sessao nº 28

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
~ I
CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.o 028/15 DA 3
a SESSÃO LEGISLATIVA DA na LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e três minutos do dia onze de agosto de dois
mil e quinze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, por aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Presidente); Jeremias'Gomes de Castro (Vice-Presidente);
Gustavo Marques de Oliveira (l ° Secretário); Jesulindo Gomes de Castro - Castro (2~
Secretário); Nélio Marques de Almeida (3Õ Secretário); Antônio Faleiro Filho; Dijair -de Sousa
Geracy - Miquita; Domingos Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Emílio
Torres de Almeida - Emílio do Raio X; Gilmar Vaz da Costa - Didi do Bonito; Jorge Gomes da
Mota - Prof. Jorge; José Aparecido de Sousa Leite - Zequinha ~eiloeiro; Miguel Rubens dos
Santos Oliveira - Macarrão; Natanael Caetano do Nascimento - Sd. Caetano; Santiago Ferreira
Ribeiro e Wenner Patrick de Sousa. O Ver. Castro assumiu momentaneamente os trabalhos como
1.0 Secretário. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (05/08/15) foi lida e aprovada sem
ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Memorando Circular: n.o 063/15/JO, do Ver.
Jurandir OliveIra, solicitando aos vereadores que protocolem os Projetos de Decreto Legislativo
de Títulos e Comendas até o dia 20 de agosto. Projeto de Lei Ordinária oriundo do
Legislativo - PL 051/15, de autoria do Ver. Didi do Bonito, que "Cria o Programa esporte na
comunidade para crianças, adolescentes e jovens no Município de FOrp1osa e Distritos do
Bezerra, JK, Santa Rosa e dá outrâs providências". Projetif de Resólução - PR 011/15, de
autoria do Ver. Santiago, que "Altera o § 1° do art. 148 da Resolução n.° 004/08 que Institui o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás". MATÉRIAS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO úNICAS: Foram aprovados por 15 votos favoráveis e 01 ausência
(Ver. Gustavo Marques), os seguintes requerimentos: n.o 025/15, de autoria do Ver. Santiago,
que "Requer do senhor Luís Carl9s da Costa Filho, Diretor Industrial da Binatural, Formosa-GO,
que envie à Câmara Municipal de Formosa, dentro da maior brevidade possível, informações
sobre as medidas tomadas após a Audiência Pública realizada no dia 29/04/15 nesta Casa de
Leis; n.o 024/15, do Ver. Wenner Patrick, que "Solicita ao senhor Eduardo.Leonel de Paiva,
Secretário de Transportes, que os ônibus escolares adequem suas rotas aos horários de
funcionamento das Escolas Estaduais de Formosa". Antes da votação, o Ver. Wenner Patrick,
solicitou a correção do seu requerimento: onde se lê "Eduardo Leonel de Paiva, Secretário de
Transportes", leia-se "Argentina Martins da Silva, Secretária de Educação". Em seguida foram
lidas e aprovadas por 15 vot9s favoráveis e O 1 ausência (Ver. Gustavo Marques), as indicações:
n.o 179/15, do Ver. Miquita; n.o 455, 457, 458, ~.5~ e 460/15, do Veto Domingos Filho; n.O419,
420,421,422,423 e 424/15, do Ver. Santiago e n.o 453 e 454/15, do Ver. Wenner. A indicação
n.o 456/15, foi retirada a pedido do autor, Ver. Domingos Filho. TEMA LIVRE (às 19h57):
Oradores inscritos: Verso Wenner Patrick, Nélio Marques, Emílio do Raio X, Miquita, Santiago,
Zequinha Leiloeiro e Mundim. Áudio e vídeo disponíveis nas Atas Eletrônicas n.o 028/15 (CD e
DVD) em anexo e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). ORDEM DO DIA:
PROJETOS EM la FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária
oriundos do Executivo - foram votados em bloco e aprovados por 15 votos favoráveis e 01
contrário (Ver. Domingos Filho), os Projetos: PL 020/15 que "Altera dispositivos da Lei n.o
121/13, de 23 de dezembro de 2013, que Cria o Conselho Municipal da Juventude, altera a
nomenclatura da Secretaria de Infância, Juventude e Igualdade Racial para Secretaria Municipal
de Juventude e dá outras providências"; PL 021/15 que "Altera a Lei n.o 61-JP, de 16 de agosto
de 1976, que faz criação de Unidade Escolar e dá outras providências" e PL 023/15 que "Altera a JJ
Praça Rui Barbosa n.o 70 - Centro - FonefFax: (61) 3631-1772 - CEP: 73.801-220 - Formosa-GO '11
www.formosa.go.leg.brsecretariageral@camaraformosa.go.gov.br [1~
~ 11108-Ata Ord. 028/15
~ ~ ~.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
- I
CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
JURANDI
Lei n.o 612/12, de 24.09.2012, que Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de
Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências, na forma que
especifica". O PL 022/15 que "Altera e inclui na Planta de Valores' Imobiliários para fins de
lançamento do IPTU, os imóveis situados nos logradouros que especifica e dá outras
providências", também foi votado em bloco e aprovado por 13 votos favoráveis, 02 contrários
(Vers. Domingos Filho e Sd. Caetano) e 01 abstenção (Ver. Wenner Patrick). Projetos de Lei
Ordinária oriundos do Legislativo - Foram votados em blóco e aprovados por unanimidade os
Projetos: PL 040/15, de autoria do Ver. Santiago, que "Institui o Programa de Recuperação de
Adolescentes Adictos às Drogas ou Álcõol, que cumpram medidas ~ócio-educativas"; PL
041/15, também proposto pelo Ver. Santiago, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede
bancária municipal de abrir conta poupança a todos aposentados e pensionistas que recebem seus
proventos no Município de Formosa/GO e dá outras providências" ~ PL 049/15, do Ver. Wenner
Patrick, que "Implementa a central de Intérpretes de libras na Ouvidoria da Prefeitura Municipal
de Formosa e dá outras providências". Projeto de Resolução.- PR 010/15, de autoria do Ver.
Santiago, que "Cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Formosa, determina seus
objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento Interno e dá outras
providências", foi aprovado por 15 votos favoráveis e Ol ausência (Ver. Domingos Filho).
EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h32): Oradores inscritos: Verso Nélio Marques, Wenner
Patrick, Gustavo Marques, Mundim, Miquita, Jeremias,. Prof. Jorge, Zequinha Leiloeiro,
Santiago, Domingos Filho, Antônio Faleiro, Emílio do Raio X e J~andir. Áudio e vídeo
disponíveis nas Atas Eletrônicas n:or'928/15 (CD e DVD) e~anexo e no Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e dois minutos fazendo a convocação para
a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de agosto de dois mil e quinze no mesmo
local e horário. E, para constar eu, Gustavo Marques de Oliveira (lo Secretário), lavrei a
presente ata que depois de l~da ~e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA
10 Secretário
NÉLIO
Praça Rui Barbosa n.o 70 - Centro - FonefFax: (61) 3631-1772 - CEP: 73.8ÓI-220 - Formosa-GO
www.formosa.go.leg.brsecretariageral@camaraformosa.go.gov.brI21
ltl08 - Ata Ord. 028/15