sessao nº 25

ESTADO DE GOIAS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA IUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.' 025/1 5 DA 3' SESSAO LEGiSLATIVA DA ' i7' LEGISLATURA
Sessio Ordinfria iniciada is dezenove horas e vinte e oito minutos do dia onze de junho de dois
mil e quinze, no Plenfrio Arthur Magalhaes Filho. Comprovado o quorum regimental, o
Presidente declarou, em noms de Deus, por aberto os trabalhos, com a presenga dos seguintes
vereadores: Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Presidents); Gustavo Marques de Oliveira (I '
Secretario); Jesulindo Gomes de Castro -- Castro (2' Secretario); N61io Marques de Almeida (3'
Secretario); Djjair de Sousa Geracy -- Miquita; Domingos dena Lopes. Filho; Edmundo Nunez
Dourado -- Mundim; Jorge Gomes da Mota -- Prof. Jorge; Jose Aparecido de Sousa Leite --
Zequinha Leiloeiro; Miguel Rubens dos Santos Oliveira -- Macarrao; Natanael Caetano do
Nascimento Sd. Caetano; Santiago Ferreira Ribeiro e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers.
Antonio Faleiro Filho, Emilio Torres de Almeida -- Emilio do Raio X, Gilmar Vaz da Costa --
Didn do Bonita e Jeremias Gomes de Castro (Vice-Presidente) n8o compareceram is Sess6es. Os
vereadores justiflcaram as aus6ncias, salvo o Ver. Didn do Bonita. O Ver. Castro assumiu
momentaneamente os trabalhos homo I ' Secretfrio. EXPEDIENTE: A Ata da Sessio anterior
(l0/06/15) foi lido e aprovada sem ressalvas. MATERIAS LIDAS NO PLENARIO: Q$Cle
encaminhado ao Presidente: n.' 1 1 3/1 5, do Prefeito ltamar Sebastiio Barreto, encaminhando
para apreciagao e votagao em Sessio Extraordinaria, o Projeto de Lei n.' 024/15. Em razio da
convocagao para a Sessio Extraordinfria nio ter fido feita no puzo regimental, o Presidente
consultou os demais vereadores sobre a possibilidade de realizagao das Sess6es Extraordinfrias
nesta data. O Plenfrio deliberou.,$,..aceitou que as Sess6es Hossem realizadas logo ap6s esta
Sessio Ordinfria. Proieto de Resolucio -- PR 010/15, de auttlria do Ver. Santiago, que "Cria a
Escola do Legislative na Cfmara Municipal de Formosa, determina seus oUetivos, sua estrutura
organizational e a elaboragao de seu Regimento Intemo-e df outras provid6ncias". MATERIAS
EM DISCUSSAO E VOTAGAO I.JNICAS: Foram lidas e aprovadas por 09 votos favorfveis e
07 ausCncias (Vers. Antonio Faleiro, Didn do Bonito, Emilio do Raio X, Gustavo Marques,
Jeremias, Sd. Caetano e Wenner Patrick), as indicag6es: n.' 402/15, do Ver. Miquita; n.' 403/15,
do Ver. Macarrao; n.' 392, 393, 394, 395, 396 e 397/15, do Ver. Santiago. A Mogao de
Congratulagao n.' 01 5/1 5, de autoria do Ver. Jurandir, a ser consignada a senhora Eula Maria da
Costa, foi aprovada por 1 1 votos favorfveis e 05 aus&ncias (Vers. Antonio Faleiro, Dadi do
Bonito, Emilio do Raio X, Gustavo Marques e Jeremiah). ORDEM DO DIA: PROJETOS EM
3' FASE DE DISCUSSAO E VOTA(AO: Proietos de Lei Ordinfria oriundos do
Llfglgla!!!e -- Foram votados em bloch e aprovados por 12 votos favorfveis e 04 aus&ncias
(Vers. Antonio Faleiro, Dadi do Bonito, Emilio do Raid X e Jeremias), os seguintes proUetos de
