sessao nº 33

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.o 033/15 DA 3
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SESSÃO LEGISLATIVA DA 178 LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezessete minutos do dia oito de setembro de dois
mil e quinze, no Plenário Árthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores:
Jeremias Gomes de Castro (Presidente interino); Gustavo Marques de Oliveira (1° Secretário);
Jesulindo Gomes de Castro - Castro (2° S~~retário); Nélio Marques de Almeida (3° Secretário);
Antônio Faleiro Filho; Oijair de Sousa Geracy - Miquita; Domirtgos Sena Lopes Filho;
Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Emílio Torres de Almeida - Emílio do Raio X; Gilmar
Vaz da Costa - Didi do Bonito; Jorge Gomes da Mata - Prof. Jorge; José Aparecido de Sousa
Leite - Zequinha Leiloeiro; Miguel Rubens dos Santos Oliveira ~""Macarrão; Natanael Caetano
do Nascimento - Sd. Caetano; Santiago Ferreira Ribeiro e Wenner Patrick de Sousa. O Ver.
Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Presidente) não compareceu ã Sessão. EXPEDIENTE: A
Ata da Sessão anterior (02/09/15) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO
PLENÁRIO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo - PL 047/15, do Ver.
Santiago, que "Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos do 9° ano das escolas
públicas municipais e estaduais de Formosa-GO e dá outras providências" e PL 053/15, de
autoria do Ver. Castro, que "Denomina Rua Sebastião Lôbo·a Rua 12 do Setor Primavera, neste
Município de Formosa e dá outras providências". Foram lidos e aprovados em }8 fase, por 12
votos favoráveis, 01 abstenção (V~;.··Santiago) e 02 ausênciàs"'evers. Miquita e Wenner Patrick),
os seguintes projetos: Projetos de Decreto Legislativo - Título de Cidadão Formosense: POL
003 e 004/15, de autoria do Ver. Antônio Faleiro; PDL 009, 010, 011, 012, 013 e 014/15, do Ver.
Miquita; POL 015, 016 e 017/15, do Ver. Domingos Filho; PDL 021, 022, 023 e 024/15, do Ver.
Mundim; POL 027, 028, 029, 030 e 031/15, do Ver. Emílio do Raio X; PDL 033,034 e 035/15,
do Ver. Didi do Bonito; PDL 03~, 040, 041, 042 e 043/15, do Ver. Gustavo Marques; PDL 045,
046, 047, 048.e 049/15, do Ver. Jeremias; PDL 007, 008, 051, 052 e 053/15, do Ver. Castro;
PDL 057, 058 e 059/15, do Ver. Prof. Jorge; PDL 067 e 068/15, do Ver. Zequinha Leiloeiro;
PDL 069, 070, 071, 072 e 073/15, do Ver. Jurandir; PDL 075, 076, 077, 078,1)79 e 080/15, do
Ver. Miguel Rubens - Macarrão; POL 081, 082 e 083/15, do Ver. Sd. Caetano; PDL 087 e
088/15, do Ver. élio Marques; PDL 001,002,093,094 e 095/15, do Ver. Wenner Patrick.
Comenda de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 018, 019 e 020/15, do Ver. Domingos Filho; PDL
025 e 026/15, do Ver. Mundim; PDL 032/15, do Ver. Emílio do Raio X;'PDL 036, 037 e 038/15,
do Ver. Didi do Bonito; PDL 044/15, do Ver. Gustavo Marques; PDL 050/15, do Ver. Jeremias;
PDL 054, 055 e 056/15, do Ver. Castro; PDL 0~9, 061 e 062/15, do Ver. Pro f. Jorge; PDL 063,
064, 065 e 066/15, do Ver. Zequinha Leiloeiro; PDL 074/15, do Ver. Jurandir; PDL 084, 085 e
086/15, do Ver. Sd. Caetano; PDL 089, 090, 091 e 092/15, do Ver. Nélio Marques e PDL
096/15, do Ver. Wenner Patrick. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO úNICAS:
Requerimento: n.o 031/15, de autoria do Ver. Santiago, que requer informações à Senhora /.
