sessao nº 24

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.o 024/15 DA 3
n
SESSÃO LEGISLATIVA DA-17a LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezoito minutos do dia dez de junho de dois mil e
quinze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o Presidente
declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a'presença dos seguintes vereadores:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Presidente); Jeremias Gomes de Castro (Vice-Presidente);
Gustavo Marques de Oliveira (l ° Secretário); Jesulindo' Gomes de Castro - Castro (2°
Secretário); Antônio Faleiro Filho; Dijair de Sousa Geracy - Miquita; Domingos Sena Lopes
Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Emílio Torres de Almeida - Emílio do Raio X;
Gilmar Vaz da Custa - Didi do Bonito; José Aparecido dc Sousa Leite Zequinha Leiloeiro;
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Natanael Caetano do Nascimento - Sd.
Caetano; Santiago Ferreira Ribeiro e Wenner Patrick de Sousa. Os Verso Nélio Marques de
Almeida (3° Secretário) e Jorge Gomes da Mota - Prof. Jorge não compareceram à Sessão.
EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (09/06/15) foi lida e aprovada sem ressalvas.
MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo - PL
041/15, de autoria do Ver. Santiago, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede bancária
municipal de abrir conta poupança a todos aposentados e pensionistas que recebem seus
proventos no Município de Formosa/GO e dá outras' providências". MATÉRIAS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Foram lidas e aprovadas por 11 votos favoráveis e 05
ausências (Vers. Miguel Rubens - Macarrão, Mundim, Nélio Marques, Prof. Jorge e Sd.
Caetano), as indicações: n.O40111,5 do Ver. Miquita; n.O3~9 e 400/15,_ do. Ver. Macarrão; n.o
386,387,388,389,390 e 391/15, do Ver. Santiago. A MoçãÓde Congratulação n.o 014/15, de
autoria dos Verso Jurandir e Mundim, a ser consignada ao "Grupo Um Ato de Amor", foi
aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Nélio Marques, Prof. Jorge e Sd.
Caetano). O Ver. Jeremias assumiu a Presidência, em razão da saída antecipada do Ver. Jurandir.
ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2
a FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei
Ordinária oriundos do Legislativo - Foram votados em bloco e aprovados por 08 votos
favoráveis, 01 impedimento (Ver. Jeremias - em razão de ter assumido a Presidência) e 07
ausências (Vers. Miguel Rubens - Macarrão, Mundim, Nélio Marques, Prof. Jorge, Santiago,
Wenner Patrick e Zequinha Leiloeiro), os seguintes projetos de autoria do Ver. Santiago: PL
O 11/15 que "Cria a política de coleta solidária de materiais mobiliários e eletrodomésticos
inservíveis e dá outras providências"; PL 012/15 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de
publicação de memorial descritivo relativo a projeto de loteamento, de desmembramento ou de
construção que menciona"; PL O 13/15 que "Dispõe sobre a apresentação ,de ações intersetoriais
de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no Município de Formosa e dá outras
providências"; PL 033/15 que "Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo
dos logradouros públicos no Município de F0I1119Sae dá outras providências" e PL 034/15 que
"Institui o Programa Municipal "Adote uma Escola" no Município de Formosa". Foram votados
em bloco e aprovados por 08 votos favoráveis, 01 impedimento (Ver. Jeremias) e 07 ausências
(Vers. Miguel Rubens - Macarrão, Mundim, Nélio Marques, Prof. Jorge, Santiago, Wenner
Patrick e Zequinha Leiloeiro), os projetos: PL 035/15, de autoria do Ver. Domingos Filho, que
"Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de
Formosa"; PL 036/15, do Ver. Emílio do Raio X, que "Denomina de "Centro de Convivência do
Idoso Virgínio Machado de Paiva", o Centro de Convivência do Idoso, localizado na Rua 16,
SIN.o, no Setor Formosinha, neste Município" e PL 038/15, do Ver. Gustavo Marques, que "Cria
a função de mediador Sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de
Praça Rui Barbosa o.· 70 - Ceotro - FooelFax: (61) 3631-1772- CEP: 73.801-220 - Formosa-GO fi
www.formosa.go.leg.brsecretariageral@camaraformosa.go.gov.br [I]
10/06 - Ata Ord. 024/15
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
educação e dá outras providências". O PL 039/15, dos Verso Saniiago e Prof. Jorge, que "Proíbe
pessoa t1sica ou jurídica a jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do Município de
Formosa/GO", foi votado em bloco e aprovado por 06 votos favoráveis, OI contrário (Ver.
Domingos Filho), 01 abstenção (Ver. Sd. Caetano), 01 impedimento (Ver. Jeremias) e 07
ausências (Vers. Miguel Rubens - Macarrão, Mundim, Nélio Marques, Prof. Jorge, Santiago,
Wenner Patrick e Zequinha Leiloeiro). TEMA LIVRE (às' 20h42): Orador inscrito: Ver. Sd.
Caetano. Áudio e vídeo disponíveis nas Atas Eletrônicas n.O 024/15 (CO e DVD) em anexo e no
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). EXPLÍCAÇÃO PESSOAL: Não houve.
Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os
trabalhos às vinte horas e quarenta e quãtro minutos fazendo a convocação para a próxima
Sessão Ordinária a ser reaHzaua nu dia onze de junho de dois mil e quinze no mesmo local e
horário. E, para constar eu, Gustavo Marques de Oliveira (l o Secretário), lavrei a presente ata
que depois de lida e se rovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
,/
A. DE OLIVEIRA
te
ES DE OLIVEIRA
Secretário
JEREMIAS GOMES DE CASTRO
Vice-Presidente
Praça Rui Barbosa n: 70 - Centro - FonelFax: (61) 3631-1772 - CEP: 73.801-220 - Formosa-GO
www.formosa.go.leg.brsecretariageral@camaraformosa.go.gov.br [21
10/06 - Ata Ord. 024/15