autoria do Ver. Santiago: PL O11/]5 que "Cria a politica de Goleta solidfria de materials
mobilifrios e eletrodom6sticos inserviveis e da outras provid&ncias";. PL 01 2/15 que "Disp6e
sobre a obrigatoriedade de publicagao de memorial descritivo relative a projeto de loteamento,
de desmembramento ou de construgao que menciona"; PL 013/15 que "Disp6e sobre a
apresentagao de agnes intersetoriais de prevengao e enfrentamento &s consequ&ncias das chuvas
no Municipio de Fomlosa e da outras provid&ncias"; PL 033/15 que "Cria o sistema de adogao
de lixeiras a serum instaladas ao longo dos logradouros pablicos no Municipio de Formosa e da
outras provid&ncias" e PL 034/15 que "lnstituio Programa Municipal "Adote uma Escola" no
Municipio de Formosa". Tamb6m foram votados em bloch e aprovados 12 votos favorfveis e 04
aus6ncias (Vers. Antonio Faleiro, Dadi do Bonito, Emilio do Raio X e Jeremias), os projetos: PL
035/15, de autoria do Ver. Domingos Filho, que "Disp6e sobre a implantagao de medidas de
prevengao ao suicfdio nas escolas municipais de Formosa" e PL 038/15, do Ver. Gustavo
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1 1/06 - Ata Ord. 025/15
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Marques, que "Cria a fungao de mediador S6cio-educativo bas unidades de ensino da redo
publica municipal de educagao e df outras provid&ncias". O PL036/15, do Ver. Emilio do Raio
X, que "Denomina de "Centro de Conviv&ncia do Idoso Virginio Mac.hado de Paiva", o Centro
de ConvivQncia do Idoso, localizado na Rua 16, S/N.', no Setor Formosinha, neste Municipio":
6oi votado em bloco e aprovado por 1 1 votes favoraveis, 04 aus6ncias (Vers. Antonio Faleiro,
Didi do Bonita, Emi]io do Raio X e Jeremiah) e 01 abstengat) (Ver. Mundim). O PL 039/] 5, dos
Vets. Santiago e Prof. Jorge, que ''Proibe pessoa fTsica ou jyrfdica a jogar lixo nos logradouros
pablicos, nos limited do Municipio de Formosa/GO", foi votado em bloco e aprovado por 08
votes favoraveis, 03 contrfrios (Vets. Domingos Filho, Wenner Patrick e Zequinha Leiloeiro),
04 aus&ncias (Vets. Antonio Faleiro, Didn do Bonito, Emilio do Rao X e Jeremias) e 01
abstengao (Ver. Sd. Caetano). TEIVIA LIVRE (as 20h40) - Oradores inscritos: Vers. Jurandir,
Miquita, Domingos Filho, Santiago, N61io Marques, Zequinha Leiloeiro, Gustavo Marques,
Castro e Miguel Rubens -- Macarrio. EXPLICACAO PESSOAL (as 20h59): Oradores
inscritos: Vars. Miquita, Gustavo Marques, Jurandir, Castro e ' Santiago. Audio e video
disponiveis nas Atas Eletr6nicas n.' 025/15 (CD e DVD) em anexo e no flslfrna..dg..A:pole..ap
1?!QgQ$$Q Luge lpljyQ ($APL): Nada mats a tratar, o Presidents agradeceu a presenga de todos e
declarou encerrados os trabalhos is vinte e uma horas e quatro minutos fazendo a convocagao
para a pr6xima Sessio Ordinfria a ser realizada no dia quatro de agosto de dais mil e quinze no
mesmo local e horfrio. E, para constar, eu, Gustavo Marques de Oliveira (I ' Secretario), lavrei a
presents ata que depots dflida e se aprovada serf assinada polos membros da Mesa Diretora.
g.,/ Vid;,Presidente
CASTRO
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