Rosana Sales Araújo, Secretária Municipal de Turismo e ao Sr. Vertinho de Oliveira, Secretário
de Finanças, foi aprovado por 14 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Wenner Patrick). O autor
solicitou correções no texto do requerimento as quais foram aceitas pelo Plenário. Foram lidas e f
aprovadas por 11 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Prof. Jorge, Sd.
Caetano e Zequinha Leiloeiro), as indicações: n.o 480/15, do Ver. Miquita; n.o 523, 524 e 525/15, ,
do Ver. Domingos Filho; n.o 519 e 520/15, do Ver. Castro; n.o 501,502,503,504,505 e 506/15, I
do Ver. Santiago. O Ver. Jeremias não votou, pois presidiu os trabalhos desta Sessão. ORDEM
DO DIA: PROJETOS EM la FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei
Praça Rui Barbosa n.o 70 - Centro - FonefFax: (61) 3631-1772 - CEP: 73.801-220 - Formosa-GO
www.formosa.go.leg.br~secretariageral@Camaraformosa.go.gOv.br
~ 08/09 - Ata Ord. 033/l5
111 ;Ir
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
- I
CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
Ordinária oriundo do Executivo - PL 027/15 que "Autoriza alienação por permuta de imóvel
que especifica e dá outras providências", foi rejeitado por 09 votos favoráveis e 06 contrários
(Vers. Domingos Filho, Emílio do Raio X, Gustavo Marques, Mundim, Sd. Caetano e Wenner
Patrick). Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo - Foram votados em bloco e
aprovados por 14 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Domingos Filho), os seguintes projetos de
autoria do Ver. Santiago: PL 044/15 que "Revoga o inciso XIV do art. 114 da Lei Complementar
n.o 001 de 16 de dezembro de 2005 que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e
dá outras providências" e PL 046/15 que "Illstitui a Semana Municipal da Bicicleta no Município
de Formosa-GO e dá outras providências". O PL 045/15, de autoria dos Verso Santiago, Castro,
Jeremias e Gustavo Marques, que "Dispõe sobre a organização e funcionamento no Município
de Formosa/GO, da Feira Tradicional", foi aprovado por 13 votos favoráveis, 01 abstenção (Ver.
Sd. Caetano) e 01 ausência (Ver. Domingos Filho). O PL 051/15;,do Ver. Didi do Bonito, que
"Cria o Programa esporte na comunidade para crianças, adolescentes e jovens no Município de
Formosa e Distritos do BezelTa, JK, Santa Rosa e dá outras Pfovidências", foi aprovado por 15
votos favoráveis. O Ver. Jeremias não participou das votações em razão de ter assumido a
Presidência. TEMA LIVRE (às 20h28): Oradores inscritos: Verso Castro, Gustavo Marques,
Mundim, Miguel Rubens - Macarrão, Nélio Marques, Didi do Bonito, Wenner Patrick,
Domingos Filho, Zequinha Leiloeiro, Antônio Faleiro,' Santiago e Emílio do Raio X.
EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 21h21): Oradores inscritos: Verso Jeremias, Zequinha Leiloeiro,
Miquita, Emílio do Raio X, Castro e Santiago. Áudio e vídeo disponíveis·.nas Atas Eletrônicas
't.pr,."J ..-'
n.o 033/15 (CD e DVD) em anexo e QO Sistema de Apoio aoÇPfocesso Legislativo (SAPL). Nada
mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às
vinte e uma horas e trinta e três minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária
a ser realizada no dia nove de setembro de dois mil e quinze no mesmo local e horário. E, para
constar, eu, Gustavo Marques de Oliveira (1° Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida
e se aprovada será assinada pelos )Ilembros da Mesa Diretora.
M SDECASTRO
-Presidente
JURANDI
NÉLIO E ALMEIDA
ecretário
Praça Rui Barbosa n.o 70 - Centro - Fone/Fax: (61) 3631-1772 - CEP: 73.801-220 - Formosa-GO
www.formosa.go.Ieg.brsecretariageral@camaraformosa.go.gov.br (2J
08/09 - Ata Ord. 033/15