sessao nº 30

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO ~ j
CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.o 030/15 DA 3
a SESSÃO LEGISLATIVA DA 17a LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta minutos do dia treze de agosto de dois mil e
quinze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado' o quorum regimental, o Presidente
declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a, presença dos vereadores: Jurandir
Humberto Alves de Oliveira (Presidente); Jeremias Gomes de Castro (Vice-Presidente);
Jesulindo Gomes de Castro - Castro (2° Seyretário); Nélio Marques de Almeida (3° Secretário)~
Antônio Faleiro Filho; Dijair de Sousa Geracy - Miquita; Domihgos Sena Lopes Filho;
Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Emílio Torres de Almeida - Emílio do Raio X; Gilmar
Vaz da Costa - Didi do Bonito; José Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro; Miguel
Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Natanael Caetano do-,Nascimento - Sd. Caetano;
Santiago Ferreira Ribeiro e Wenner Patrick de Sousa. Os Verso Gustavo Marques de Oliveira (10
Secretário) e Jorge Gomes da Mota - Prof. Jorge não compareceram à Sessão. O Ver. Castro
assumiu os trabalhos como I° Secretário. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (12/08/15)
foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO rLENÁRIO: Ofício: n.o 086/15/JO,
dos Verso Jurandir Oliveira e Jeremias Gomes, encaminhado ao senhor Iso Moreira, Deputado
Estadual, solicitando-lhe a inclusão no programa de habitação, destinando 500 cheques-reforma
para o Município de Formosa. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS:
Requerimentos de autoria do Ver. Wenner Patrick: n.o .026/15 qu~. solicita ao Sr. Itamar
Sebastião Barreto, Prefeito Municipal, que seja realizada e6nferência Municipal de Políticas
para as Mulheres, em consonância com a realização da IV Conferência Nacional de Políticas
para as Mulheres. Esse requerimento foi transformado na Indicação n.O 477/15 a qual foi
aprovada por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Gustavo Marques e Prof. Jorge); n.o
027/15 que solicita ao Sr. Jurandir Humberto Alves de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal
de Formosa, que seja realizada lJa Câmara Municipal uma Audiência Pública sobre a empresa
Binatural com a maior brevidade possível, foi retirado a pedido do Ver. Wenner Patrick; n.O
028/15 que solicita ao Sr. Itamar Sebastião Barreto, Prefeito Municipal, que adicione ao
"Programa Amparo" o serviço de preparação do corpo, tendo em vista os usuários do programa
não terem condição de arcar com essa despesa. Esse requerimento foi transformado na Indicação
n.o 478/15 a qual foi aprovada por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Gustavo Marques e
Prof. Jorge). Requerimento do Ver. Jeremias: n.o 029/15 que solicita ao Sr. Itamar Sebastião
Barreto, Prefeito Municipal, informações sobre todas as indicações qúe foram aprovadas no
Plenário desta Casa de Leis e encaminhadas a Prefeitura, foi aprovado por 13 votos favoráveis e
03 ausências (Vers. Gustavo Marques, Nélio M.~r~ues e Prof. Jorge). Foram lidas e aprovadas
por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Gustavo Marques e Prof. Jorge), as indicações: n.O
461/15, do Ver. Miquita; n.o 474, 475 e 476/15, do Ver. Domingos Filho; n.o 449, 450, 451 e
452/15, do Ver. Mundim; n.o 467/15, do Ver. Didi do Bonito; n.o 247, 462, 463 e 464/15, do Ver.
Castro; n.o 431,432,433,434,435 e 436/15, do Ver. Santiago. ORDEM DO DIA: PROJETOS
EM 3
a FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do
Executivo - Foram Votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers.
Gustavo Marques e Prof. Jorge), os projetos: PL 020/15 que "Altera dispositivos da Lei n.o
127/13, de 23 de dezembro de 2013, que Cria o Conselho Municipal da Juventude, altera a
nomenclatura da Secretaria de Infância, Juventude e Igualdade Racial para Secretaria Municipa
de Juventude e dá outras providências"; PL 021/15 que "Altera a Lei n. ° 61-JP, de 16 de agost
de 1976, que faz criação de Unidade Escolar e dá outras providências" e PL 023/15 que "Alte a
a Lei n.o 612/12, de 24.09.2012, que Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Municipa( de
Praça Rui Barbosa 0.° 70 - Ceotro - Fooe/Fax: (61) 3631-1772 - CEP: 73.801-220 - Formosa-CO
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13/08 - Ata Ord. 030/15
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
- I
CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
J -
JESULIND
JURA
,
Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências, na forma que
especifica". O PL 022/15 que "Altera e inclui na Planta de Valores Imobiliários para fins de
lançamento do IPTU, os imóveis situados nos logradouros que especifica e dá outras
providências", foi retirado a pedido do Ver. Nélio Marques. Projetos de Lei Ordinária
oriundos do Legislativo - PL 040/15, do Ver. Santiago, que "Institui o Programa de
Recuperação de Adolescentes Adictos às Drogas ou Á1cpol, que cumpram medidas sócio￾educativas", foi aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Gustavo Marques e Prof.
Jorge). Foram votados em bloco e aprov,!dos por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Ver~,
Gustavo Marques e Prof. Jorge), os seguintes projetos de autoria do 'ver. Wenner Patrick: PL
037/15 que "Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das
Mulheres nas escolas públicas do Município de Formosa" e PL 049/15 que "Implementa a
central de Intérpretes de libras na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras
providências". TEMA LIVRE (às 20h38): Oradores inscritos: Verso Jeremias, Mundim,
Domingos Filho, Antônio Faleiro, Santiago, Miguel Rubens -Macàrrão, Wenner Patrick, Nélio
Marques, Zequinha Leiloeiro, Jurandir, Castro e Miquita. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às
21h55): Oradores inscritos: Verso Emílio do Raio X, Santiag9, Nélio Marques, Castro, Jurandir e
Mundim. Áudio e vídeo disponíveis nas Atas Eletrônicas n.o·030/15 (CD e DVD) em anexo e no
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e duas horas e um minuto fazendo
a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia primeiro de setembro de I~~ ,
dois mil e quinze no mesmo local e horário. E, para constar, e1Í, Gustavo Marques de Oliveira (1°
Secretário), lavrei a resente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros
da Mesa Diretora.
NÉLIO MARQUES DE ALMEIDA
3° Secretário
/
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13/08 - Ata Ord. 030/15