sessao nº 9

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA
ATA N.o 009/15 DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 3
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SESSÃO LEGISLATIVA DA
173 LEGISLATURA
Sessão Extraordinária iniciada às vinte e três horas e trinta e um minutos do dia dez de setembro
de dois mil e quinze, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o
Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhós, com a presença dos vereadores:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Presi?ente); Jeremias Gomes de Castro (Vice-Presidentelf
Gustavo Marques de Oliveira (l ° Secretário); Jesulindo Gomes tle Castro - Castro (2°
Secretário); Nélio Marques de Almeida (3° Secretário); Antônio Faleiro Filho; Dijair de Sousa
Geracy - Miquita; Domingos Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Emílio
Torres de Almeida - Emílio do Raio X; Gilmar Vaz da Costa - Di~i do Bonito; Jorge Gomes da
Mota - Prof. Jorge; José Aparecido de Sousa Leite - Zequinha Leiloeiro; Miguel Rubens dos
Santos Oliveira - Macarrão; Santiago Ferreira Ribeiro e W.enner Patrick de Sousa. O Ver.
Natanael Caetano do Nascimento - Sd. Caetano não compareceu às Sessões, porém justificou
sua ausência. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (11/08/15) foi lida e aprovada sem
ressalvas. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM ra, 2
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€ 3
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FASES DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo - PL 029/15 que "Inclui
parágrafos ao artigo 4° da Lei n.o 332/2010, de 25 de fevereiro de 2010, que Cria Programa
Habitacional e de Regularização Fundiária, e dá outras providências", foi. rejeitado em 13 fase
por 1O votos favoráveis, 05 contrári_os (Vers. Domingos ·p..rlho, Emílio do Raio X, Gustavo
Marques, Mundim e Wenner Patrick). Em seguida, o projeto foi apreciado em 2
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fase e retirado a
pedido do Ver. Nélio Marques. O PL 030/15 que "Dispõe sobre a redução das multas e dos juros
decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e
dá outras providências", foi aprovado em 1
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fase por 13 votos favoráveis, O 1 contrário (Ver.
Antônio Faleiro) e 02 ausências (Vers. Nélio Marques e Sd. Caetano) e nas demais fases por 15
votos favoráveis e O 1 ausência (Ver. Sd. Caetano). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos à uma hora e cinco minutos. E, para
constar, eu, Gustavo Marques de Oliveira (1° Secretário), lavrei a presente ata .que depois de lida
e se aprovada será assi a pelos membros da Mesa Diretora.
A. DE OLIVEIRA
nte
JEREMIAS GOMES DE CASTRO
Vice-Presi
JESULIN
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10/09 - Ata Extr. 009/15