O398/15, do
Ver. Didi do Bonito; n.o 380, 381, 382, 383, 384 e 385/15, do Ver. Santiago. A Moção de
Congratulação n.o O 12/15, de autoria do Ver. Jurandir, a ser consignada a Diretoria da CIBEF
(Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas de Formosa), foí aprovada por 14 votos
favoráveis e 02 ausências (Vers. Miguel Rubens - Macarrão e Mundim). ORDEM DO DIA:
PROJETOS EM I' FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária
oriundos do Legislativo - Foram votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02
ausências (Vers. Miguel Rubens - Macarrão c Mundim), os seguintes projetos de autoria do Ver.
Santiago: PL 011/15 que "Cria a política de coleta solidária de materiais mobiliários e
eletrodomésticos inserviveis e dá outras providências"; PL O 12/15 que "Dispõe sobre ai
obrigatoriedade de publicação de memorial descritivo relativo a projeto de loteamento, de
desmembramento ou de construção que menciona"; PL O 13/15 que "Dispõe sobre a apresentação
de açôes intersetoriais de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no Municipio
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09/06- Ala Ord. 023/15
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de Formosa e dá outras providências"; PL 033/15 que "Cria o sistema de adoção de lixeiras a
serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no Municipio de Formosa e dá outras
providências" e PL 034/15 que "Institui o Programa Municipal "Adote uma Escola" no
Município de Formosa". Foram votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02
ausências (Vers. Miguel Rubens - Macarrão e Mundim), os projetos: PL 035/15, de autoria do
Ver. Domingos Filho, que "Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas
escolas municipais de Formosa"; PL 036/15, do Ver. Emílio do Raio X, que Denomina de
"Centro de Convivência do Idoso Virgínio Machado de Paiva", o Centro de Convivência do
Idoso, localizado na Rua 16, SIN.o, no Setor Formosinha, neste Município"; PL 037/15, do Ver.
Wenner Patrick, que "Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização
das Mulheres nas escolas públicas do Município de Formosa"; PL 038/15, do Ver. Gustavo
Marques, que "Cria a função de mediador Sócio-educativo nas unidades de ensino da rede
pública municipal de educação e dá outras providências" e PL 039/15, dos Verso Santiago e Prof.
Jorge que "Proíbe pessoa fisica ou jurídica a jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do
Município de Formosa/GO". O PL O 19/15, de autoria dos Verso Santiago, Castro, Jeremias e
Gustavo Marques, que "Dispõe sobre a organização e finlcionamento no Município de
Formosa/GO, da Feira Livre Tradicional", foi retirado a pedido do Ver. Santiago. TEMA
LIVRE (às 20h21) - Oradores inscritos: Verso Wenner Patrick, Jurandir, Domingos Filho,
Jeremias, Nélio Marques, Emílio do Raio X, Zequinha Leilàeiro, Santiago, Gustavo Marques,
Sd. Caetano, Didi do Bonito e Castro. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 21h06): Oradores
inscritos: Verso Castro, Jurandir, Nélio Marques, Sd. Caetano, Santiago, Domingos Filho,
Zequinha Leiloeiro e Wenner Patrick .. Áudio e vídeo disponíveis nas Ata~ Eletrônicas n.O023/15
(CD e DVD) em anexo e no Sistema de Apoio ao Processo'<tegislativo (SAPL). Nada mais a
tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos ás vinte e
uma horas e vinte e sete minutos fazendo a convocação. para a próxima Sessão Ordinária a ser
realizada no dia dez de junho de dois mil e quinze no mesmo local e horário. E, para constar, eu,
Gustavo Marques de Oliveira (1° Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se
aprovada será assinad pelos membros da Mesa Diretora.
~
ES DE OLIVEIRA
10 Secretário
<'- JERE
NÉLlO MARQUES DE ALMEIDA
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Secretário
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09/06 - Ata Ord. 023/15