sessao nº 34

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
- I
CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA .°034/15 DA 3
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SESSÃO LEGISLATIVA DA 173 LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e oito minutos do dia nove de setembro de
dois mil e quinze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Presidente); Jeremias' Gomes de Castro (Vice-Presidente);
Gustavo Marques de Oliveira (l ° Secr~tário); Jesulindo Gomes de" Castro - Castro (lf
Secretário); Nélio Marques de Almeida (3° Secretário); Antônio Fale1ro Filho; Dijair" de Sousa
Geracy - Miquita; Domingos Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Emílio
Torres de Almeida - Emílio do Raio X; Gilmar Vaz da Costa - Didi do Bonito; Jorge Gomes da
Mata - Prof. Jorge; José Aparecido de Sousa Leite - Zequinha leiloeiro; Miguel Rubens dos
Santos Oliveira - Macarrão; atanael Caetano do ascimento - Sd. Caetano; Santiago Ferreira
Ribeiro e Wenner Patrick de Sousa. EXPEDIE TE: A Ata.da Sessão anterior (08/09/15) foi
lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Ofício encaminhado ao
Presidente: n.o 224/15, do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação e votação em
Sessão Extraordinária os Projetos de Lei n.o 029 e 030/15. Projeto de Lei Ordinária oriundo
do Legislativo - PL 052/15, de autoria do Ver. Santiago, que "Dispõe sobre ações de
responsabilização dos alunos por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de
mobiliário escolar nas escolas municipais e estaduais do Município de FOlJllosa-GO e dá outras
providências". MATÉRIAS EM DI ÇUSSÃO E VOTAÇÃOONICAS: Foram lidas e aprovadas
por unanimidade, as indicações~ n.o 517/15, do Ver. Miquita; n.o 526 e 527/15, do Ver.
Domingos Filho; n.O 521/15, do Ver. Castro; n.O 507," 508,509,510,511 e 512/15, do Ver.
Santiago. A Moção de Congratulação n.o 018/15, do Ver. Nélio Marques, a ser consignada ao
Senhor Luiz Antônio Domingues Guimarães, Secretário de egócios Jurídicos do Município de
Formosa, foi aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Domingos Filho, Mundim e
Sd. Caetano). TEMA LIVRE: não houve. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 13 FASE DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Foram lidos e votados na Sessão do dia 08 de setembro, portanto
consideram-se aprovados por 12 votos favoráveis, 02 ausências (Vers. Miquita e Wenner
Patrick) e 01 abstenção (Ver. Santiago), os seguintes projetos: Projetos de Decreto Legislativo
- Título de Cidadão Formosense: PDL 003 e 004/15, de autoria do Ver. Antônio Faleiro; PDL
009,010,011,012,013 e 014/15, do Ver. Miquita; PDL 015,016 e 017/15, do Ver. Domingos
Filho; PDL 021,022,023 e 024/15, do Ver. Mundim; PDL 027, 028, 029, 030 e 031/15, do Ver.
Emílio do Raio X; PDL 033, 034 e 035/15, do Ver. Didi do Bonito; PDL 039, 040, 041, 042 e
043/15, do Ver. Gustavo Marques; PDL 045, Q19, 047, 048 e 049/15, do Ver. Jeremias; PDL
007,008,051,052 e 053/15, do Ver. Castro; PDL 057,058 e 059/15, do Ver. Prof. Jorge; PDL
067 e 068/15, do Ver. Zequinha Leiloeiro; PDL 069, 070, 071, 072 e 073/15, do Ver. Jurandir;
PDL 075, 076, 077, 078, 079 e 080/15, do Ver. Miguel Rubens - Macarrão; PDL 081, 082 e
083/15, do Ver. Sd. Caetano; PDL 087 e 088/15, do Ver. Nélio Marques; PDL 001, 002, 093,
094 e 095/15, do Ver. Wenner Patrick. Comenda de Honra ao Mérito Itiguira: PDL 018, 019 e
020/15, do Ver. Domingos Filho; PDL 025 e 026/15, do Ver. Mundim; PDL 032/15, do Ver.
Emílio do Raio X; PDL 036, 037 e 038/15, do Ver. Didi do Bonito; PDL 044/15, do Ver.
Gustavo Marques; PDL 050/15, do Ver. Jeremias; PDL 054, 055 e 056/15, do Ver. Castro; PDL
060,061 e 062/15, do Ver. Prof. Jorge; PDL 063, 064, 065 e 066/15, do Ver. Zequinha Leiloeiro;
PDL 074/15, do Ver. Jurandir; PDL 084, 085 e 086/15, do Ver. Sd. Caetano; PDL 089, 090, 091
e 092/15, do Ver. Nélio Marques e PDL 096/15, do Ver. Wenner Patrick. Projeto de Resolução
- PR 012/15, do Ver. Santiago, que "Acrescenta termos ao Parágrafo Único do art.175 da
Praça Rui Barbosa n.o
70 - Centro - FonelFax: (61) 3631-1772 - CEP: 73.801-220 - Formosa-GO d!r
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09/09 - Ata Ord. 034/15
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
- I
CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
DE CASTRO
sidente
JERE
DE OLIVEIRA
retário
Resolução n.o 004/08 que Institui o Regimento Interno da CfuUara Municipal de Formosa", foi
rejeitado por 13 votos contrários e 03 favoráveis (Vers. Domingos Filho, Gustavo Marques e
Santiago). PROJETOS EM 2
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FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei
Ordinária oriundo do Executivo - PL 027/15 que "Autoriza alienação por permuta de imóvel
que especifica e dá outras providências", foi retirado a pedido do Ver. Nélio Marques. Projetos
de Lei Ordinária oriundos do Legislativo - PL 051/15, de autoria do Ver. Didi, do Bonito, que
"Cria o Programa esporte na comunidade para crianças, adólescentes e jovens no Município de
Formosa e Distritos do Bezerra, JK, Santa Rosa e dá outras providências", foi aprovado por
unanimidade; PL 044/15, do Ver. Santiago, que "Revoga o inciso fXIV do art. 114 da Lei
Complementar n.O 001 de 16 de dezembro de 2005 que Institui o Código de Posturas do
Município de Formosa e dá outras providências", foi aprovado por 14 votos favoráveis e 02
contrários (Vers. Prof. Jorge e Sd. Caetano) e PL 046/15, também qp Ver. Santiago, que "Institui
a Semana Municipal da Bicicleta no Município de Formosa-GO e dá outras providências", foi
aprovado por unanimidade. O PL 045/15, dos Verso Santiago, Castro, Jeremias e Gustavo
Marques, que "Dispõe sobre a organização e funcionamento no Município de FormosalGO, da
Feira Tradicional", recebeu um Pedido de Vista do Ver. Emílio do Raio X, o qual foi aceito por
15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Domingos Filho)~ EXPLICAÇÃO PESSOAL: não
houve. Áudio e vídeo disponíveis nas Atas Eletrônicas n.o 034/15 (CD e DVD) em anexo e no
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). ada mais a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e duas hon~s ~ trinta e oito minutos
fazendo a convocação para a próxim.:t Sessão Ordinária a sei~réalizada no dia dez de setembro de
dois mil e quinze no mesmo local-e horário. E, para constar, eu, Gustavo Marques de Oliveira (lo
Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros
da Mesa Diretora.
NÉLIO E ALMEIDA
o Secretário
Praça Rui Barbosa n.o 70 - Centro - Fone/Fax: (61) 3631-1772 - CEP: 73.801-220 - Formosa-GO
www.formosa.go.leg.brsecretariageral@camaraformosa.go.gov.br [2]
09/09 - Ata Ord. 034/15